Monas e bandidas: conjugalidades, improvisos e narrativas de travestis privadas de liberdade

por Vanessa Sander Serra e Meira

 

“Quem anda no trilho é trem de ferro,  sou água que corre entre pedras:  liberdade caça jeito”.

(Manoel de Barros)

O presente projeto visa investigar as experiências de travestis privadas de liberdade, partindo de uma etnografia no Presídio de São Joaquim de Bicas – localizado na região metropolitana de Belo Horizonte – em sua recém-inaugurada “ala LGBT”, onde residem os egressos homossexuais, as travestis e seus companheiros. Pretende-se observar como as intersecções entre o encarceramento e o trânsito de gênero são aspectos relevantes em um contexto de hipervalorização da masculinidade e controle dos corpos e condutas.

As tramas etnográficas que me levaram ao presídio de São Joaquim de Bicas iniciaram-se durante minha pesquisa de mestrado (SANDER, 2015), realizada entre travestis que se prostituem em Belo Horizonte, focada em analisar as relações intergeracionais entre travestis veteranas e novatas – tias e novinhas –, que constroem redes complexas que envolvem, simultaneamente, cuidado, agenciamento, parentesco e exploração. Através de suas narrativas e conflitos, percebi que o encarceramento era parte frequente de suas trajetórias e dos contextos mais amplos de marginalização e vulnerabilidade em que estão inseridas. As distinções nas experiências de privação de liberdade apareciam, inclusive, como elementos importantes na diferenciação e no sentimento de pertencimento das gerações.

As tias referiam-se às atuais condições do sistema prisional mineiro, com alas separadas para travestis, como uma “colônia de férias”, se comparadas às suas experiências de encarceramento antes da inauguração desses espaços e, principalmente, durante a ditadura militar. Nesse período, o qual as veteranas chamam de “tempo do gilete na boca”, muitas travestis escondiam giletes na gengiva para se defenderem da violência nas ruas e da diária repressão da polícia. Quando eram detidas por um longo período, nas Delegacias de Vadiagem, elas se cortavam e prometiam passar o próprio sangue em outros presos e policiais, ameaçando contaminá-los com o vírus do HIV; como forma de barganhar por libertação. Essa perspectiva temporal entre o “tempo do gilete na boca” e o de agora, aparentemente mais afeito aos direitos, permite que se chame as instituições penitenciárias de “colônia de férias”. O que diz bastante não apenas sobre as mudanças nas prisões, mas sobre a própria “dureza” das ruas, que incorporam e recriam em sua dinâmica eixos de desigualdade e diferenciação e os riscos do mundo do crime[1].

A bibliografia antropológica sobre os contextos e vivências de travestis prostitutas no Brasil (BENEDETTI, 2005; KULICK, 1998; PELÚCIO, 2009) revela trajetórias frequentes de rompimento com a família de origem, evasão escolar, dificuldade de acesso ao mercado de trabalho formal e engajamento no trabalho sexual. Ainda que o exercício da prostituição no Brasil não configure enquanto crime, segundo a legislação penal vigente, a indução e o aliciamento do trabalho sexual, bem como a manutenção de estabelecimentos em que ele ocorra possuem tipificação penal.

Como afirma Nestor Perlongher (2008), há uma capacidade exacerbada nos circuitos marginais da prostituição de o mesmo indivíduo participar alternativa ou erraticamente de diversos mercados e redes, dentre elas algumas fortemente sujeitas à criminalização, como a cafetinagem, o comércio informal de drogas e a venda e aplicação de silicone industrial, substância usada nas práticas de bombação[2].

Ainda que a pista[3] seja atravessada por estas práticas ilícitas, que ajudam a configurar o seu ordenamento, isso não significa que ela as integre completamente e sem conflitos. A cafetinagem –   graças ao seu papel atuante e ramificado na organização das ruas, no cuidado no espaço doméstico e na construção dos corpos – envolve relações, de certa forma, mais legitimadas pelas travestis como redes de suporte social. No entanto, o processo de aproximação das atividades circunscritas ao tráfico de drogas nunca opera sem tensão ou crise, nem é generalizado nas pistas de Belo Horizonte. Certa vez, após conversar brevemente com uma travesti sobre sua experiência de encarceramento, fui interpelada por Amanda, outra interlocutora de minha pesquisa, que me alertou sobre a interação com as bandidas.

 “ – Cuidado eim, mapô[4]. Não se mete com bandida. Essa daí saiu da cadeia não tem nem um ano. Ela é danadinha pra roubar os clientes. Dá o beijo dentro do carro e a maricona não dá nem notícia que ela levou a carteira. Dissimulada! Confere se seu celular ainda está aí [risos]. Acho isso um absurdo, mas acho que ela apela pra isso porque foi pras drogas, né? Aí fica louca quando não tem dinheiro pra comprar. Graças a deus eu tenho família que me aceita, sabe? Então nunca tive que mexer com nada disso. Graças a eles que eu não virei esses marginal que vive mês aqui mês no presídio.”

A fala de Amanda apresenta uma lógica que mistura a pista, o crime e a cadeia em um mesmo fluxo. Por isso o problema da justificação é invertido: ela sente a necessidade de encontrar justificativas para o fato de não se envolver no crime, buscando elementos de diferenciação das bandidas, como a boa relação que mantêm com a família de origem (FELTRAN, 2007). O termo bandida era usado frequentemente como referência às travestis que roubavam os clientes. Essa categoria parece ser construída não apenas pelas práticas de roubos e furtos, mas também pela convivência próxima que muitas mantinham com traficantes e por causa de passagens pelo sistema prisional.

Durante o trabalho de campo, percebi que articulações contingentes de marcadores tidos como de gênero, raça, classe e geração, são bastante evidentes e atravessam as experiências das travestis, delineando quais serão as mais tops, as belíssimas e europeias, bem como as que serão travecões, penosas e bandidas, aquelas desprestigiadas seja por seu estilo de transformação corporal, idade, posses materiais ou conduta. As relações entre essas clivagens internas contextuais da pista demonstram a complexidade dos diagramas de hierarquias, conflitos e associações nesses territórios, invariavelmente nomeadas – subjetivadas – por esses marcadores.

A possibilidade de obter um maior poder aquisitivo imediato através da prostituição – e consequentemente a realização de modificações corporais mais ou menos valorizadas – parece estar relacionada principalmente a dois fatores: raça e geração. A dinâmica da pista coloca alguns corpos em evidência enquanto outros são relegados as esquinas mais escuras e aos pontos menos movimentados. Vemos que elementos estéticos relacionados a branquitude, como pele clara, cabelos lisos, longos e loiros, olhos claros e “traços finos”; bem como a juventude são muito valorizados tanto dentro do grupo quanto pelos clientes, numa relação clara com padrões de beleza mais gerais que também se materializam nesse “universo”. Dessa forma, as travestis negras e/ou mais velhas raramente ocupam a posição de tops, aquelas consideradas mais bonitas, que cobram mais caro por seus programas e conseguem maior retorno financeiro com o trabalho sexual. Por causa dos recursos muitas vezes insuficientes e imprevisíveis vindos da prostituição, muitas travestis passam a recorrer a estratégias ilícitas de ganhos financeiros: seja no agenciamento das mais jovens, no comércio de drogas ou na prática de roubos e furtos. E esses são aspectos que as tornam mais facilmente capturáveis pelo sistema penitenciário.

Uma vez que as travestis tornaram-se personagens comuns dos noticiários policiais brasileiros, por já estarem marginalizadas em decorrência de todas as situações cotidianas carregadas de discriminação e violência a que estão sujeitas, elas acabam sendo associadas a uma imagem pública de delinquência. Segundo Michel Foucault (2008), a construção da delinquência está associada à técnica disciplinar, que cria um modelo de conduta, medindo indivíduos singulares para colocá-los em uma linha estatística de periculosidade e culpabilidade. Trata-se de mostrar que o infrator existia antes do crime, criando justificativas morais para seu aprisionamento. Vemos que para além da raça e da pobreza como marcadores altamente capturados pelo sistema prisional, o trânsito de gênero também se mostra importante para delinear a seletividade penal (ZAFFARONI, 2003).

As prisões são configurações sociais nas quais se confrontam negação e demanda por direitos. Também são espaços de re(invenção) de formas de sobrevivência e socialização, de conflitos, negociações e resistências. Dentro das instituições prisionais masculinas, a constante construção do feminino nos corpos das travestis é negociada em um contexto bastante específico, que possui seus códigos próprios e limitações particulares em relação ao trânsito de gênero.

INTERSECCIONALIDADE

As tensões inerentes à busca por atributos tidos como femininos no cárcere, um contexto de extrema valorização da virilidade e disciplinamento dos corpos, mostra como as vivências das travestis são experienciadas na prática e submetidas às suas contingências, e por isso é frutífero pensá-las sob o prisma da performatividade, conforme proposto por Judith Butler (2001). Butler afirma que os sujeitos são reiteradamente generificados através da performatividade: a repetição de gestos, atos, discursos e expressões que reforçam e corroboram normas de gênero contextuais e construções localizadas de feminino e masculino.

No entanto, como sugere Butler (2004) a performatividade de gênero não pode ser teorizada separadamente da prática forçosa e reiterativa de outros regimes regulatórios e marcadores sociais da diferença, como raça, classe e sexualidade, que ficam bastante evidentes nas experiências de encarceramento das travestis. Assim, faz-se necessário adotar a perspectiva da interseccionalidade (BRAH e PHOENIX, 2004), ou seja, pensar que os eixos de diferenciação raciais, econômicos ou de gênero e sexualidade não são campos distintos de experiência, ilhados uns dos outros ou simplesmente justapostos, mas que existem concretamente eme através de relações com cada um dos outros. Segundo Anne Mc Clintock, esses eixos de diferenciação

(…) não são distintos reinos da experiência, que existem em esplêndido isolamento entre si; nem podem ser simplesmente encaixados retrospectivamente como peças de um Lego. Não, eles existem em relação entre si e através dessa relação – ainda que de modos contraditórios e em conflito. (McClintock, 2010, p.19)

A análise interseccional implica em tomar a noção de diferença como categoria analítica que se articula com experiências, relações sociais, subjetividades e identidades pensadas como enunciados contingentes. A ideia de diferença não é tomada em si mesma, de modo essencial, mas como categoria que remete a sujeitos sempre em processo. A partir dessa perspectiva, é possível analisar as vivências das travestis que experienciam o encarceramento, pensando na contingencialidade das experiências, na capilaridade do poder e na articulação dos eixos de diferenciação. Assim, as diferenças observadas e relatadas em campo podem ser entendidas como trajetórias históricas e circunstâncias materiais e políticas (BRAH, 2006) que produzem as condições de possibilidade para a vivência do trânsito de gênero nas instituições prisionais.

O esquema analítico de Avtar Brah não privilegia um nível macro ou micro de análise, mas, ao contrário, busca articular relações sociais, subjetividades e posições de sujeito com o intuito de compreender a dinâmica de poder da diferenciação social sem ofuscar a dimensão da agência e da reflexividade. Entendendo que o encarceramento de travestis escancara efeitos complexos e variados de uma população marcada por eixos de diferenciação (econômicos, raciais, políticos, culturais, subjetivos, psíquicos e experienciais), que se intersectam em contextos históricos específicos, a perspectiva interseccional se torna fundamental para a análise.

O constante aprisionamento de travestis é, em grande medida, consequência das abordagens cada vez mais punitivas diante das práticas socialmente circunscritas em torno do tráfico. As atividades relacionadas ao comércio de drogas tornaram-se crimes hediondos na década de 1990, e o judiciário apostou em práticas restritivas de liberdade em detrimento do investimento em outras alternativas penais, o que levou a um enorme crescimento da população carcerária brasileira. Dessa forma, a presença de travestis nos presídios masculinos tornou-se cada vez mais comum e trouxe diversas tensões para a administração prisional. Era – e em muitos lugares ainda é – comum que elas tivessem seus cabelos cortados, fossem coagidas a servir de mulas[5] para o tráfico de drogas e fossem vítimas frequentes de violência sexual.

Conforme proposto por Veena Das (2008), é importante pensar sobre os processos de criminalização e as experiências no cárcere considerando-os como pertencentes às margens do estado, ainda que esse seja um dos lugares onde ele se faz mais presente: na privação de liberdade. Para tanto, é necessário distanciar-se da consolidada imagem do estado como forma administrativa de organização política racionalizada que tende a debilitar-se ou desarticular-se ao longo de suas margens territoriais e sociais. Em câmbio, é preciso aproximar-se de uma estratégia analítica e descritiva que reflete sobre como as práticas políticas da vida em áreas marginais moldam as práticas políticas de regulação e disciplinamento que constituem aquilo que chamamos “o estado”. Essa antropologia das margens oferece uma perspectiva única para compreender o estado, não porque captura práticas exóticas, mas porque sugere que as ditas margens são supostos necessários do funcionamento estatal.

CONJUGALIDADES

As travestis parecem ter se tornado personagens icônicas do universo prisionalmasculino brasileiro. Nos relatos clássicos sobre essas instituições, como o livro de Drauzio Varela “Estação Carandiru” (1999), abundam referências sobre sua presença. Ainda que suas vivências sejam frequentemente negadas, invisibilizadas ou mesmo punidas pela administração carcerária – sendo consideradas marginais, contingentes ou mesmo expressões de uma moralidade degenerada – elas demonstram como o gênero parece sempre escapar os limites espaciais e linguísticos que usamos para capturá-lo.

“O negro Jeremias diz que nos velhos tempos a cadeia era diferente:
– Tinha ‘menas’ travesti e mais bicha. Diz que uma delas, de cabelos compridos, conhecida como índia, fazia as unhas do diretor, o temido coronel linha-dura. – Era linda. Quando a irmã dela vinha na visita, não díferenciava da outra. Quando os mais novos lhe pedem, e só nesta condição, seu Jeremias, sobrevivente de muitos conflitos, dá o seguinte conselho:

– Se você vem na galeria e vem uma bicha vindo, é melhor passar de cabeça baixa. Já vi muita morte porque foram contar que o cara olhou para a bicha do outro.
Tem razão, os maridos são possessivos. Mulher de cadeia casada jamais circula pela galeria, e para descer ao pátio, só acompanhada. Para casar, o marido deve estar em boa situação financeira, pois a ele cabe o sustento da casa; a ela, a submissão ao provedor. De forma velada, alguns condenam, mas a união é respeitada socialmente.  Nos estudos que conduzimos, não bastava perguntar se mantinham relações homossexuais. Era preciso acrescentar: e com mulher de cadeia? Antes das visitas íntimas, a homossexualidade era prolífica. Uma vez, dei o resultado positivo do teste de AIDS para um ladrão desdentado e perguntei-lhe se havia usado droga injetável no passado:

– Nunca. Peguei esse barato comendo bunda de cadeia. Muita bunda, doutor!
Travestis solteiros movimentam-se sem perigo no meio da malandragem, desde que saibam se colocar no devido lugar. Em caso de desavença com algum ladrão, podem se defender verbalmente, como fazem as mulheres, porém jamais chegar às vias de fato como os homens. Uma vez, dois traficantes do Oito foram ao Cinco cobrar uma dívida e se desentenderam com os devedores e os amigos destes. Foram esfaqueados. Entre os agressores, um travesti. Problema grave: o pessoal do Oito não deixava por menos, queria invadir o Cinco. Conflito de sérias proporções – são pavilhões apinhados – contornado pela esperteza e persistência do diretor do pavilhão. A revolta do Oito não era por causa da agressão, corriqueira em cobrança de dívida, mas pelo fato de um travesti haver participado. Zacarias, um asmático em crise, faxineiro do Oito, queixou-se ao seu Valdir, funcionário do Cinco:
– Olha a que ponto chegou a cadeia, hoje em dia até puto dá facada em ladrão!”

(Estação Carandiru: 1999)

A partir da narrativa de Drauzio Varella, realizada com base em dez anos de convivência com os ocupantes da Casa de Detenção de São Paulo, vemos como nesse contexto a lógica de separação entre identidade de gênero e orientação sexual não faz muito sentido: homossexual, travesti ou mulher de cadeia são categorias identitárias fluidas que podem não ser mutuamente excludentes. Os maridos das travestis aparecem como figuras limiares, e suas relações conjugais precisam seguir um código bastante generificado para conquistar alguma legitimidade e aceitação. Isso indica que esses casamentos, realizados no interior das instituições penais, buscam seguir certos papéis de gênero, no sentido de atribuir aos envolvidos funções consideradas tipicamente femininas ou masculinas, que circunscrevem seus lugares dentro da relação e das redes mais amplas do presídio. Por isso, é comum que aos maridos caiba o sustento e a proteção, enquanto as travestis são orientadas para o cuidado e para as tarefas domésticas. Pode-se dizer que, em certa medida, o caráter fortemente generificado da punição e dos códigos de conduta da instituição ao mesmo tempo reflete, recria e aprofunda a estrutura generificada da sociedade mais ampla.

Nesse sistema altamente marcado por designações de lugares e práticas tidas como masculinas ou femininas, as travestis são rotineiramente levadas a ocupar posições de prazer e perigo (VANCE, 1984). No mundo hierárquico e viril da prisão masculina elas podem ser, paradoxalmente, o alvo preferencial da violência ou do afeto e desejo. Essa configuração foi evidenciada nas falas de Rebeca, interlocutora de minha pesquisa de mestrado. Quando questionada sobre sua relação com os outros detentos durante a passagem pelo Presídio de Vespasiano, focou o relato em dois aspectos principais: na violência e nas marcas físicas deixadas por dois espancamentos que sofreu na instituição e nas relações conjugais que estabeleceu durante o período de reclusão.

“Conheci meu atual marido sabe onde? Lá dentro. Faz 6 anos que estamos juntos e nunca encontrei alguém que gostasse realmente de mim como ele. Ele não teve vergonha de me assumir e eu ainda consegui tirar ele do crime. É interessante lá dentro porque entre os detentos acho que existe menos preconceito e discriminação pra relacionar com a gente, sabe? Porque eles mesmos passam por isso na sociedade por serem presidiários. Acho que isso faz eles entenderem mais a gente. São mais sinceros, não iludem, se jogam realmente na relação e te veem como ser humano. Muitos dos homens que aqui fora poderiam ter preconceito, lá dentro mantêm caso com a gente, ficam apaixonados e tudo. Até as bichas mais feias e judiadas arrumam marido lá.”

A partir da narrativa de Rebeca, podemos pensar a prisão como um espaço produtivo de relações (PADOVANI, 2015), considerando como os vínculos tecidos a partir da experiência prisional modificam as trajetórias de vida das pessoas que tramam redes de conjugalidade e afeto durante a privação de liberdade. Nesse sentido, é importante observar os discursos e práticas que apontam a experiência prisional como redimensionadora tanto da gramática das relações do contexto da rua como das normas de gênero.

Presídio de São Joaquim de Bicas

Com a pressão dos movimentos sociais de travestis e transexuais[6], criou-se na região metropolitana de Belo Horizonte a primeira ala específica para travestis e homossexuais em uma instituição prisional masculina, no Presídio de São Joaquim de Bicas (PRSJB II), onde pretende-se realizar a incursão etnográfica dessa pesquisa. O PRSJB II possui 754 vagas, mas, segundo dados do Conselho Nacional de Justiça ele abriga 1740 pessoas, dentre elas os 36 egressos que ocupam a “Ala LGBT” ou “Ala gay”, como é conhecida, onde residem os presos que se declararam homossexuais, as travestis e seus companheiros.

Tenho a intenção de realizar, pelo menos, doze meses de trabalho de campo durante o doutorado, fazendo visitas semanais a unidade penitenciária e também realizando interlocuções com travestis que já passaram pela experiência do aprisionamento. Assim, será possível observar os fluxos e circulações que atravessam a prisão e a rua. O encarceramento de travestis não implica em um hiato social ou um rompimento total de suas relações, mas uma reorganização das mesmas. Dessa forma, é possível pensar a cadeia fora do paradigma goffmaniano da “instituição total”, caracterizada pelo completo isolamento, e observar que existem eixos lógicos de continuidade intra e extra-muros (CUNHA, 2002). As prisões possibilitam certa circulação de informações e a constituição de redes de relações, fofocas e controles que as atravessam chegando, inclusive, as pistas. Diante disso, é possível adotar uma perspectiva mais sistêmica, que incorpora dinâmicas sociais externas ao espaço físico da prisão: considerando relações de poder e interpelando a funcionalidade estratégica do encarceramento e suas transformações (GODOI, 2011).

LINKS PARA O DEBATE SOBRE A RUPTURA

  1. Trajetórias de travestis prostitutas e sistema prisional

É necessário pontuar, de início, que discutir as trajetórias de travestis prostitutas, em especial aquelas com passagens pelo sistema prisional, não era tema simples, mesmo antes da atual conjuntura de ruptura governamental e de projeto político. Os últimos anos foram, inclusive, pautados por uma política de combate ao tráfico de drogas que gerou um aumento enorme da população carcerária (de acordo com dados da Infopen, entre 2004 e 2014, a população carcerária brasileira aumentou 80% em números absolutos, saindo de 336.400 presos para 607.700.)

http://noticias.uol.com.br/cotidiano/ultimas-noticias/2015/06/23/prisoes-aumentam-e-brasil-tem-4-maior-populacao-carceraria-do-mundo.htm(“Prisões aumentam e Brasil tem 4ª maior população carcerária do mundo”)

http://dsantin.blogspot.com.br/2013/04/retrato-da-populacao-carceraria.html(“Retrato da população carcerária”)

As travestis e transexuais com quem convivi durante o trabalho de campo tampouco se sentiam contempladas pelas tímidas políticas LGBT empreendidas pelo governo do PT. Diria que, de uma forma geral, elas mantém uma postura muito crítica em relação ao Estado: constantemente evidenciam como as instituições estatais atravessam suas vidas apenas em situações de controle e violência. E aqui se referem, principalmente, às políticas de HIV-Aids, à abordagem policial e à seletividade do sistema penitenciário.

http://www.otempo.com.br/cidades/viol%C3%AAncia-e-exclus%C3%A3o-causam-morte-precoce-de-travestis-1.1009090(“Violência e exclusão causam morte precoce de travestis”)

http://www.super.abril.com.br/comportamento/o-recorde-que-nao-queremos-ter-somos-o-pais-que-mais-mata-transexuais (“O recorde que não queremos ter: somos o país que mais mata transexuais”)

2. Aprofundamento dessas violências e a radicalização de um discurso conservador

No entanto, ainda que estejamos tratando de contextos historicamente precários, tipicamente marcados pela violência e exclusão, os poucos dias de “governo” liderados pelo PMDB mostram a possibilidade de aprofundamento dessas violências e a radicalização de um discurso conservador que afeta as travestis de maneiras diversas e articuladas. As perspectivas geradas pela nomeação do novo ministro da Justiça (agora também responsável pela pasta de direitos humanos) são desfavoráveis. Alexandre de Moraes é conhecido por sua gestão como secretário de Justiça do governo de São Paulo, quando as mortes registradas como confronto com a PM subiram 61%. Além disso, a nomeação de políticos ligados a certos grupos religiosos conservadores, legitima e revela como novos atores buscam a política institucional justamente para erodir valores democráticos, como o tratamento igual aos indivíduos independentemente do que os singulariza e a promoção, no ambiente escolar, do respeito à pluralidade e diversidade.

http://g1.globo.com/politica/noticia/2016/05/alexandre-de-moraes-ministro-da-justica-do-governo-temer.html(“Alexandre de Moraes, ministro da justiça do governo Temer”)

http://g1.globo.com/sp/campinas-regiao/noticia/2015/11/apos-polemica-envolvendo-enem-camara-debate-ideologia-de-genero.html (“Após polêmica envolvendo Enem, câmara debate ideologia de gênero”)

 

BIBLIOGRAFIA

 BENEDETTI, M. R. Toda feita: Gênero e identidade no corpo travesti. Ed. Garamons, Porto  Alegre 1997.

BUTLER, J. “Corpos que pesam: sobre os limites discursivos do sexo”, In O corpo educado: Pedagogias da sexualidade. Ed. Autentica, Belo Horizonte, 2001.

_________ . Undoing gender.  Ed. Routledge. New York, 2004.

BRAH, A. “Diferença, diversidade, diferenciação”. Cadernos Pagu, Campinas, n. 26, 2006.

BRAH, A,; PHOENIX, A. “Ain’t I a woman? Revisiting Intersectionality”, Journal of International Women’s Studies, v 5:3, 2004.

CUNHA, M. I. Entre o bairro e a prisão: tráfico e trajectos. Fim de Século, Lisboa, 2002.

DAS, V. & POOLE, D. “El estado y sus márgenes: etnografias comparadas”, Cuadernos de Antropologia Social, n. 27. Buenos Aires, 2007.

FELTRAN, G. “Trabalhadores e bandidos: categorias de nomeação, significados políticos”. Revista Temáticas, ano15, 2007.

FERREIRA, G. Travestis e prisões: experiência social e mecanismos particulares de encarceramento no Brasil. Curitiba: Multideia, 2015.

FOUCAULT, M. Vigiar e Punir: nascimento da prisão. Ed. Vozes, 2008.

GODOI, R. “Para uma reflexão sobre os efeitos sociais do encarceramento”. Revista Brasileira de Segurança Pública, Edição 8. São Paulo, 2011.

KULICK,D. Travesti: sex, gender and culture among Brazilian transgendered prostitutes, The University of Chicago Press, 1998.

McCLINTOCK, A. Couro Imperial: raça, gênero e sexualidade no embate colonial. Ed. Unicamp, Campinas, 2010.

MINTZ, J. E. “Treatment of Transgender Inmates—the Double Punishment”. Student Scholarship. Paper 271, Seton Hall Law, 2013.

PADOVANI, N. “Sobre casos e Casamentos: afetos e ‘amores’ através de penitenciárias femininas em São Paulo e Barcelona”, Tese de doutorado em Antropologia Social – Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciências Humanas. Campinas, 2015.

PELÚCIO, L. Abjeção e desejo – uma etnografia travesti sobre o modelo preventivo de aids. Ed. Annablume, São Paulo, 2009.

PEEK, C. Breaking out of the Prison Hierarchy: Transgender Prisioners, Rape and the Eight Amendment. L. Rev. 1211, Santa Clara, 2004.

PERLONGHER, N. O negócio do michê. 2ªed. São Paulo, Editora Fundação Perseu Abramo, 2008.

PISCITELLI, A. “Exploração sexual, trabalho sexual: noções e limites”. Paper apresentado no seminário “Corpos, sexualidades e feminilidades UERJ”. Rio de Janeiro, 2012.

SANDER, V. “Entre manuais e truques: uma etnografia das redes do trabalho sexual entre travestis em Belo Horizonte”. Dissertação de mestrado em Antropologia Social – Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciências Humanas. Campinas, 2015.

STRATHERN, M. O gênero da dádiva: problemas com as mulheres e problemas com a sociedade na Melanésia. Ed. Unicamp, Campinas, 2006.

VANCE, C. Pleasure and Danger: Exploring Female Sexuality. Ed. Routledge, New York, 1984.

ZAFFARONI, E.R. Em busca das penas perdidas: a perda de legitimidade do sistema penal. Ed. Revan, Rio de Janeiro, 1999.

 

 NOTAS AO TEXTO

 

[1]     Conforme proposto por Gabriel Feltran, a expressão “mundo do crime”, ou simplesmente “o crime”, é tomada aqui em sua acepção nativa. Essa noção, na perspectiva das travestis em Belo Horizonte, designa o conjunto de códigos e sociabilidades estabelecidas em torno dos negócios ilícitos do narcotráfico, e dos roubos e furtos de clientes.

[2]     ‘Bombação’ se refere às aplicações clandestinas de silicone industrial realizadas para melhoramentos estéticos, nos quadris, nádegas e seios, conforme a vontade de cada travesti. A profissional que realiza esse serviço é chamada de bombadeira.

[3]     Termo que designa área de prostituição.

[4]     Significa mulher. As travestis adotam uma série de termos vindos do ioruba-nagô, compondo um conjunto de expressões e gírias conhecidas como bajubá ou pajubá. O bajubá é definido por elas como sendo um dialeto oriundo dos espaços sagrados das religiões afro-brasileiras.

[5]     ‘Mulas’ são as pessoas designadas pelo tráfico para transportar drogas dentro do próprio corpo.

[6]     Ainda que a construção das ‘Alas LGBT’s’ nos presídios mineiros tenha sido pauta dos movimentos sociais, o discurso da administração prisional sobre sua criação vai muito menos num sentido de garantia de direitos humanos do que numa vontade de gerir, num sentindo foucaultiano, aquela população, que descrevem como causadora de desordem: com corpos sexualizados que causam desejos e conflitos incontroláveis.

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Formando suspeitos: Como os policiais de São Paulo e Chicago são ensinados a identificar potenciais criminosos

 

por Thomas Machado Monteiro

O presente projeto possui como foco a observação e análise de dois cursos de formação policial nas cidades de São Paulo e Chicago, a fim de compreender como os profissionais em formação são ensinados – cada qual em seu contexto – a discernir, identificar e tratar potenciais suspeitos. Para tanto, a pesquisa pretende analisar – sob um viés etnográfico e, secundariamente, historiográfico – a didática aplicada pelos professores em sala de aula, os materiais utilizados nestes cursos, as práticas de treinamento corporal, a técnica relacionada ao preenchimento de formulários e às práticas forenses, além de avaliar atitudes verbalizadas pelos policiais através de entrevistas.

Os cursos escolhidos para análise serão cursos de formação básica policial, em São Paulo chamado de CFSD (Curso de Formação de Soldados), e em Chicago no curso básico de da Divisão de Educação e Treinamento da Polícia de Chicago, pois são nestes cursos que os policiais em formação recebem, pela primeira vez, aulas a respeito de sua futura atuação nas ruas das cidades.

A partir deste escopo, busca-se inicialmente discutir três questões centrais ao presente trabalho: 1- O atual processo de formação policial nas cidades em questão contribui para uma visão étnica e territorialmente segmentada dos policiais em relação ao perfil imaginado do criminoso? 2- Existem práticas policiais e forenses ensinadas nestes cursos que seriam ainda tributárias das teorias racializadas que foram proeminentes na própria gênese destas corporações policiais? 3- No contexto das desigualdades étnicas e raciais, a polícia age de maneira mimética às dinâmicas de exclusão e segregação presentes na sociedade, ou ela pode ser vista também como agente criadora de novas dinâmicas de exclusão a partir de sua atuação como grupo representativo do poder do estado na sociedade?

Outra questão de grande importância é o estudo das técnicas forenses utilizadas por estas polícias nos dias atuais. Como nota Joseph Pugliese[1] – em trabalho sobre o Reino Unido, Austrália e Estados Unidos -, o regime visual que informa os desenhos do corpo padrão na patologia forense é baseado em uma concepção de corpo caucasiano, seguindo a tradição representativa do corpo grego/renascentista. Neste sentido, segundo ele, a genealogia de uma iconografia racializada continua a formar as bases da representação visual do corpo nos desenhos forenses. Como tanto a medicina forense e a identificação de potenciais suspeitos são regimes baseados em economias visuais, a análise de como estes saberes e técnicas são ensinados nas academias de polícia em foco na presente pesquisa tornam-se complementares.

Racial profiling – filtragem racial

Embora o tema da formação policial ainda não tenha sido objeto de estudos mais aprofundados, sua importância já foi reconhecida por importantes estudiosos como Didier Fassin, que notou a importância adquirida pelos cursos policiais nas relações desiguais da polícia com diferentes setores locais da população. Ele afirma que o primeiro local em que estes policiais recém-formados irão trabalhar será nos bairros mais pobres, onde residem as comunidades negras e imigrantes”[2].

Nos últimos anos, entretanto, estudos acerca do chamado “Racial profiling” (que procuram quantificar e analisar as desigualdades em relação à atuação policial tendo como chave diferenças raciais) têm se tornado cada vez mais frequentes nas ciências sociais e na economia[3]. Inicialmente podemos apontar duas causas para o crescimento recente desta temática nos EUA: 1- um movimento de institucionalização deste debate promovido pelo governo Obama que, por sua vez, surge como reação a técnicas modernizadoras de compilação de perfis de potenciais suspeitos a partir do banco de dados de crimes solucionados (técnicas que ganharam centralidade nas práticas policiais norte-americanas ao final da década de 1990 em diante); 2- os icônicos episódios de violência policial contra os jovens negros Michael Brown e Travyon Martin – ambos mortos pela polícia estando desarmados e não oferecendo resistência. Nesse contexto, a administração do Presidente Barack Obama em 2014 passou uma série de leis tornando o “racial profiling” ilegal no exercício das polícias daquele país. O parágrafo 1- a. da lei – dirigida unicamente a profissionais da lei, dentro de todo o território norte-americano afirma: suspect description. This prohibition applies even where the use of a listed characteristic might otherwise be lawful”[4].

No Brasil, ainda que mais recente, a temática vem ganhando espaço nas ciências sociais sob o termo “filtragem racial”[5] e também apresenta relevância (ainda que menor) na formação de políticas públicas. Em 2014, um estudo organizado pelo Ministério da Justiça do Brasil, assinado pela Presidenta Dilma Rousseff e pelo Ministro da Justiça José Eduardo Cardoso, intitulado “Pensando a Segurança Pública”[6] traz dois capítulos discutindo a questão da “filtragem racial” e a importância da implementação de políticas públicas que repensem a atuação das polícias ao redor do Brasil sobre esse tema.

A presente pesquisa, no entanto, acredita que o modelo de estudos do “racial profiling” não pode ser utilizado para entender de maneira aprofundada o caso brasileiro – mais especificamente o de São Paulo. Se tratando da questão de identificação de suspeitos e vítimas – o que por sua vez pressupõe uma utilização ativa da noção do policial em relação às múltiplas identidades constantemente negociadas nos corpos e ambiente das cidades em questão – diversos temas perpassam essa discussão, tais como: territorialidade da violência policial; segmentação da violência por classe social, origem étnica, idade e sexo; grau de escolaridade dos suspeitos; identificação por vestimentas; comportamento; etc…

Em outras palavras, como afirmam os autores de “Quem é o suspeito do crime de tráfico de drogas”, não existe uma visão monolítica do suspeito, ao contrário, encontram-se diferentes modos de construir as noções que se agrupam em torno dessa palavra. “As tipificações construídas acerca do suspeito estão articuladas em torno da dicotomia suspeito e não-suspeito em relação dialética, ou seja, a não suspeição pressupõe um sentido e conteúdo para a suspeição”[7]. Nesse sentido, abre-se todo um campo de discussão acerca da não-suspeição como tema central para o entendimento dessa questão.

Alguns dados interessantes para a discussão

Nota-se que todos os dados apresentados nesse projeto de pesquisa deverão passar por uma discussão aprofundada para sua plena utilização na pesquisa. Pelo fato de constituírem dados de potencial utilidade política, suas metodologias podem se mostrar enviesadas para beneficiar os detentores destes dados.

Os índices de letalidade na comparação das duas polícias (São Paulo e Chicago) são bastante distintos, porém eles representam alguns dos maiores em seus respectivos contextos nacionais. Entre os anos de 2010 e 2014, a Polícia Municipal de Chicago registrou o maior número absoluto de mortes causadas por ação policial nos EUA – nota-se que a cidade de Nova York não forneceu dados nestes anos – totalizando 70 ações fatais[8]. Apenas no primeiro semestre de 2015, as Polícias do estado de São Paulo (Civil e Militar) mataram em serviço 80 pessoas na capital e outras 358 no estado[9].

Ainda que estas duas polícias possuam constituições históricas e ideológicas bastante distintas entre si – além de estarem em sociedades nas quais a questão racial possui lógicas igualmente distintas. No entanto, pode-se traçar paralelos acerca destes perfis. Por exemplo, entre 2009 e 2011, os mortos pela PM de São Paulo eram 97% homens e 61% negros ou pardos[10]. Em Chicago, no ano de 2010, por exemplo, 93% dos mortos pela Polícia eram homens e 73,9% eram negros[11]. Segundo dados dos respectivos censos em 2010, 34,6% dos habitantes do Estado de São Paulo eram negros ou pardos e 63% brancos[12]; em Chicago, 32% eram negros, 45,3% brancos e 28% hispânicos (lembrando que uma pessoa pode ser ao mesmo tempo hispânica e pertencente a algumas das outras raças)[13].

Enquanto a demografia racial dos mortos pela polícia em ambas as cidades se mostra desproporcionais à população, sendo mais incidente sobre os negros, o perfil racial dos departamentos de Polícia se mostra igualmente desproporcional em relação aos brancos; em Chicago, 55% dos policiais são brancos e 26% negros, sendo 18% hispânicos. Entre os policiais que participaram de ações resultadas em mortes em São Paulo, 79% se dizem brancos, enquanto apenas 20% se dizem negros ou pardos[14].

Outro dado relativo a letalidade policial nestas duas cidades, indicando uma semelhança na lógica da atuação destas polícias é a disposição territorial das mortes causadas por policias. Dos mortos pela polícia de Chicago entre 2010 e 2014, 59% estavam nos distritos de Calumet, Deering, Englewood, Grand Crossing, Gresham ou Morgan Park, bairros historicamente habitados por comunidades afro-americanas e situados na periferia da cidade[15]. Em São Paulo, um terço das mortes causadas por policiais ocorreram em 10 dos 93 distritos da cidade – todos estes situados na periferia da capital. Paralelamente, 21 dos distritos policiais situados próximos ao centro não reportaram nenhuma morte por policiais.[16]

Em pesquisa realizada com alunos e graduados nos cursos de formação de Soldados (CFSD) e Oficiais (CFO) da Polícia de Pernambuco, Geová da Silva Barros, mostra que 76,4% dos alunos de CFO e 74% dos de CFSD percebem que os pardos ou negros são priorizados nas abordagens; entre os policiais formados esse número é um pouco menor, totalizando 65,1%[17]. Em Chicago, segundo dados da American Civil Liberties Union (ACLU), 72% das abordagens policiais a carros (vehicle stops) foram a motoristas negros – sendo estes apenas 32% da população.

 

Referencias para refletir sobre a conjuntura de Ruptura

(Fechamento dos Ministérios, especialmente o da Igualdade Racial e o dos Direitos Humanos)
(Secretário de Segurança Pública de São Paulo é o novo Ministro da Justiça e Cidadania)
(Secretaria de Segurança Pública de São Paulo já firma novos convênios com o Ministério da Justiça e Cidadania)
(Temer já foi Secretário de Segurança Pública em São Paulo, em 1984 – como foi sua gestão?)
(Algumas questões voltam a discussão no âmbito da segurança pública no governo Temer, tais como: Estatuto do desarmamento, redução da maioridade penal, PEC 215 e estatuto do nascituro)
(Temer extingue a Controladoria Geral da União)

Notas do texto

[1] PUGLIESE, Joseph: “Demonstrative evidence”: A genealogy of the racial iconography art and illustration”, Conferência apresentada na Association for the Study of Law, Culture, and the Humanities Conference, Cardozo Law School, New York University, New York, USA, Março de 2003.

[2] Op. Cit. FASSIN, Didier: “Enforcing Order: An ethnography…”, p. VI

[3] Entre eles: ALEXANDER, Michelle: The New Jim Crow: Mass Incarceration in the Age of Colorblindness”, 2012, The New Press, New York, NY; GLASER, Jack “Suspect race: Causes and consequences of racial profiling”, 2014, Oxford University Press, Oxford, UK; WITHROW, Brian L.: “Racial Profiling: From Rhetoric to Reason”, 2005, Prentice Hall, New Jersey, NJ; RUSSEL-BROWN, Katheryn: “The color of Crime”, 2a edição, 2009, New York University Press, New York, NY; GLOVER, Karen S.: “Racial Profiling: Research, Racism, and Resistance”, 2008, Rowman and Littlefield Publishers, New York, NY; entre diversos outros – tanto na áreas das Ciencias Sociais como na área do Direito

[4] U.S.A Department of Justice: GUIDANCE FOR FEDERAL LAW ENFORCEMENT AGENCIES REGARDING THE USE OF RACE, ETHNICITY, GENDER, NATIONAL ORIGIN, RELIGION, SEXUAL ORIENTATION, OR GENDER IDENTITY – documento oficial assinado pelo Presidente Barack Obama, dezembro de 2014, disponível online em: http://www.justice.gov/sites/default/files/ag/pages/attachments/2014/12/08/use-of-race-policy.pdf, acessado pela última vez dia 05/10/2015

[5] Entre eles: RAMOS, Silvia e MUSUMECI, Leonarda: “Elemento suspeito: Abordagem policial e discriminação na cidade do Rio de Janeiro, 2005, Ed. Civilização Brasileira, Rio de Janeiro; SILVA, Nelson do Valle. Educação e diferenças raciais na mobilidade ocupacional no Brasil. In: HASENBALG, Carlos Alfredo; SILVA, Nelson do Valle; LIMA, Márcia (Orgs). Cor e estratificação social. Rio de Janeiro: Contra Capa Livraria, 1999; MONJARDET, Dominique. O que faz a polícia: sociologia da força pública. Tradução de: Mary Amazonas Leite de Barros. São Paulo: Editora da Universidade de São Paulo, 2003; PAIXÃO, Marcelo. Antropofagia e racismo: uma crítica ao modelo brasileiro de relações raciais. In: RAMOS, Sílvia; MUSUMECI, Leonarda. Elemento suspeito: abordagem policial e discriminação na cidade do Rio de Janeiro. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2005; SCHWARCZ, Lilia Moritz. Racismo no Brasil. São Paulo: Publifolha, 2001

[6] LIMA, Cristiane do Socorro Loureiro, BAPTISTA, Gustava Camilo e FIGUEIREDO, Isabel Seixas (Org.): “Pensando a segurança pública: Segurança pública e direitos humanos”, 2014, Ministério da Justiça do Brasil, Brasília, DF

[7] DUARTE, Evandro C. Pìza; MURARO, Mariel; LACERDA, Marina e GARCIA, Rafael de Deus: “Quem é suspeito do crime de tráfico de drogas? Anotações sobre a dinâmica dos preconceitos raciais e sociais na definição das condutas de usuário e traficante pelos policiais nas cidades de Brasília, Curitiba e Salvador” em op cit. LIMA, Cristiane do Socorro Loureiro, BAPTISTA, Gustavo Camilo e FIGUEIREDO, Isabel Seixas (Org.): “Pensando a segurança pública …” p. 84

[8] Ver: dados oficiais da Polícia Metropolitana de Chicago, disponíveis em: http://www.iprachicago.org/officer%20involved%20shootings_2010.pdf, http://www.iprachicago.org/officer%20involved%20shootings_2011.pdf, http://www.iprachicago.org/officer%20involved%20shootings_2012.pdf,

http://www.iprachicago.org/officer%20involved%20shootings_2013.pdf,

http://www.iprachicago.org/officer%20involved%20shootings_2014.pdf,

Acessados pela última vez 30/09/2015

Compilação em relação aos dados de outras capitais:

http://www.bettergov.org/fatal_shootings_by_chicago_police_tops_among_biggest_us_cities/, acessado pela última vez 30/09/2015

[9] Fonte: Folha de São Paulo – disponível em: http://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/2015/08/1669572-numero-de-mortos-em-confronto-com-policiais-e-o-maior-em-dez-anos-em-sp.shtml, acessado pela última vez 30/09/2015

[10] SINHORELO, Jacqueline; SILVESTRE, Giano e SCHILITER, Maria Carolina: “Sumário Executivo: Desigualdade Racial e Segurança pública em São Paulo” pp. 10 – 14, 2014, publicado Online em: http://www.ufscar.br/gevac/wp-content/uploads/Sum%C3%A1rio-Executivo_FINAL_01.04.2014.pdf, acessado pela última vez dia 05/10/2015

[11] Dados oficiais da Polícia Metropolitana de Chicago, disponíveis em: http://www.iprachicago.org/officer%20involved%20shootings_2010.pdf, acessado pela última vez em 30/09/2015

[12] Portal das estatísticas do Estado de São Paulo: http://produtos.seade.gov.br/produtos/retratosdesp/view/index.php?indId=5&temaId=1&locId=1000, acessado pela última vez em 30/09/2015

[13] Departamento de Senso dos EUA, disponível em: http://2010.census.gov/2010census/about/timeline-text.php, acessado pela última vez em 30/09/2015

[14] Op. Cit, SINHORELO, Jacqueline; SILVESTRE, Giano e SCHILITER, Maria Carolina: “Sumário Executivo: …”

[15] Dados compilados pela ONG Better Government Association: disponível em: http://www.bettergov.org/fatal_shootings_by_chicago_police_tops_among_biggest_us_cities/, acessado pela última vez em 30/09/2015

[16] RIBEIRO, Bruno e RESK, Felipe: “Dez bairros concentram 1/3 ds mortes por policiais em São Paulo”, 23/03/2015, publicado na Revista Exame; disponível em: http://exame.abril.com.br/brasil/noticias/dez-bairros-concentram-1-3-das-mortes-por-policiais-em-sp, acessado pela última vez dia 03/10/2015

[17] BARROS, Geová da Silva. Racismo institucional: a cor da pele como principal fator de suspeição..Dissertação (Mestrado em Ciência Política). Recife, Centro de Filosofia e Ciências Humanas, Universidade Federal de Pernambuco, 2006, pp. 95-100