Apresentação dos resultados da pesquisa Quilombos e Acesso à Justiça (LaPPAA, Afro-Cebrap e Fórum Justiça)

Audiência no Eldorado (SP) sobre educação quilombola

O LaPPAA (CERES, IFCH, Unicamp) e o Afro-Cebrap participam da Audiência organizada pela Defensoria Pública Estadual de São Paulo no Vale do Ribeira sobre educação quilombola.

A Audiência pública sobre Educação Escolar Quilombola foi realizada no dia 20 de outubro, no salão paroquial, no centro da cidade de Eldorado, e com a presença da sociedade civil, universidades e poder público. A ação é resultado de um ciclo de 12 reuniões, que tem ocorrido no município contemplando discussão sobre a criação das Diretrizes Curriculares Municipais para a Educação Escolar Quilombola em Eldorado (SP).

Durante a manhã e início da tarde, o tema das Diretrizes foi debatido por grupos distribuídos em 5 eixos:

• Eixo 1- Formação Docente e gestão participativa,
• Eixo 2- Currículo diferenciado e Projeto Político Pedagógico,
• Eixo 3- Monitoramento, fiscalização e movimentos sociais,
• Eixo 4- Infraestrutura, alimentação escolar e transporte e Eixo 5- Juventudes e infância quilombola e educação.

Um Grupo de Trabalho, composto por representantes da Defensoria Pública do Estado, organizações e movimentos das comunidades quilombolas, Departamento Municipal de Educação, equipes gestoras de escolas estaduais e municipais, compilará os relatórios feitos a partir da discussão sobre os 5 eixos para elaborar uma minuta, pautada também na Resolução CNE/CEB 08/2012 e apresentarão aos poderes executivo e legislativo, visando aprovação de Diretrizes Municipais de Educação Escolar Quilombola.