O LaPPAA e o PPGAS da Unicamp convidam para assistir Aos Exames de Qualificação de Mestrado E DOUTORADO:
Dia 28/08/2026, às 13:30, sala Multiuso
Daniel Januário da Silva com o projeto “Presença Indígena no Ensino Superior: Trajetórias de Estudantes Kalapalo na UFG e UNEMAT“,
com banca composta por:
Presidente Prof. Dr. Jose Mauricio Paiva Andion Arruti, IFCH/ Unicamp
Membros Titulares
Prof. Dr. Antonio Roberto Guerreiro Junior, IFCH/ Unicamp
Profa. Dra. Valéria Mendonça de Macedo, Universidade Federal de São Paulo/São Paulo
Dia 31/08/2026, às 14:30, sala de teses
Naita Aparecida Nunes de Lima, com o projeto “A presença de mulheres quilombolas no ensino superior: trajetórias educacionais, condições de acesso, permanência e formação no Velho Chico/BA“,
com banca composta por:
Presidente Prof. Dr. Jose Mauricio Paiva Andion Arruti, IFCH/ Unicamp
Relatório de atividades projeto “Cartórios e memória afro-brasileira – iniciativa piloto de digitalização do acervo histórico do Cartório de Iporanga, Vale do Ribeira paulista (1834-1889)”, EXTECULT nº 298
Campinas, 07 de julho de 2026
Responsável: José Maurício Arruti (Unicamp / Afro-Cebrap)
O projeto “Cartórios e memória afro-brasileira – iniciativa piloto de digitalização do acervo histórico do Cartório de Iporanga, Vale do Ribeira paulista (1834-1889)” nasce como uma ação de socorro ao acervo histórico da Serventia Extrajudicial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelionato de Notas do Município de Iporanga, que teve parte do seu acervo perdido em função do mau acondicionamento e da ocorrência de chuvas. Formado por 11 livros de registros com escrituras de compra e venda, escrituras de doação, cartas de alforria entre outros, realizados entre os anos de 1833 e 1889, o projeto propõe a digitalização total dos livros e transcrição paleográfica dos seus registros, para disponibilização digital de livre acesso dos seus dados.
Cadastrado e identificado junto à EXTECULT com no. 298, aprovado pela Comissão de Extensão do IFCH em 2025-12-03, o projeto é realizado pela parceria entre o Laboratório de Pesquisa e Extensão com Povos Tradicionais Ameríndios e Afro-americanos (LaPPAA-CERES), o Centro de Pesquisa em História Social da Cultura (CECULT), o Arquivo Edgard Leuenroth (AEL), e o Núcleo de Pesquisa e Formação em Raça, Gênero e Justiça Racial do Centro Brasileiro de Análise e Planejamento (AFRO-CEBRAP).
O projeto consiste em uma ação integrada interdisciplinar e interinstitucional de preservação, pesquisa e extensão, articulando universidade, centros de pesquisa, instituições arquivísticas e o sistema de justiça. Conjugando salvaguarda documental, produção de conhecimento e ações de formação, o projeto pretende constituir um modelo replicável de política de memória voltada aos acervos cartoriais e à história afro-brasileira, contribuindo para o direito à memória, à informação e à reparação histórica.
Atividades realizadas:
Com apoio da Secretaria de Extensão do IFCH, entre os dias 30 de junho e 1º de julho, pesquisadores e assistentes de pesquisa envolvidos no projeto realizaram a primeira etapa de trabalho junto ao Cartório de Registro Civil da cidade de Iporanga. Integralmente executadas pela equipe, as atividades consistiram na avaliação sistemática dos documentos disponíveis, no treinamento para higienização e organização dos documentos e no planejamento das próximas etapas do projeto. A Oficial Interina da Serventia, Graziella Schmoller Costa, a Juíza de Direito Hallana Duarte Miranda e a atual funcionária do Cartório acompanharam as atividades. O AEL ofereceu o material de trabalho necessário para o treinamento que foi oferecido no local.
No primeiro dia de atividade, foram avaliadas as condições locais de guarda dos documentos. Os 11 livros de registros de compra e venda (1833-1889), que já tinham sido considerados pelo projeto, foram analisados individualmente. Verificou-se que quatro deles encontram-se em estado de degradação avançada e sem condições de serem manuseados e higienizados no local, sendo necessário que, nas próximas etapas do projeto, sejam direcionados ao AEL.
Como desdobramento positivo da visita local, que amplia o escopo inicial da pesquisa, também foram localizados três novos livros identificados como objeto de interesse, sendo eles: um livro de registros de nascimento dos anos de 1875 a 1880, um livro de registro de casamento dos anos de 1876 a 1881 e um livro índice de escrituras relativo aos livros.
Por fim, o local de treinamento e higienização dos documentos foi previamente preparado.
No segundo dia, durante todo o período da manhã, foi realizado o treinamento da colaboradora do Cartório que irá realizar a higienização dos livros que estão em condições de serem tratados no local. Informações sobre a avaliação dos 14 livros foram organizadas em uma planilha e foi disponibilizado ao Cartório um manual com orientações para adequação da sala onde está depositado o acervo. Foram coletadas imagens gerais dos documentos e cópias provisórias do livro índice, com informações que serão sistematizadas em um banco de dados, como etapa intermediária para catalogação e digitalização integral do material. Adicionalmente, também se realizou o planejamento para formalizar um Termo de Cooperação entre as instituições envolvidas.
As etapas por vir incluem a consolidação de um Termo de Cooperação entre o Cartório e a Unicamp, para viabilizar a transferência dos livros históricos para as dependências do AEL, dando à segunda etapa metodológica do projeto: identificação e classificação dos livros, com a elaboração dos respectivos registros de catalogação. Para isso será realizada a contratação e o treinamento de bolsista pelo Afro-Cebrap, para apoiar a digitalização integral do material e a organização e guarda dos arquivos digitais produzidos. Na terceira etapa, o trabalho se volta ao tratamento dos dados e metadados e à disseminação dos resultados, por meio da elaboração de uma base de dados dos registros presentes nos livros digitalizados e da preparação da planilha de metadados para sua captura no ReDiSAP. Finalmente, a última etapa implica na restituição dos documentos originais acompanhados de suas versões digitalizadas e seu acondicionamento definitivo em condições adequadas de preservação e acesso.
Os produtos previstos para o projeto incluem um relatório sobre o acervo e o processo de salvaguarda, a edição de uma cartilha destinada especialmente a lideranças e professores quilombolas e a realização de seminário ou curso sobre os acervos, suas formas de consulta e possibilidades de uso, dirigido também a pesquisadores e agentes públicos.
Síntese das atividades realizadas até o momento:
Dia 30/06:
Avaliação dos documentos no local;
Avaliação do local de guarda dos documentos;
Avaliação da infraestrutura local visando ações de higienização, guarda e digitalização a serem executadas no local;
Preparo do local de treinamento;
Identificação de novos documentos;
Dia 01/07:
Treinamento básico de higienização e acondicionamento;
Orientações gerais de adequação do local de guarda dos documentos;
Coleta de cópias provisórias livro índice;
Planejamento de ações a serem realizadas no AEL;
Planejamento para proposição de Termo de Cooperação entre as instituições envolvidas;
1 – Suporte às ações de Pesquisa e Extensão do LaPPAA
Resumo do Projeto
Este projeto é destinado a oferecer suporte às atividades do Laboratório de Pesquisa e Extensão com Povos Tradicionais Ameríndios e Afro-americanos, que abriga as atividades do Grupo de Pesquisa Territórios e populações tradicionais: reconhecimento, acesso à justiça e à educação de povos indígenas e quilombolas, registrado no CNPq; do Projeto Panorama Quilombola, desenvolvido em parceria com com o Afro-Cebrap; e da pesquisa Indígenas e Quilombolas no Ensino Superior, apoiada pela FAPESP (edital PPPP, processo 2023/10271-3). Tal suporte é necessário para sustentar as atividades meio do laboratório, com a edição do periódico “Cadernos de Pesquisa e Extensão”; a organização de eventos e ações de extensão; a manutenção do site do laboratório, a divulgação das suas ações e produtos em meios digitais e redes sociais; e a atualização de bancos de dados compartilhados pelos diferentes projetos e pesquisas, parte deles de livre acesso.
Ações e detalhamento das atividades a serem desenvolvidas pelo(s) bolsista(s):
1) Participação assídua nas reuniões do LaPPAA: grupo de estudos, reuniões de planejamento e agenda de eventos;
2) Participação nos treinamentos oferecidos pela Biblioteca Octávio Ianni (IFCH) na utilização de recursos informacionais disponíveis na Universidade como: Pesquisa Integrada, Catálogo Acervus, Portal de Periódicos Capes, Bases de Dados, Biblioteca Digital, Repositório Institucional, Repositório de Dados de Pesquisa, E-Books, Periódicos Eletrônicos, etc.
3) Apoio na organização de eventos e ações de extensão do LaPPAA, incluindo sua divulgação em meios digitais e redes sociais;
4) Apoio na edição do periódico “Cadernos de Pesquisa e Extensão” do LaPPAA;
5) Apoio na produção e ou expansão dos seguintes bancos de dados organizados a partir e em apoio às linhas de pesquisa do LaPPAA:
5.1) Prefeitos e vereadores indígenas e quilombolas nas eleições 2024: representatividade étnica, acesso a direitos e temáticas ambientais;
5.2) Censo dos Grupos de Pesquisa sobre indígenas e quilombolas no Diretório de GP do CNPq: perfis, temáticas e redes;
5.3) Políticas da Memória: cartografia dos lugares de memória indígenas e quilombolas a partir do recenseamento do IBRAM;
5.4) Bibliografia sobre Quilombolas nas disciplinas da Grande Área das Ciências Humanas.
5.5) Bibliografia sobre os pankararu e suas Pontas de Rama;
6) Apoio na condução das atividades de campo junto aos pankararu de Mogi Mirim.
2 – Ações Afirmativas para indígenas e quilombolas no Ensino Superior
Resumo do Projeto:
Este projeto objetiva mapear e analisar as iniciativas já desenvolvidas pelas Instituições de Ensino Superior, na ausência de uma diretriz nacional que as regulamente para além do que faz a Lei de Cotas, assim como trazer insumos para a avaliação e eventual remodelagem de programas públicos que regulam o ingresso ao Ensino Superior público. Os procedimentos de pesquisa previstos incluem: análise de bases de dados existentes, elaboração de banco de dados a partir da leitura de editais das universidades e produção de dados de cunho qualitativo, provenientes de etnografias. Esperamos, assim, produzir uma análise detalhada das iniciativas de AA para indígenas e quilombolas, mapeando sua extensão e variedade. Este projeto está vinculado ao projeto FAPESP homônimo, que conta com bolsas FAPESP de pós-doc (2) e de mestrado (2) e é realizado em parceria com o CeAPE – Centro de Antropologia dos Processos Educacionais, da Faculdade de Educação.
Ações e detalhamento das atividades a serem desenvolvidas pelo(s) bolsista(s):
1) Participação assídua nas reuniões do LaPPAA: grupo de estudos, reuniões de planejamento e agenda de eventos;
2) Participação nos treinamentos oferecidos pela Biblioteca Octávio Ianni (IFCH) na utilização de recursos informacionais disponíveis na Universidade como: Pesquisa Integrada, Catálogo Acervus, Portal de Periódicos Capes, Bases de Dados, Biblioteca Digital, Repositório Institucional, Repositório de Dados de Pesquisa, E-Books, Periódicos Eletrônicos, etc.
3) Levantamento, leitura e classificação de editais que regulam os processos seletivos para cursos de Graduação das universidades públicas com ações afirmativas especificamente destinadas às comunidades quilombolas, para atualizar e ampliar a base de dados do OBIQUES (https://www.ceape.fe.unicamp.br/pt-br/obiques);
4) Levantamento, leitura e classificação de processos judiciais sobre bancas de ingresso nas universidade, para atualizar e ampliar a base de dados sobre Quilombos e Acesso à Justiça (QAJ), desenvolvido pelo LaPPAA (CERES-IFCH) e que em breve também estará disponível online;
5) Levantamento, registro e classificação de bibliográfica sobre Indígenas e Quilombolas no Ensino Superior (BIQES) para atualização e ampliação da biblioteca coletiva criada por meio do Zotero;
6) Levantamento, registro e classificação de informações bibliográficas, documentais e de redes sociais sobre Coletivos universitários indígenas e quilombolas (CUIQ), de forma a constituir uma nova base de dados sobre o tema;
O Seminário de leituras As Formas do Comum é uma atividade docente do LaPPAA, que integra as disciplinas de Leitura Dirigida em Antropologia ministradas pelo prof. José Maurício Arruti. Realizado quinzenalmente às quartas-feiras em encontros presenciais, o seminário explora tradições clássicas e contemporâneas das ciências sociais que refletem sobre as formas de construção do comum: identidade e etnia, território, memória, educação etc. O programa deste semestre concentra-se no conceito de grupo. A metodologia combina apresentações em seminário e discussão coletiva, com aplicação analítica sobre materiais de pesquisas dos participantes. Estudantes que não estão inscritos nas disciplinas de Leituras Dirigidas podem solicitar inscrição: lappaa.unicamp@gmail.com.
Créditos: Leitura Dirigida em Antropologia (P-HS127S e G-HZ963)
Dias: quartas-feiras quinzenal, 14-18hs
Modalidade: Presencial
Local: sala de reuniões do prédio de Centro e Núcleos
1. Ementa
Análise crítica do conceito de grupo nas Ciências Sociais, com ênfase em sua constituição relacional, processual e histórica. Estudo das contribuições clássicas de Weber, Simmel e Goffman, das abordagens construtivistas da etnicidade (Barth, Cohen, Eriksen) e da crítica contemporânea ao “groupism” (Brubaker). Discussão sobre mediação, circulação cultural e políticas de reconhecimento (Amselle, Hall, Fraser, Arruti) e sobre redes e assemblagens (Latour, DeLanda). Aplicação dessas perspectivas à análise da formação de coletividades indígenas e quilombolas no Brasil.
2. Objetivos
2. Objetivo
Compreender criticamente os processos de produção, estabilização e mobilização dos grupos sociais, com especial atenção às dinâmicas da etnicidade, do reconhecimento e da territorialização no contexto brasileiro.
Analisar o conceito de grupo a partir de diferentes tradições teóricas;
Compreender a etnicidade como processo relacional e histórico;
Aplicar a crítica ao “groupism” na pesquisa empírica;
Identificar o papel dos empreendedores identitários e mediadores;
Articular teoria social, etnografia e políticas públicas;
Desenvolver argumentos analíticos sobre coletividades contemporâneas.
3. Metodologia
Leitura prévia obrigatória dos textos;
Apresentações em forma se seminário, seguidas de debate;
4. Avaliação
A avaliação será contínua e formativa, considerando:
Presença mínima de 75%;
Participação Qualificada (conforme a metodologia);
Elaboração de ensaio teórico-analítico a partir dos materiais da pesquisa individual;
5. Conteúdo Programático
Encontro 1 – dia 11 de março – Apresentação
Discussão do programa e da metodologia, distribuição dos seminários, ajustes na bibliografia ou no calendário. Discussão de texto introdutório.
ARRUTI, Etnicidade.
Encontro 2 – dia 25 de março – Ação, Interação e Formas Sociais
Estudo dos fundamentos clássicos da sociologia relacional. Ação social, interação, sociabilidade e performance como bases da constituição dos grupos. Análise da produção situacional das identidades.
WEBER, Relações comunitárias étnicas
SIMMEL, O estrangeiro + As grandes cidades e a vida do espírito
GOFFMAN, Identidade pessoal e identidade social
Encontro 3 – dia 08 de abril – Fronteiras, Estratégias e Etnicidade
A etnicidade como construção relacional. Fronteiras sociais, estratégias políticas e mobilização cultural. Análise da etnicidade em contextos urbanos e nacionais.
BARTH, “Introdução” ao Os grupos étnicos e suas fronteiras
COHEN, “Political Organization and Urban Tribalism” ou “Leadership and Brokerage”
ERIKSEN, “Ethnicity, Class and State”
Encontro 4 – dia 22 de abril – Crítica ao “Grupo”: Categorias, Processos e Empreendedores
Crítica ao “groupism” e à reificação das identidades. Distinção entre categorias nativas e analíticas. Estudo dos empreendedores identitários e dos processos de institucionalização dos coletivos.
BRUBAKER; COOPER, “Para além da “identidade”
BRUBAKER, “Ethnicity without Groups”
BOURDIEU, “A identidade e a representação: elementos para uma reflexão crítica sobre a ideia de região”
Encontro 5 – dia 13 de maio – Tradição, Nação e Imaginação dos Coletivos
Estudo dos processos históricos de construção, formalização e legitimação simbólica das identidades coletivas. Análise da noção de “tradição inventada” e da nação como comunidade imaginada.
HOBSBAWM, Eric; RANGER, Terence (org.). A invenção das tradições.
Encontro 6 – dia 27 de maio – Mediações, Circulações e Políticas de Reconhecimento
Hibridismos, mediações institucionais e políticas identitárias. Reconhecimento, redistribuição e produção de sujeitos coletivos. Formação contemporânea das identidades quilombolas.
Leituras Básicas:
AMSELLE, Logiques métisses
HALL, Da diáspora
FRASER, RECONHECIMENTO SEM ÉTICA?
Encontro 7 – dia 10 de junho – Redes, Assemblagens e Ontologias do Coletivo
Crítica ontológica à noção de grupo. Redes sociotécnicas, assemblagens e materialidades. Produção dos coletivos para além do social clássico.
LATOUR, Reagregando o social
DELANDA, A New Philosophy of Society
Encontro 8 – dia 24 de junho – Encerramento
Entrega dos ensaios e confraternização
Bibliografia Básica
ANDERSON, Benedict. Nações e nacionalismos
ARRUTI, J. M. “Etnicidade” In: Dicionário crítico das ciências sociais dos países de fala oficial portuguesa. Salvador: EDUFBA, 2014. p.199-2013.
BARTH, Fredrik. Os grupos étnicos e suas fronteiras
BOURDIEU, Pierre. A identidade e a representação: elementos para uma reflexão crítica sobre a ideia de região. In: BOURDIEU, Pierre. O poder simbólico. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 1989. p. 107–132..
BRUBAKER, Rogers. Ethnicity without Groups. Cambridge: Harvard, 2004.
BRUBAKER; COOPER, “Beyond Identity”. Theory and Society, Vol. 29, No. 1 (Feb., 2000), pp. 1-47 (em português: Revista Antropolítica, n. 45, Niterói, p.266-324, 2. sem. 2018)
COHEN, Abner. Custom and politics in urban Africa: a study of Hausa migrants in Yoruba towns. Berkeley: University of California Press, 1969. cap. 3.
ERIKSEN, Thomas Hylland. Ethnicity, class and state. In: ERIKSEN, Thomas Hylland. Ethnicity and nationalism: anthropological perspectives. 2. ed. London: Pluto Press, 2002. cap. 4.
FRASER, Nancy. RECONHECIMENTO SEM ÉTICA Lua Nova, São Paulo, 70: 101-138, 2007
GOFFMAN, Erving. Estigma: notas sobre a manipulação da identidade deteriorada. 4. ed. Rio de Janeiro: LTC, 1988. Introdução, Cap. 2 e 4.
HOBSBAWM, Eric. Introdução: a invenção das tradições. In: HOBSBAWM, Eric; RANGER, Terence (org.). A invenção das tradições. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1984. Introdução (Eric Hobsbawm) e Capítulo “Tradições inventadas na África colonial” (Terence Ranger).
LATOUR, Bruno. Reagregando o social: uma introdução à teoria do Ator-Rede. Tradução: Gilson César Cardoso de Sousa. Salvador: Edufba; Bauru: Edusc, 2012. Cap. 2 e 4.
SIMMEL, Georg. O estranho. In: SIMMEL, Georg. Sociologia: estudos sobre as formas de socialização. São Paulo: Ática, 1983. p. 182–188.
SIMMEL, Georg. As grandes cidades e a vida do espírito (1903). Mana [Internet]. 2005 Oct;11(2):577–91.
WEBER, Max. Relações comunitárias étnicas. In: WEBER, Max. Economia e sociedade: fundamentos da sociologia compreensiva. Brasília: UnB, 1999. v. 1, p. 263–277.
Bibliografia complementar transversal
ARRUTI, José Maurício Andion. Mocambo. Bauru: EDUSC, 2006.
Cartórios e memória afro-brasileira – iniciativa piloto de digitalização do acervo histórico do Cartório de Iporanga, Vale do Ribeira paulista (1834-1889)
]Projeto de pesquisa e extensão, Extecult
Identificação
Professores responsáveis: José Maurício Arruti (IFCH, Unicamp) e Lucilene Reginaldo (CECULT – IFCH, Unicamp);
Interlocutores: Hallana Duarte Miranda (Juiza de Direito da Comarca de Eldorado – SP / Corregedora dos cartórios de Eldorado e Iporanga); Graziella Schmoller Costa (Oficial Interina da Serventia Extrajudicial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelionato de Notas do Município de Iporanga – SP);
Esta é uma ação de socorro ao acervo histórico da Serventia Extrajudicial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelionato de Notas do Município de Iporanga, ou mais simplesmente Cartório de Iporanga, que já teve parte do seu acervo perdido em função do mau acondicionamento e da ocorrência de chuvas. O acervo histórico em questão é formado por 11 livros de registros com escrituras de compra e venda, escrituras de doação, cartas de alforria entre outros, realizados entre os anos de 1833 e 1889. A ação proposta consiste na digitalização total dos livros e transcrição paleográfica dos seus registros, para disponibilização digital de livre acesso dos seus dados. Trata-se de uma “iniciativa piloto” por apontar para uma intervenção que pode e deve ser multiplicada por outros cartórios com representativa documentação histórica relativa à população negra.
Justificativa
O Cartório de Iporanga
Em resposta a um pedido de providências do Cartório de Registro Civil de Iporanga (SP), relativo à urgente preservação de um conjunto de 11 livros históricos, que cobrem o período de 1833 a 1889, a juíza Hallana Duarte Miranda, corregedora responsável da Comarca de Eldorado (SP), emitiu uma decisão (“Memória – Cartório Iporanga”, de 18/julho/2025) que relata a inspeção feita na citado Cartório, faz ponderações de caráter jurídico, ético e histórico sobre o valor daqueles arquivos, e decide favoravelmente ao pedido.
Na sua decisão, a juíza identificou um quadro crítico de conservação: livros antigos, muitos encerrados, estavam armazenados sem condições adequadas de preservação, com risco de perda física por ação do tempo, fungos e má armazenagem. Além disso, a juíza destacou a ausência de digitalização e de um plano de gestão documental, contrariando as diretrizes arquivísticas nacionais. Mas o documento não apenas descreve um problema técnico, apontando também para a necessária articulação entre o direito à memória, o dever de preservação estatal e o papel dos cartórios na construção do patrimônio documental brasileiro. A ação da magistrada, nesse contexto, representa um exemplo de atuação proativa que deveria inspirar outros municípios e tribunais a protegerem, com rigor e sensibilidade, a memória registrada em papel, mas vital para os direitos do presente.
O caso de Iporanga, localizado em uma pequena cidade do Vale do Ribeira, ilustra, assim, um dilema nacional: a tensão entre a função cartorial como serviço público delegado e sua responsabilidade patrimonial e cultural. Os documentos gerados no exercício dessas funções não pertencem ao titular, mas à coletividade. Sua conservação inadequada pode representar não apenas descumprimento normativo, mas também omissão na proteção de direitos fundamentais relacionados à memória, identidade e acesso à informação. Como chama atenção a juíza, além da função jurídica, esses acervos têm potencial para a pesquisa histórica, genealogia, políticas públicas de reparação e educação patrimonial. A realidade verificada em Iporanga evidencia a urgência de investimentos interinstitucionais: convênios entre corregedorias, arquivos públicos e órgãos de patrimônio, capacitação de oficiais e digitalização sistemática de acervos.
Na decisão proferida, a juíza determinou a separação dos livros de valor histórico, a elaboração de relatório técnico descritivo, a comunicação formal à Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de São Paulo e a adoção de medidas de preservação preventiva, com a inclusão dos dados no sistema Justiça Aberta do CNJ. A decisão está fundamentada em amplo arcabouço legal e normativo. A Constituição Federal (art. 216) reconhece os documentos públicos como parte do patrimônio cultural brasileiro, atribuindo ao poder público o dever de sua preservação. A Lei nº 8.159/1991 (Lei de Arquivos) determina a obrigatoriedade de recolhimento de acervos permanentes aos arquivos públicos e impõe obrigações aos detentores da documentação. Já a Lei dos Registros Públicos (Lei nº 6.015/1973) define prazos de guarda e critérios para eliminação e transferência documental. Complementam esse conjunto os Provimento nº 50/2015 do CNJ, que estabelece normas para gestão documental nas serventias, e as diretrizes técnicas do CONARQ, com orientações específicas sobre temporalidade, classificação e destinação.
Interessa-nos, particularmente o primeiro item das Conclusões da decisão proferida, por oferecer as bases legais e de interesse público deste projeto:
“a) identificação dos livros que estejam encerrados e dos documentos que apresentem valor histórico, probatório e permanente e que se encontrem em risco de perecimento, separando-os dos demais e realizando, sempre que possível, a sua organização e acondicionamento adequado para o envio ao Arquivo Público do Estado de São Paulo. Prazo de 180 dias.”
Ampliando o foco: os Cartórios e a memória afro-brasileira
A documentação cartorária representa uma das mais importantes fontes de memória histórica e jurídica no Brasil. Produzidos no contexto de atuação das serventias extrajudiciais, os livros de registros civis, notas, imóveis e protestos acumulam valor probatório, legal e cultural, além de constituírem instrumentos de identificação, propriedade e cidadania. Entretanto, a ausência de políticas sistemáticas de preservação, digitalização e acesso ainda expõe grande parte desse acervo à deterioração e ao apagamento.
Os cartórios brasileiros, conhecidos como serventias extrajudiciais, desempenharam — e ainda desempenham — um papel central na organização da vida civil, econômica e jurídica do país. O que muitos desconhecem, no entanto, é que essas instituições também foram pilares da estrutura escravocrata brasileira. Documentos como escrituras de compra e venda de pessoas escravizadas, cartas de alforria, inventários e testamentos foram lavrados nos cartórios, servindo para legalizar a condição de cativeiro e a circulação de pessoas como propriedade.
Embora tenham sido produzidos sob a ótica do poder escravocrata, esses registros se tornaram fontes históricas fundamentais para reconstruir a memória de milhões de pessoas negras. Eles revelam não só a violência da escravidão, mas também as estratégias de resistência, luta por liberdade e manutenção de laços familiares das populações negras no Brasil.
Com a abolição da escravidão em 1888 e a institucionalização do registro civil laico na Constituição de 1891, a exigência de documentos passou a ser condição para o reconhecimento jurídico dos cidadãos. No entanto, muitos ex-escravizados e seus descendentes enfrentaram exclusão e falta de acesso aos registros, perpetuando desigualdades sociais e raciais.
Pesquisadores como Peter Eisemberg, Kátia Mattoso, Robert Slenes, João José Reis, Hebe Mattos, Sidney Chalhoub, entre outros, desde a década de 1980, vêm utilizando esses documentos para revelar trajetórias ocultadas pela história oficial. Suas pesquisas demonstram como os cartórios, ao registrarem vidas negras, ainda que de forma limitada, deixaram marcas que hoje ajudam a reconstruir identidades, fortalecer vínculos com o passado e promover políticas de reparação. A legislação brasileira reconhece o valor histórico desses documentos. Normas como a Lei de Arquivos (8.159/1991), a Lei dos Registros Públicos (6.015/1973) e os Provimentos do CNJ determinam que documentos com valor permanente sejam preservados e, quando necessário, transferidos aos arquivos públicos. Arquivos como o Nacional (RJ), o Público da Bahia (APEB), o Mineiro (APM) e o de São Paulo (APESP) já guardam parte desse acervo, muitas vezes digitalizado e acessível à população.
Apesar da utilização sistemática dos registros cartoriais nas pesquisas históricas, o problema do acesso e preservação dos acervos, apontado por Slenes em 1985, não foi superado. Em suma, os Cartórios ainda carecem de maior atenção como objeto de reflexão histórica e sociológica sistemática, assim como seus acervos e as informações não foram pensados em conjunto, como parte ainda disponível e a ser explorada, mas, ao mesmo tempo inacessível, ou de difícil acesso e, muitas vezes, em acelerado processo de degradação e perda. Ao serem tomados como parte de uma Política de Memória, esses registros podem se converter em poderosas ferramentas para projetos de educação, reparação histórica, reconhecimento de comunidades quilombolas e resgate de identidades. Por meio deles, é possível conhecer e promover a história de famílias, territórios e redes de solidariedade construídas ao longo dos séculos. Dispositivo fundamental ao sistema de controle e submissão, os arquivos cartoriais podem se tornar peças-chave no fortalecimento do direito à memória e à verdade, na promoção da dignidade, cidadania e justiça histórica para as populações negras.
Metodologia
A proposta está baseada na expertise acumulada por diferentes órgãos, laboratórios e projetos atualmente desenvolvidos na Unicamp, ou por meio dela, que se reunirão nesta iniciativa piloto. Este é o caso dos projetos Panorama Quilombola, desenvolvido pelo LaPPAA – Laboratório de Pesquisa e Extensão com Povos Tradicionais Ameríndios e Afro-americanos em parceria com o Afro-Cebrap; e o Afro-Memória, desenvolvido pelo AEL – Arquivo Edgard Leuenroth, também em parceria com o Afro-Cebrap. Vale destacar como importante precedente, o projeto “Cativos às portas do sertão”, coordenado por Lucilene Reginaldo, que atuou na preservação do acervo documental do Poder Judiciário na cidade de Feira de Santana, por meio de convênio firmado entre a Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS) e o Tribunal de Justiça da Bahia (2004), realizando um levantamento detalhado da documentação histórica relativa aos escravizados no Tabelionato do 1.º Ofício do Fórum Desembargador Filinto Bastos, posteriormente digitalizada e disponibilizada para a consulta pública. Finalmente, este projeto se beneficiará da experiência e do empréstimo dos equipamentos do CECULT – Centro de Pesquisa em História Social da Cultura.
Plano de Atividades
Etapa 1: Preparar os documentos para digitalização e guarda. Atividades previstas (visita técnica de 2 dias):
Avaliação dos documentos no local;
Avaliação do local de guarda destes documentos;
Avaliação da infraestrutura local visando ações de higienização, guarda e digitalização à serem executadas no local;
Planejamento de ações que podem ser realizadas localmente;
Planejamento de ações a serem realizadas no AEL;
Treinamento básico de higienização e acondicionamento;
Treinamento básico de identificação e organização dos documentos;
Organização dos trabalhos;
Transporte dos documentos que precisam de reparos e restauração para o AEL.
Etapa 2: Digitalização do documentos. Atividades previstas:
Transporte dos documentos para o AEL;
Identificação dos registros (tipos documentais, quantidades) e elaboração de ficha/registro para catalogação;
Contratação e treinamento do bolsista;
Digitalização dos documentos no AEL;
Guarda dos documentos digitalizados;
Etapa 3: Tabulação dos dados e metadados dos documentos e disseminação. Atividades previstas:
Elaboração de uma base de dados dos registros presentes nos livros digitalizados;
Preparar a planilha de metadados para captura no ReDiSAP
Relatório de apresentação do acervo e do trabalho de salvaguarda;
Edição de cartilha sobre os acervos reunidos e seu acesso, para uso de lideranças e professores quilombolas;
Oferta de Seminário ou Curso sobre sobre os acervos reunidos e seu acesso, para lideranças e professores quilombolas, pesquisadores e agentes públicos.
Etapa 4: Devolução dos documentos tratados e finalização do projeto. Atividades previstas:
Preparação do local de guarda;
Devolução dos originais e digitalizados;
Público alvo
Corregedoria dos cartórios de Eldorado e Iporanga; Cartório do Município de Iporanga, Escolas Públicas (Municipal; Estadual e Federal), Comunidades Quilombolas do Vale do Ribeira, População Negra em geral.
Curricularização
Curricularização: 2 vagas, 10 horas/aluno, 20 horas no total.
Motivo da Curricularização: Apoio na digitalização do acervo, a tabualaçao do seu conteúdo e a produção de cartilha para divulgação, guia de uso didático e científico do acervo
Impactos
Impactos para a Universidade: A proposta está tem o benefício de ser interdisciplinar (Antropologia, História e Arquivologia), articular a universidade à sociedade civil sob uma demanda originada na administração da justiça e ter em vista produtos que serão compartilhados com as escolas e com o movimento social quilombola. Há uma sinergia entre diferentes agências acadêmicas, como o projetos Panorama Quilombola, desenvolvido pelo LaPPAA – Laboratório de Pesquisa e Extensão com Povos Tradicionais Ameríndios e Afro-americanos em parceria com o Afro-Cebrap; e o Afro-Memória, desenvolvido pelo AEL – Arquivo Edgard Leuenroth, também em parceria com o Afro-Cebrap.
Impactos para a Sociedade: A documentação cartorária representa uma das mais importantes fontes de memória histórica e jurídica no Brasil. Produzidos no contexto de atuação das serventias extrajudiciais, os livros de registros civis, notas, imóveis e protestos acumulam valor probatório, legal e cultural, além de constituírem instrumentos de identificação, propriedade e cidadania. Entretanto, a ausência de políticas sistemáticas de preservação, digitalização e acesso ainda expõe grande parte desse acervo à deterioração e ao apagamento. Os Cartórios ainda carecem de atenção como objeto de reflexão histórica e sociológica sistemática, assim como seus acervos e as informações não foram pensados em conjunto, como parte ainda disponível e a ser explorada, mas, ao mesmo tempo inacessível, ou de difícil acesso e, muitas vezes, em acelerado processo de degradação e perda.
O projeto visa apoiar a retomada da língua pankararu, articulando saberes comunitários, pesquisa documental e práticas de educação escolar indígena. Em parceria com as escolas da Terra Indígena Pankararu (PE), propõe-se levantar vocábulos, topônimos e cantos tradicionais; pesquisar fontes históricas; documentar memórias linguísticas; e desenvolver materiais pedagógicos de uso escolar e pára-escolar, de forma colaborativa com professores, lideranças e mestres rituais. O resultado final será um Caderno Pankararu de Língua, Memória e Território, com vocabulário ilustrado, mapas e atividades didáticas.
Objetivos
Geral
Desenvolver um processo participativo de pesquisa e extensão para rememoração e sistematização da língua pankararu, fortalecendo sua presença nas escolas indígenas e ampliando a autonomia pedagógica local.
Específicos
Levantar e sistematizar vocábulos, nomes tradicionais, cantos e topônimos.
Mapear e analisar fontes históricas e etnográficas relacionadas aos falares e memórias Pankararu.
Realizar oficinas com anciãos e mestres rituais.
Desenvolver atividades pedagógicas experimentais junto às escolas.
Criar material didático e acervo digital comunitário.
Estratégia de pesquisa e ação
Público alvo
Professores, estudantes e lideranças Pankararu; escolas indígenas da TI Pankararu; comunidades locais envolvidas no Toré e nas práticas de transmissão de saberes.
Metodologia
Mobilização comunitária: reuniões com lideranças, escolas e conselhos para definir protocolos de pesquisa e circulação de dados.
Pesquisa documental: levantamento de fontes históricas e etnográficas que contenham vocabulário Pankararu.
Documentação comunitária: entrevistas com mestres de Toré, oficinas com anciãos e registros de topônimos.
Atividades pedagógicas: oficinas de produção de materiais didáticos.
Sistematização final: organização de vocabulário ilustrado, mapas tradicionais e guia pedagógico.
Produtos previstos:
Caderno Pankararu de Língua, Memória e Território (impresso e digital).
Mini acervo audiovisual com áudios de vocabulário, cantos e histórias autorizadas.
Propostas de materiais didáticos e atividades pedagógicas para uso nas escolas da T.I Pankararu.
Relatório final com análise documental, metodologia e orientações para continuidade do processo de revitalização.
Justificativa
Não há registro documental da ou das línguas faladas entre os habitantes do aldeamento do Brejo dos Padres, constituído, em fins do século XVIII, no ponto em que a Serra da Borborema se aproxima do rio São Francisco. Nesse aldeamento, a ação missionária reuniu diversos grupos indígenas dispersos pelas guerras coloniais, parte deles vindos das ilhas do São Francisco, outra parte descidos da Serra Negra. É pouco provável que nesse nucleamento multiétnico tenha existido uma língua dominante além do português. Os próprios pankararu se concebem como produto da reunião de diferentes povos. Mesmo que possamos imaginar a permanência de falares domésticos ou rituais, o peso do domínio colonial não permitiu sua reprodução. (Arruti, 1996, 1999)
Apesar disso, entre os Pankararu atuais permanece vivo um repertório de nomes rituais, de cantos e de encantos, referências cosmológicas e topônimos, que já foram coletados em dois momentos, nos anos de 1930 e nos anos de 1960. Em ambos os casos, os linguistas responsáveis não puderam produzir juízo seguro sobre o tronco linguístico a que as palavras colhidas estavam vinculadas, Kariri, Jê e Tupi, identificando origens diversas ou combinadas. (Pompeu Sobrinho, 1958; Meader, 1978)
A situação linguística pankararu é representativa da região do Nordeste, onde muitos povos compartilham de histórias de formação semelhantes, marcadas por um antigo e forte impacto colonial e missionário. Entretanto, a ideia de um “levante linguístico indígena” (Bonfim; Durazzo; Aguiar, 2021) tem ganhado espaço entre esses povos. O avanço da “escola indígena”, que demanda conteúdos específicos, materiais produzidos localmente e formação continuada de professores, tem operado como uma agência importante na produção do desejo coletivo de “retomar a língua”. Foi das escolas pankararu que nos chegou a proposta, na verdade uma demanda, por converter nosso longo percurso de pesquisa em uma ação de extensão que incluísse também o apoio da Universidade no empreendimento de “retomar a língua”.
A articulação que dá origem a este projeto tem por objetivo responder a essa demanda por apoio qualificado na retomada da língua pankararu. Retomada não no sentido de resgatar ou restaurar algo perdido tal como era. Em vez disso, refere-se a um processo pelo qual a língua volta a ganhar lugar, sentido, função social e materialidade dentro da vida de um povo – em seus rituais, na escola, nas narrativas, na política e na criação contemporânea. Como em outras experiências de retomada, iniciadas pela vontade de lideranças, anciãos e professores, o processo envolve caminhos e metodologias diversas, tais como rigorosa pesquisa documental, pesquisa com ‘lembradores’ e ‘lembradoras’ das línguas e estudo de línguas aparentadas ou não. Um exemplo emblemático, é a experiência narrada por Anari Bráz Bomfim sobre o empenho coletivo e intergeracional dedicado à retomada da língua Patxohã, iniciada há quase duas décadas (Bomfim, 2017).
Essa concepção está alinhada com o argumento de Ivânia Neves sobre os povos indígenas no Brasil produzirem hoje um cosmopolitismo no qual saberes, visualidades e narrativas originárias reconfiguram a própria ideia de futuro. Neste sentido, retomar uma língua implica recuperar palavras, sons e modos de nomear o mundo que ativam camadas de memória territorial e reposicionam a escola indígena como espaço de criação e não de assimilação.
“A língua é o lugar onde moram os ancestrais”, afirma Márcia Kambeba, em sua poesia e reflexões sobre educação intercultural. Para ela, revitalizar uma língua é também revitalizar a autoestima, a relação com o território e o sentimento de continuidade histórica. No caso pankararu, onde sobrevivem cantos, topônimos e categorias cosmológicas profundamente enraizadas nos rituais e linhagens, o processo de reconstrução linguística representa um passo a mais – longamente esperado – no fortalecimento dos laços entre escola, juventude, anciãos e mestres do Toré. A noção de retomada por nós utilizada está em consonância com os trabalhos desenvolvidos pela equipe brasileira da Década Internacional das Línguas Indígenas, no âmbito do plano de ação de salvaguarda, documentação e promoção das línguas indígenas, que propôs o conceito “língua-espírito”, relacionado “à ancestralidade dos povos voltada às experiências locais de retomadas, revitalização, vitalização e fortalecimento das línguas indígenas” (Década Internacional das Línguas Indígenas, 2025).
Sâmela Meirelles, por sua vez, argumenta que a juventude indígena tem hoje papel estratégico na construção de novas formas de transmissão cultural, uma juventude que herda e reinventa. Isso nos aponta a necessidade de reconhecer também os estudantes pankararu — com seus celulares, redes e modos próprios de expressão — não apenas beneficiários, mas também protagonistas da revitalização linguística, capazes de transformar arquivos, memórias e vocábulos dispersos em ferramentas vivas de aprendizagem e criação.
Este projeto se justifica, portanto, não apenas pela necessidade histórica de documentar elementos de uma língua interrompida, mas por se alinhar às reflexões contemporâneas que entendem a revitalização linguística como processo de retomada territorial simbólica, afirmação de ancestralidade e futuro indígena e campo de ação criativa da juventude e das escolas. A partir dessa compreensão ampliada, o projeto busca oferecer ferramentas metodológicas e apoio tecnológico à escola Pankararu em seu projeto de rememoração da língua ancestral, produzindo materiais educativos que devem expressar um processo que é, ao mesmo tempo, continuidade e invenção.
Curricularização
Curricularização: 2 vagas, 12 horas/aluno, 24 horas no total.
Motivo da Curricularização: Ele prevê a co-produção de conhecimento entre universidade e escola, mobilizando para isso pesquisa básica sobre línguas indígenas, mas também uma pesquisa engajada em processos de revitalização que vem sendo promovidos pelas escolas pankararu. O tema é parte do plano de disciplina eletiva (HZ063 A, 2026.1) e de Prática de extensão do próximo semestre, assim como está integrado a dois outros projetos de extensão (em curso) junto aos Pankararu de Mogi-Mirim (SP).
Impactos
Público Alvo: Instituições Públicas (Municipal; Estadual e Federal), Ensino Fundamental I e II, Ensino Médio, Ensino Superior, Comunidades Indígenas.
Impactos para a Universidade: Além de ser uma contrapartida local à participação em um projeto FAPESP (processo 2023/10271-3), este projeto articula esforços de pelo menos dois institutos (IFCH e IEL) sendo possível ainda o engajamento da FE, favorecendo a integração dos nossos esforços acadêmicos. Ele também amplia a relação da Unicamp com o campo indígena e indigenista, tão demandado depois da adoção do Vestibular Indígena. Finalmente, os materiais produzidos neste projeto, destinados principalmente às escolas pankararu, serão de grande valia às disciplinas e debates do PROFIIVI.
Impactos para a Sociedade: A situação linguística pankararu é representativa da região do Nordeste, onde muitos povos compartilham de histórias de formação semelhantes, marcadas por um antigo e forte impacto colonial e missionário. Entretanto, a ideia de um “levante linguístico indígena” (Bonfim; Durazzo; Aguiar, 2021) tem ganhado espaço entre esses povos. O avanço da “escola indígena”, que demanda conteúdos específicos, materiais produzidos localmente e formação continuada de professores, tem operado como uma agência importante na produção do desejo coletivo de “retomar a língua”. Foi das escolas pankararu que nos chegou a demanda por uma ação de extensão de apoio à “retomar a língua”. Atualmente a TI Pankararu conta com 22 escolas, mais de 300 professores e cerca de 3 mil alunos. Este é o universo de impacto direto deste projeto, que no entanto, pode beneficiar mais amplamente toda a população pankararu, de dentro e de fora da TI, o que implica uma população de aproximadamente 20 mil pessoas.
Local: Sala do CERES – Centro de Estudos Rurais, 3o. andar do prédio de Centros e Núcleos do IFCH.
Resumo:
Este projeto é destinado a oferecer suporte às atividades do Laboratório de Pesquisa e Extensão com Povos Tradicionais Ameríndios e Afro-americanos, que abriga as atividades do Grupo de Pesquisa Territórios e populações tradicionais: reconhecimento, acesso à justiça e à educação de povos indígenas e quilombolas, registrado no CNPq; do Projeto Panorama Quilombola, desenvolvido em parceria com com o Afro-Cebrap; e da pesquisa Indígenas e Quilombolas no Ensino Superior, apoiada pela FAPESP (edital PPPP, processo 2023/10271-3). Tal suporte é necessário para sustentar as atividades meio do laboratório, com a edição do periódico “Cadernos de Pesquisa e Extensão”; a organização de eventos e ações de extensão; a manutenção do site do laboratório, a divulgação das suas ações e produtos em meios digitais e redes sociais; e a atualização de bancos de dados compartilhados pelos diferentes projetos e pesquisas, parte deles de livre acesso.
Justificativa quanto à relevância para o(a) estudante e para a universidade, o colégio ou comunidade externa:
1) Dimensão científica do projeto
Este projeto contribui na produção acadêmicas do LaPPAA, ao dar continuidade dos projetos BAS anteriores (2024-2025), ao oferecer apoio ao projeto Panorama Quilombola (realizado em parceria com o Afro-Cebrap), ao projeto Indígenas e quilombolas no ensino superior – Análise das políticas de acesso e permanência das instituições públicas (FAPESP-PPPP 2023/10271-3), e aos projetos individuais de pós-graduação (mestrado, doutorado e pós-doutorado) ligados ao LaPPAA,tanto quanto ao ao contribuir na manutenção e ampliação de bases de dados que podem ser úteis a pesquisas futuras, a serem propostas pelos próprios bolsistas.
2) Dimensão formativa do projeto:
Os estudantes contarão com um valioso ambiente formado por pesquisadores de diferentes níveis de formação, envolvidos em pesquisas coletivas e individuais, fundamental para a sua formação acadêmica. Também contarão com intensa agenda de formação, por meio da participação em processos de treinamento de processos técnicos e em encontros de estudo e pesquisa. Finalmente, a participação dos estudantes na organização da agenda de eventos do LaPPAA é um tópico importante na sua formação prática e vinculada à extensão.
3) Dimensão extensionista do projeto:
A academia têm contribuído para a compreensão da importância cultural e ambiental das comunidades indígenas e quilombolas, assim como na interpretação dos conflitos e disputas que envolvem seus territórios e modos de vida, e na construção de políticas públicas adequadas. Mas esse acúmulo continua sendo, em larga medida, invisível ao público mais amplo. Há uma dificuldade em comunicar ou traduzir tais conhecimentos para jornalistas, educadores e operadores da justiça e das políticas públicas, assim como há uma dificuldade de diálogo do campo acadêmico com a militância política quilombola, que percebe a “pesquisa” como uma ferramenta colonial de expropriação simbólica.
Inspirado no conceito de “letramento racial”, o LaPPAA tem por objetivo produzir, articular e tornar amplamente acessíveis abordagens das realidades indígena e quilombola, qualificadas pelo diálogo entre a militância e a academia, e destinadas ao uso tanto na universidade quanto nas escolas, ou em experiências de formação geridas pelos próprios movimentos sociais. Tal experiência resultou em duas importantes premiações concedidas ao LaPPAA no ano de 2023: Prêmio PROEC Unicamp e a Menção Honrosa ao Projeto Panorama Quilombola no II Prêmio ANPOCS de Extensão Universitária.
Atualmente o LaPPAA conta com os seguintes projetos de extensão, registrados na plataforma Extecult e aprovados pela Comissão de Extensão do IFCH:
Migração e territorialização pankararu – Censo étnico-participativo dos pankararu de Mogi Mirim (SP)
Migração e territorialização pankararu – Vídeo-documentário do núcleo pankararu de Mogi Mirim (SP)
Parceria Universidade e escola: a retomada da Língua Pankararu
Cartórios e memória afro-brasileira – iniciativa piloto de digitalização do acervo histórico do Cartório de Iporanga, Vale do Ribeira paulista (1834-1889)
Projeto Memória e Patrimônio Indígena e Quilombola
Objetivos
Dando continuidade aos projetos BAS anteriores (2024-2025) e tendo por suporte os projetos de extensão e pesquisa coletivos e os as pesquisas individuais de pós-graduação (mestrado, doutorado e pós-doutorado) ligados ao LaPPAA, este projeto tem por objetivo formar estudantes nas habilidades de pesquisa, classificação e sistematização de dados quantitativos e qualitativos, assim como apoiar a construção ou atualização de diferentes bases de dados de uso coletivo e produzir materiais de divulgação científica e para uso em iniciativas de extensão apoiadas pelo laboratório.
atividades a serem desenvolvidas peloS(As) bolsista(s):
Os bolsistas devem dedicar 10 horas semanais ao projeto, distribuídas preferencialmente em 5 períodos de 2 hs. Mediante justificativa, até 50% da carga horária mensal pode ser realizada online. A participação presencial em reuniões e eventos do LaPPAA contam para o cumprimento da carga horária.
1) Participação assídua nas reuniões do LaPPAA: grupo de estudos, reuniões de planejamento e agenda de eventos;
2) Participação nos treinamentos oferecidos pela Biblioteca Octávio Ianni (IFCH) na utilização de recursos informacionais disponíveis na Universidade como: Pesquisa Integrada, Catálogo Acervus, Portal de Periódicos Capes, Bases de Dados, Biblioteca Digital, Repositório Institucional, Repositório de Dados de Pesquisa, E-Books, Periódicos Eletrônicos, etc.
3) Apoio na organização de eventos e ações de extensão do LaPPAA, incluindo sua divulgação em meios digitais e redes sociais;
4) Apoio na edição do periódico “Cadernos de Pesquisa e Extensão” do LaPPAA;
5) Apoio na produção e ou expansão dos seguintes bancos de dados organizados a partir e em apoio às linhas de pesquisa do LaPPAA:
5.1) Prefeitos e vereadores indígenas e quilombolas nas eleições 2024: representatividade étnica, acesso a direitos e temáticas ambientais;
5.2) Censo dos Grupos de Pesquisa sobre indígenas e quilombolas no Diretório de GP do CNPq: perfis, temáticas e redes;
5.3) Políticas da Memória: cartografia dos lugares de memória indígenas e quilombolas a partir do recenseamento do IBRAM;
5.4) Bibliografia sobre Quilombolas nas disciplinas da Grande Área das Ciências Humanas.
5.5) Bibliografia sobre os pankararu e suas Pontas de Rama;
6) Apoio na condução das atividades de campo junto aos pankararu de Mogi Mirim.
Metodologia:
1. A formação da equipe para o desenvolvimento das atividades comuns (atividades de 1 a 3) exigirá encontros semanais com todos os bolsistas para leitura da bibliografia pertinente, treinamento no levantamento de fontes, na leitura de documentos e no manejo de aplicativos (Excel, Zotero etc.).
2. O grupo de bolsistas será dividido pelas atividades de apoio na edição e de manutenção dos bancos de dados (atividades 4 e 5) segundo suas habilidades e interesses.
3. A atualização das bases já existentes utilizará metodologias e ferramentas de coleta já formuladas e testadas, nas quais será oferecida formação aos bolsistas. No caso das bases novas, os estudantes participação ativamente da elaboração da metodologia, mas com base nos conhecimentos e habilidades acumulados no trabalho com as bases já existentes;
Resultados Esperados:
1. A produção de conteúdos e a manutenção do site do LaPPA, que atualmente se encontra em construção;
2. A edição de 4 números dos Cadernos de Pesquisa e Extensão do LaPPAA;
3. A construção de 2 bancos de dados e a atualização de duas bibliografias de uso coletivo;
4. Uma publicação especial – de incidência pública – sobre a situação social e migrante dos pankararu de Mogi Mirim;
5. Um vídeo-documentário sobre a situação social e migrante dos pankararu de Mogi Mirim;
6. Uma agenda regular de encontros acadêmicos.
Cronograma de execução:
Fevereiro e Março 2026 – Encontros semanais para treinamento e distribuição de atribuições;
Abril de 2026 – participação e apoio na organização de seminário público do projeto de pesquisa;
Abril a junho 2026 – Encontros semanais para verificação do trabalho e acerto nos procedimentos;
Agosto de 2026 – Relatório coletivo dos progressos do grupo de bolsistas;
Setembro a novembro 2026 – Encontros semanais para para verificação do trabalho e acerto nos procedimentos;
Dezembro 2026 – Relatórios individuais dos bolsistas sobre seus avanços;
Fevereiro a Março 2027 – Encontros quinzenais para para discutir redirecionamentos do trabalho e formas de divulgação de resultados;
Abril de 2027 – participação e apoio na organização de seminário público do projeto de pesquisa;
Abril a junho 2027 – Encontros semanais para verificação do trabalho e acerto nos procedimentos;
Agosto de 2027 – Relatório coletivo dos progressos do grupo de bolsistas;
Setembro a novembro 2027 – Encontros semanais para para verificação do trabalho e acerto nos procedimentos;
Dezembro 2027 – Relatórios individuais dos bolsistas sobre seus avanços;
Fevereiro 2028 – Relatório coletivo, com seminário de encerramento
Avaliação
O vínculo do.a bolsista ao projeto será avaliado semestralmente;
Local: Sala do CERES – Centro de Estudos Rurais, 3o. andar do prédio de Centros e Núcleos do IFCH.
Resumo:
Este projeto objetiva mapear e analisar as iniciativas já desenvolvidas pelas Instituições de Ensino Superior, na ausência de uma diretriz nacional que as regulamente para além do que faz a Lei de Cotas, assim como trazer insumos para a avaliação e eventual remodelagem de programas públicos que regulam o ingresso ao Ensino Superior público, como o Sistema de Seleção Unificada (SiSU), que realiza uma seleção de caráter nacional com base nos resultados do ENEM, e políticas de assistência estudantil, como o Programa Nacional de Assistência Estudantil (PNAES) e o Programa Bolsa Permanência (PBP). Essas políticas estão sob a responsabilidade da Secretaria de Ensino Superior (SESU), do Ministério da Educação, instituição parceira do projeto. Os procedimentos de pesquisa previstos incluem: análise de bases de dados existentes, elaboração de banco de dados a partir da leitura de editais das universidades e produção de dados de cunho qualitativo, provenientes de etnografias. Esperamos, assim, produzir uma análise detalhada das iniciativas de AA para indígenas e quilombolas, mapeando sua extensão e variedade. Os dados da pesquisa incluem dados quantitativos disponíveis no INEP e na SESU, dados documentais a serem levantados nas instituições de Ensino Superior (IES), e dados etnográficos produzidos tanto sobre a experiência e trajetórias de estudantes indígenas e quilombolas, quanto sobre os efeitos da sua presença nas estruturas e ambientes universitários. A combinação desses elementos permitirá avanços científicos na compreensão global de diferentes aspectos da presença indígena e quilombola nas IES, que devem informar os processos de avaliação e aprimoramento das políticas públicas relacionadas, tornando-as mais efetivas no combate a desigualdades.
Justificativa quanto à relevância para o(a) estudante e para a universidade, o colégio ou comunidade externa:
1) Dimensão científica do projeto
1.1) Lacunas no conhecimento científico:
A literatura que descreve os programas de inclusão e estímulo à permanência de estudantes indígenas já é numerosa e crescente (Amado, 2016; Amaral et al. 2016; Dal’bo, 2010, 2018; Doebber, 2017; Jodas, 2012, 2019; Nascimento, 2016; Russo e Diniz, 2015; Ventura dos Santos, 2016; Vital, 2016), mas o mesmo ainda não acontece com os estudos sobre o ingresso dos quilombolas (Silva, 2019, Melo, 2018, Santos, 2017, Campos, 2016). Além disso, esses estudos realizam análise dos arranjos institucionais de uma instituição, sob a forma de estudos de caso de IES, o que resulta em uma série de retratos individualizados, que dificilmente permitem formar uma visão de conjunto. Outra lacuna é a inexistência de um mapeamento nacional que reúna informações sobre as diferentes modalidades de processo seletivo e de programas de estímulo à permanência em cursos de graduação desenvolvidos por diferentes universidades brasileiras. Esse mapeamento é, no entanto, indispensável para que se possa compreender o cenário nacional de políticas de ação afirmativa para indígenas e quilombolas, e mais amplamente, para se analisar diferentes aspectos do programa de ações afirmativas no Ensino Superior adotado no Brasil.
1.2) Contexto da proposta:
Tal diagnóstico sobre a produção científica tem informado as iniciativas de formação, pesquisa e extensão de dois grupos de pesquisa situados na UNICAMP, que dão sustentação à proposição deste projeto. Por meio do LaPPA (CERES-IFCH) e do CeAPE (FE) temos desenvolvido pesquisas, individuais e coletivas, sobre educação escolar e ingresso indígena e quilombola na universidade. Ambas iniciativas vem sendo apoiadas por diferentes projetos com financiamento externo, entre eles o atual projeto projeto Indígenas e quilombolas no ensino superior – Análise das políticas de acesso e permanência das instituições públicas (FAPESP-PPPP 2023/10271-3) e o programa Panorama Quilombola (Núcleo Afro-Cebrap), recursos do CEBRAP. Associados a estes projeto e programa, há ainda 4 projetos de pós-graduação sob a orientação deste mesmo coordenador:
– Flávia Longo (Pós-doc., 2025 – 2027) Contribuição de dados quantitativos para análise de acesso e permanência de indígenas e quilombolas no ensino superior brasileiro;
– Andreia Rosalina Silva (Pós-doc., 2025 – 2027) Caminhos e Desafios – o impacto das Ações Afirmativas para Indígenas e Quilombolas na Gestão Político-Pedagógica Universitária;
– Ana Paula Comin de Carvalho (Pós-doc., 2026 – 2027) Trajetórias quilombolas na pós-graduação: desafios e conquistas no acesso e permanência de estudantes da região nordeste do Brasil.
– Naita Aparecida Nunes de Lima (Mestrado: 2024-2026) Ações Afirmativas para quilombolas em Instituições de Ensino Superior – trajetórias baianas. Mestrado do PPGAS. Bolsista FAPESP;
– Daniel Januário da Silva (Mestrado: 2025-2027) Afirmativas para indígenas em Instituições de Ensino Superior – trajetórias xinguanas. Mestrado do PPGAS. Bolsista FAPESP;
Os estudantes contarão com um valioso ambiente formado por pesquisadores de diferentes níveis de formação, envolvidos em pesquisas coletivas e individuais, fundamental para a sua formação acadêmica. Também contarão com intensa agenda de formação, por meio da participação em processos de treinamento de processos técnicos e em encontros de estudo e pesquisa. Finalmente, a participação dos estudantes na organização da agenda de eventos do LaPPAA é um tópico importante na sua formação prática e vinculada à extensão.
3) Dimensão extensionista do projeto:
A produção e análise de dados propostos por esta pesquisa representam importante contribuição às políticas desenvolvidas no âmbito da Instituição Parceira, a Secretaria de Educação Superior (Sesu), que também assina o projeto FAPESP (modalidade PPPP processo 2023/10271-3) como parceria no campo das instituições públicas. A atribuição da SESU é planejar, orientar, coordenar e supervisionar o processo de formulação e implementação da política nacional de educação superior. Este projeto contribuirá por meio da produção de:
– Informações nacionais consolidadas sobre o acesso e a permanência de estudantes indígenas e quilombolas em instituições públicas de educação superior;
– Análise do impacto social, étnico e acadêmico dessas políticas tanto sobre os seus públicos (indígenas e quilombolas), quanto sobre o ambiente, as dinâmicas e a estruturação acadêmica universitária;
– Ferramentas para a avaliação e monitoramento dessas políticas por parte do MEC;
– Dados e evidências para a elaboração de normas e rotinas que contribuam para um maior alcance e para uma maior eficiência e eficácia dos recursos públicos destinados às políticas de acesso e permanência.
Objetivos
Dando continuidade ao projeto BAS anterior (2024-2025) e tendo por apoio o projeto Indígenas e quilombolas no ensino superior – Análise das políticas de acesso e permanência das instituições públicas (FAPESP-PPPP 2023/10271-3), este projeto tem por objetivo formar estudantes nas habilidades de pesquisa, classificação e sistematização de dados qualitativos, assim como apoiar a construção ou atualização de diferentes bases de dados sobre o tema das Ações Afirmativas no Ensino Superior, em especial aquelas dirigidas a indígenas e quilombolas.
detalhamento das atividades Dos.as bolsistas:
Os bolsistas devem dedicar 10 horas semanais ao projeto, distribuídas preferencialmente em 5 períodos de 2 hs. Mediante justificativa, até 50% da carga horária mensal pode ser realizada online. A participação presencial em reuniões e eventos do LaPPAA contam para o cumprimento da carga horária.
1) Participação assídua nas reuniões do LaPPAA: grupo de estudos, reuniões de planejamento e agenda de eventos;
2) Participação nos treinamentos oferecidos pela Biblioteca Octávio Ianni (IFCH) na utilização de recursos informacionais disponíveis na Universidade como: Pesquisa Integrada, Catálogo Acervus, Portal de Periódicos Capes, Bases de Dados, Biblioteca Digital, Repositório Institucional, Repositório de Dados de Pesquisa, E-Books, Periódicos Eletrônicos, etc.
3) Levantamento, leitura e classificação de editais que regulam os processos seletivos para cursos de Graduação das universidades públicas com ações afirmativas especificamente destinadas às comunidades quilombolas, para atualizar e ampliar a base de dados do OBIQUES (https://www.ceape.fe.unicamp.br/pt-br/obiques);
4) Levantamento, leitura e classificação de processos judiciais sobre bancas de ingresso nas universidade, para atualizar e ampliar a base de dados sobre Quilombos e Acesso à Justiça (QAJ), desenvolvido pelo LaPPAA (CERES-IFCH) e que em breve também estará disponível online;
5) Levantamento, registro e classificação de bibliográfica sobre Indígenas e Quilombolas no Ensino Superior (BIQES) para atualização e ampliação da biblioteca coletiva criada por meio do Zotero;
6) Levantamento, registro e classificação de informações bibliográficas, documentais e de redes sociais sobre Coletivos universitários indígenas e quilombolas (CUIQ), de forma a constituir uma nova base de dados sobre o tema;
Metodologia:
1. A formação da equipe para o desenvolvimento das atividades comuns (atividades de 1 a 3) exigirá encontros semanais com todos os bolsistas para leitura da bibliografia pertinente, treinamento no levantamento de fontes, na leitura de documentos e no manejo de aplicativos (Excel, Zotero etc.).
2. O grupo de bolsistas será dividido pelas atividades de apoio na edição e de manutenção dos bancos de dados segundo suas habilidades e interesses;
3. A ampliação e atualização das bases já existentes (OBIQUES, QAJ e BIQES) utilizará metodologias e ferramentas de coleta já formuladas e testadas, nas quais será oferecida formação aos bolsistas. No caso da base nova (CUIQ), os estudantes participação ativamente da elaboração da metodologia, mas com base nos conhecimentos e habilidades acumulados no trabalho com as bases já existentes;
Resultados Esperados:
1. Uma Atlas sobre acesso quilombola à educação Básica e Superior;
2. A atualização e expansão do banco de dados online do Observatório Indígenas e Quilombolas no Ensino Superior, que apresenta um mapeamento das ações afirmativas para indígenas e quilombolas em cursos de Graduação de universidades públicas brasileiras.
3. Pequenos textos de divulgação científica, a serem publicados no Jornal da Unicamp, no jornal Nexo – Políticas Públicas, e outros veículos da imprensa de grande circulação.
4. A publicação de ao menos um artigo coletivo em periódico qualificado e indexado.
Cronograma de execução:
Fevereiro e Março 2026 – Encontros semanais para treinamento e distribuição de atribuições;
Abril de 2026 – participação e apoio na organização de seminário público do projeto de pesquisa;
Abril a junho 2026 – Encontros semanais para verificação do trabalho e acerto nos procedimentos;
Agosto de 2026 – Relatório coletivo dos progressos do grupo de bolsistas;
Setembro a novembro 2026 – Encontros semanais para para verificação do trabalho e acerto nos procedimentos;
Dezembro 2026 – Relatórios individuais dos bolsistas sobre seus avanços;
Fevereiro a Março 2027 – Encontros quinzenais para para discutir redirecionamentos do trabalho e formas de divulgação de resultados;
Abril de 2027 – participação e apoio na organização de seminário público do projeto de pesquisa;
Abril a junho 2027 – Encontros semanais para verificação do trabalho e acerto nos procedimentos;
Agosto de 2027 – Relatório coletivo dos progressos do grupo de bolsistas;
Setembro a novembro 2027 – Encontros semanais para para verificação do trabalho e acerto nos procedimentos;
Dezembro 2027 – Relatórios individuais dos bolsistas sobre seus avanços;
Fevereiro 2028 – Relatório coletivo, com seminário de encerramento
Avaliação
O vínculo do.a bolsista ao projeto será avaliado semestralmente;
GT Demografia dos Povos e Comunidades Tradicionais (ABEP)
Divulgação dos Dados de Etnia e Língua Indígena – Censo Demográfico 2022 (IBGE)
23 e 24 de outubro 2025
O Censo Demográfico de 2022, realizado pelo IBGE, representou um avanço histórico para a visibilidade dos povos e comunidades tradicionais do Brasil. Pela primeira vez, a pesquisa incluiu e investigou dados específicos sobre a população quilombola e detalhou a população residente em Unidades de Conservação em todo o país. Para os povos indígenas, este foi o quarto censo da série histórica (1991, 2000, 2010 e 2022), marcando um momento singular: foi quando a população indígena autodeclarada ultrapassou a marca de 1,5 milhão de pessoas em todo o território nacional, um crescimento significativo que a sociodiversidade brasileira. Os resultados sobre as etnias e línguas indígenas ainda inéditos, serão divulgados na UNICAMP em evento presencial que será transmitido ao vivo para todo o país. Além da divulgação dos dados também será realizada uma oficina voltada prioritariamente para estudantes e pesquisadores indígenas.
Em conjunto com a divulgação dos resultados será realizado de forma integrada com o XI Seminário de Demografia dos Povos e Comunidades Tradicionais no Brasil, reafirmando a longa trajetória de colaboração entre o Grupo de Trabalho (GT) de Demografia dos Povos e Comunidades Tradicionais da Associação Brasileira de Estudos Populacionais (ABEP) e o IBGE.
O Grupo de Trabalho de Demografia dos Povos e Comunidades Tradicionais da Associação Brasileira de Estudos Populacionais (ABEP), propôs a realização de seu XI Seminário na Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP), em colaboração com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) para a Divulgação de Dados de Etnia e Língua Indígena – Censo Demográfico 2022, consolidando a cooperação entre as duas instituições nessa temática.
Data e local: 23 e 24 de Outubro de 2025, em Campinas/SP – UNICAMP.
Apoio: Fiocruz.
Parcerias:
GT Demografia dos Povos e Comunidades Tradicionais da Associação Brasileira de Estudos Populacionais (ABEP)
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE)
Instituto de Filosofia e Ciências Humanas – IFCH/ UNICAMP
Instituto de Estudos da Linguagem – IEL/ UNICAMP
Instituto de Geociências – IG/ UNICAMP
Núcleo de Estudos de População “Elza Berquó” – NEPO/UNICAMP
Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Ciências Sociais (ANPOCS)
Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz)
Cronograma
Período
23/10 (Qui)
Local
9h00-9h30
Mesa da Abertura do XI Seminário de Demografia dos Povos e Comunidades Tradicionais no Brasil
IEL – SALA CL06 (50 pessoas)
9h30-10h00
Panorama sobre o Censo Demográfico 2022 – Povos e Comunidades Tradicionais
IEL – SALA CL06 (50 pessoas)
Coffee break (30 min)
Coffee-break
10h30-12h30
Mesa 1: Territórios, direitos, e dinâmicas populacionais dos Povos e Comunidades Tradicionais
IEL – SALA CL06 (50 pessoas)
12h30-14h00
Almoço
14h00-16h00
Mesa 2: Políticas Públicas voltadas para Povos e Comunidades Tradicionais: o desafio da produção de dados com recorte étnico-racial
IEL – SALA CL06 (50 pessoas)
Coffee break (30 min)
Coffee-break
16h30-18h00
Fórum de pesquisadores
IEL – SALA CL06 (50 pessoas)
Período
24/10 (Sex)
8h30-9h00
Credenciamento
Auditório Milton Santos (IG) (218 pessoas)
9h00-12h00
Lançamento oficial dos dados sobre etnias e línguas indígenas do Censo Demográfico de 2022 (IBGE)
12h00-13h30
Almoço
13h30-15h15
Turma 1 – Oficina sobre os dados sobre etnias e línguas indígenas do Censo Demográfico de 2022
Laboratório de informática (NEPO) (15 participantes)
Coffee break (30 min)
Coffee-break
15h45-17h30
Turma 2 – Oficina sobre os dados sobre etnias e línguas indígenas do Censo Demográfico de 2022
Laboratório de informática (NEPO) (15 participantes)
19h00-20h30
Conferência de encerramento do XI Seminário de Demografia dos Povos e Comunidades Tradicionais no Brasil
Auditório Marielle Franco (IFCH) (XXX pessoas)
20h30-21h00
Mesa de Encerramento do XI Seminário de Demografia dos Povos e Comunidades Tradicionais no Brasil
FÓRUM PERMANENTE UNICAMP – Educação indígena e quilombola no estado de São Paulo: panorama da educação básica ao ensino superior (30/09)
O estado de São Paulo apresenta grandes desigualdades na oferta educacional, distanciando-se dos princípios de equidade e qualidade. Este quadro se agrava quando observamos a situação da educação oferecida aos povos indígenas e quilombolas. Um único padrão de oferta, geralmente urbano centrado e indiferente às singularidades étnicas, históricas e culturais desses povos, afasta a escola pública paulista do terceiro princípio fundamental da educação, o reconhecimento das diferenças. Este Fórum tem por objetivo esboçar um panorama da educação básica ofertada a indígenas e quilombolas no estado, tendo em conta, de um lado, informações sobre infraestrutura, acesso, permanência – particularmente as condições do transporte e da alimentação escolar – currículo, materiais didáticos; e de outro, as demandas desses grupos no que se refere à relação escola-comunidade, ao reconhecimento de suas singularidades, à formação docente e ao acesso ao ensino superior público, entre outros.
Link para inscrição: Clique aqui Local: Centro de Convenções da UNICAMP Evento: GRATUITO Data: 30 de setembro de 2025 Órgãos envolvidos: IFCH, FE/UNICAMP
Organizadores:
Prof. Dr. José Maurício Arruti | IFCH/UNICAMP
Profa. Dra. Fabiana Rodrigues | FE/UNICAMP
PROGRAMAÇÃO
9h – Abertura
9:15 – Apresentação
Profa. Fabiana de Cássia Rodrigues | Profa. FE/UNICAMP
Prof. José Maurício Arruti | Prof. IFCH/UNICAMP
9:50 – Mesa 1: Oferta da educação básica aos povos indígenas no estado de São Paulo
Kerexu Mirim | Prof.a E.E. Indígena Krukutu (Itapevi)
Valéria Mendonça de Macedo | Profa. UNIFESP
Moderador: José Gilberto de Souza | Prof. UNESP
10:50 – Intervalo
11h – Mesa 2: Oferta da educação básica às comunidades quilombolas do estado de São Paulo
Elson Alves da Silva | Prof. EE Maria Chules Princesa (Eldorado) Quilombo de Ivaporunduva (Eldorado)
José Roberto Barbosa | Prof. de História, Quilombo de Brotas (Itatiba)
Moderadora: Lisângela Kati do Nascimento | Pesquisadora UNICAMP
12h às 14h – Almoço
14h – Mesa 3: Acesso dos povos indígenas e comunidades quilombolas do estado de São Paulo ao ensino superior: demandas e perspectivas
Zélia Terena | Profa. da EE Aldeia Ekeruá (Avaí)
Luiz Marcos de França Dias | Prof. EE Maria Chules Princesa (Eldorado), Quilombo São Pedro
Moderador: José Maurício Arruti | Prof. IFCH/UNICAMP
15h – Coffee break
15:30 – Mesa 4: Desafios do Direito à educação nos territórios rurais paulistas
Renato da Silva Mariano | Prof. EE Aldeia Pindo ty (Pariquera-Açu)
Andréia Regina S. C. Libório | Profa. IFSP (Registro), Quilombo Peropava
João Paulo Faustinoni e Silva | Promotor do GEDUC Capital/MP/SP
Moderadora: Ana Paula Soares da Silva | Profa. USP
Étnico 