Conjuntura quilombola no Paraná

por Cassius Cruz

conjuntura quilombola 2013-1Considerando que a questão quilombola articula, entre outros aspectos, os conflitos decorrentes da configuração agrária e das relações étnico-raciais no Brasil, o Paraná possui uma característica singular em relação aos demais estados. Além da predominância histórica de um discurso que destaca a contribuição do imigrante europeu em detrimento das populações negra e indígena na constituição de sua identidade, esse estado do Sul tem mantido nos últimos dois pleitos eleitorais (2007-2010 e 2011- 2014) o maior número de parlamentares ruralistas em relação às demais unidades federativas e destaca-se, em contraposição, por ter sido local de criação do Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra na década de 1980.

No Paraná um dos marcos do reconhecimento das comunidades quilombolas foi o Movimento de Apoio a Comunidade Negra da Invernada Paiol de Telha, criado na década de 1990, no qual um conjunto de diversas entidades apoiavam a demanda de restituição do território expropriado da referida comunidade.[1] Essa dinâmica de reconhecimento originária do Movimento de Apoio a Comunidade Negra da Invernada Paiol de Telha, ocorreu paralelamente ao processo de organização e resistência de comunidades quilombolas no Vale do Ribeira paulista, ameaças em sua reprodução física e cultural pelas propostas de construção de barragens. Dinâmica que em um contexto posterior contribuiu para o reconhecimento os quilombos paranaenses dessa região.

O contexto político que se configurou a partir do resultado das eleições de 2002 projetou um novo campo de possibilidades para emergência de mediadores da questão quilombola. Enquanto no contexto de 1997 a 2002 os mediadores eram, sobretudo, agentes vinculados a grupos de pressão como movimentos sociais e sindicais externos a estrutura do Estado, a partir de 2002 surge um projeto de identificação e localização dessas comunidades por parte do Estado. Militantes de movimentos sociais negros que ocupavam cargos no governo passaram a fazer a mediação entre as comunidades e o Estado e conseguiram inserir a proposta de levantamento de comunidades quilombolas na agenda de governo. Algumas dessas pessoas, que se encontram na encruzilhada da militância e do exercício da ação governamental contribuíram para a construção da agenda política voltada à população negra e, em 2005, compuseram o Grupo de Trabalho Intersecretarial Clóvis Moura com a finalidade de executar o levantamento de comunidades quilombolas do Paraná. Demanda pleiteada pelo movimento negro e legitimada diante da necessidade de aplicação do ensino de história e cultura afro-brasileira e africana na educação básica diante da sanção da Lei nº 10.639/03. [2]

Atualmente no estado do Paraná 36 comunidades quilombolas possuem certidão de autoreconhecimento emitida pela Fundação Cultural Palmares[3], 10 possuem Relatórios Técnicos de Identificação elaborados ou em fase de elaboração, e nenhum título emitido pelo INCRA.

 A questão quilombola na mídia paranaense entre 2005-2013

Como material de preparação para o Encontro sobre Conjuntura Quilombola no Paraná foram levantadas, categorizadas e sistematizadas 190 notícias, das quais 136 foram localizadas a partir do site do Observatório Quilombola (http://www.koinonia.org.br/oq/) e 54 por meio de pesquisas a sites de noticiários dos locais onde situam-se algumas das comunidades quilombolas.[4] As notícias analisadas estão compreendidas no período de 2005 (ano de criação do Observatório Quilombola) a abril de 2013 e foram organizadas por data; comunidade; município; título; avaliação da posição explicitada na matéria em relação à questão quilombola; endereço eletrônico e trecho relevante da matéria.[5] No que se refere à avaliação da posição explicitada na matéria foram utilizadas as categorias de favorável, desfavorável e ambígua. O que analisa-se, então, não são os efeitos dos fatos explicitados em relação à situação quilombola, mas como o tema é abordado nas notícias.

conjuntura cassius paranáEm relação às comunidades abordadas 30,52 % das matérias referem-se a generalidade das comunidades do estado, 26,31% especificamente ao quilombo Invernada Paiol de Telha (nos municípios de Reserva do Iguaçu, Guarapuava e Pinhão), 8,94 % à comunidade Remanescente de Quilombo Adelaide Maria Trindade (município de Palmas), 5,78 % genericamente às comunidades do município de Adrianópolis, 5,26 % especificamente ao Quilombo do Varzeão (município de Dr. Ulysses), 4,21 à comunidade de Manoel Ciriaco (município de Guaíra) e o restante às demais comunidades.

A análise da distribuição geográfica dessas notícias possibilita perceber uma concentração de notícias nas mesorregiões centro-sul e metropolitana de Curitiba, sendo que dessa última a maior concentração localiza-se na região metropolitana norte situado no Vale do Ribeira. O cruzamento desses dados com a sistematização dos temas abordados permitem inferir, entretanto, que eles não correspondem imediatamente à informação sobre as principais questões e conflitos que afetam às comunidades.

No que refere-se às temáticas abordadas no conjunto de notícias analisadas, 28,95 referem-se a Políticas Públicas, 22,11% à produções ou aspectos culturais, 15,26% à conflitos, 10,53% à regularização, 4,74% ao reconhecimento público enquanto quilombo e 18,95%  a outros temas (eventos, frente parlamentar, etc).

As notícias relativas a políticas públicas, correspondentes à 28,95% da totalidade, por concentram-se nas agências de notícias estatais estão menos comprometidas com um um diagnóstico da situação das comunidades e mais voltadas à divulgação das políticas públicas dirigidas a elas. A maioria delas relativa à política habitacional, com o Projeto Casa Quilombola, premiado com o Selo de Mérito 2008 pela Associação Brasileira de Cohab’s, primeiro lugar entre as moradias de interesse social do País (matéria de 31/03/2009). Entretanto, sua execução ficou muito aquém do que fora noticiado. Inicialmente previsto para construir 800 casas (matéria de 14/01/2008), o número foi posteriormente foi reduzida para 76 unidades (matéria de 04/01/2010) e, quatro anos depois do seu lançamento, apenas 41 casas haviam sido construídas (matéria de 22/03/2012).

As notícias sobre cultura (22,11%) concentram-se na meso-região centro-sul, cobrindo principalmente a comunidade de Paiol de Telha. Isso decorre das atividades e premiações do grupo de dança afro Kundum Balê, formado por jovens da comunidade, serem sistematicamente noticiadas na imprensa local, em grande medida devido à atuação de uma jornalista que passou a trabalhar com a comunidade. Mas é importante destacar que o agenciamento das notícias na mídia local baseadas nas atividades culturais de uma comunidade contribuiu para que outros temas viessem juntos, como a regularização fundiária, por exemplo. Fato semelhante pode ser verificado na região Centro-Sul, com relação à Comunidade Adelaide Maria Trindade, onde a inserção profissional de quilombolas na imprensa local facilitou a inserção de temas de interesse quilombola na mídia.

As notícias sobre conflitos fundiários e sócio ambientais (15,26% do total), apesar deste ser o terceiro tema com maior incidência, elas pouco expressam o conjunto dos conflitos realmente existentes no contexto paranaense. Elas estão concentradas em casos específicos que ganharam certa expressão nas mídias locais ou estadual devido ou a denúncia aberta de encaminhada por organizações e mandatos parlamentares atentos aos conflitos agrários, ou devido a proporção que esses conflitos tiveram no contexto local.

Abaixo os principais conflitos abordados na imprensa estadual:

Incêndio de casas na Comunidade Ramanescente de Quilombo do Varzeão: A comunidade do Varzeão sofreu um histórico de expropriação entre as décadas de 1950 e 1970 com utilização de força policial queimando suas casas. O Caso envolvia a definição de divisas com a Fazenda Morungava, então de propriedade do Governador da época – Moysés Lupion. Em 2008, após o juiz Marcos Takao Toda da Comarca de Cerro Azul conceder um mandado de reintegração de posse da área, reivindicada pela madeireira Tempo Florestal S/A e pelas irmãs Germene e Marjorie Mallmann, casas quilombolas foram novamente incendiada com o uso da força militar. O caso foi denunciado pela Comissão Pastoral da Terra e pelo mandato do Deputado Estadual Rosinha – PT/PR e recebeu espaço na imprensa estadual (oito notícias em cinco  jornais de expressão Estadual duas denuncias em sites de uma organização e de um mandato deputado federal no período de 17/07 a 01/08/2008), tendo como resultado a visita do então governador do Estado, Roberto Requião, o afastamento do sargento da Polícia Militar responsável pela ação e a reversão do mandato de re-integração de posse, além da criação de uma força tarefa entre o Governo do Estado e o Ministério Público para investigar o caso e acompanhar mensalmente a situação das comunidades quilombolas. Apesar da resolução positiva do caso, as matérias centraram-se na denuncia à conivência da PM com os jagunços da madeireira. Apenas na notícia de 22/07/2008 do Jornal Tribuna News  do Vale do Ivaí, encontra-se um posicionamento do procurador-geral do Ministério Público Estadual,  ampliando a investigação para a atuação das empresas reflorestadoras.

Sobreposição de Territórios em Quilombos do Município de Palmas: Na comunidade Adelaide Maria Trindade, localizada no município de Palmas, na região sul do estado, as notícas referem-se a um caso de sobreposição de territórios quilombolas em 2010, por uma facção de indígenas Kaingang. Desaldeados de uma Reserva os indígenas ocuparam uma área do Parque Estadual de Palmas. Sob a justificativa da Prefeitura de que eles supostamente não poderiam permanecer na Unidade de Conservação, foram realocados, no ano de 2011, num terreno no território quilombola utilizada para a coleta de pinhão e para o acesso a fontes de água. Após mediação envolvendo representantes do INCRA, MPE-Pr, SEPPIR, poder público local onde foram definidas outras terras para realocação dos indígenas, o procurador da República Mauricio Ribas Rucinski, argumentando que a pretensão territorial dos quilombolas era ampla e unilateral, permitiu a permanência dos indígenas na área.

Processo de regularização territorial de Manoel Ciríaco: Nas notícias a respeito desta comunidade destaca-se, além da líderança Quilombola ter sido ameaçada por supostos rituais de feitiçaria, o fato do funcionários do INCRA terem sido feitos de reféns por cerca de 150 agricultores da região durante a elaboração do Relatório Técnico de Identificação e Delimitação do Território Quilombola.

Processo de regularização territorial de Invernada Paiol de telha: as notícias relativas á conflitos fundiários nos anos de 2008 e 2009, referem-se não à dimensão da ameaça física mas das disputas no campo jurídico. Uma notícia de 15 de abril de 2008, destaca a decisão da Desembargadora Maria Lucia Luz Leiria favorável à continuidade do procedimento de titulação cassando uma liminar do Juízo Federal de Guarapuava emitida a favor da cooperativa Cooperativa Agrária Entre-Rios para suspensão do procedimento administrativos de titulação do território da referida comunidades, com o argumento de inconstitucionalidade do decreto nº 4887/2003 e da Instrução Normativa nº 20/2005 do INCRA. Apesar de uma exposição detalhada do caso, com a inclusão em anexo da decisão da Desembargadora na referida matéria, os últimos desdobramentos relativos ao caso foram silenciados na imprensa. Em 2011 a Sétima Vara Federal (Vara Ambiental, Agrária e  Residual de Curitiba), para a qual a competência do tema havia sido transferido,   sentenciou o caso declarando a inconstitucionalidade do procedimento administrativo de titulação e a decisão retornou para recurso no TRF 4. Dessa vez, influenciada pelo voto favorável do Ministro Cézar Peluso á Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3239 apresentada pelo Partido Democrata contra o decreto nº 4887/03, a desembargadora Maria Lucia Luz Leiria muda sua posicionamento mantendo a decisão da Sétima Vara Federal. Podendo ser votada a qualquer momento por um órgão especial a decisão do TRF 4 pode influenciar outras decisões, favoráveis ou não a pauta quilombola, em outros TRFs.

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Uma carta e suas reverberações – a morte coletiva Guarani-Kaiowá

por Alessandra Traldi Simoni

conjuntura indígena 2012

Neste bimestre mais uma vez o povo Guarani-Kaiowá alcançou as notícias de jornais do Brasil, como levantamos no primeiro encontro sobre conjuntura indígena, no entanto com uma diferença significativa, um novo fato foi gerado através de uma carta do próprio grupo que conseguiu ampla mobilização da opinião pública.  Seguindo a cronologia das notícias veiculadas a respeito podemos observar que no dia 09 a Carta da Comunidade Guarani e Kaiowá de acampamento da margem do rio Hovy-Iguatemi-MS  veio a público por meio de divulgação de nota no perfil Aty Guasu do facebook, usado desde 1º de Dezembro de 2011 para publicar cartas, notas e relatórios do conselho Aty Guasu. Segundo artigo[1] de Tonico Benites “a Aty Guasu é definida como uma assembleia geral realizada entre as lideranças políticas e religiosas guarani e kaiowá a partir do final de 1970.”

Nesta carta comunidades que estão em acampamentos de reocupação às margens do rio Hovy denunciam a ordem de despejo emitida pela Justiça Federal de Naviraí (MS). Esta ordem de despejo se enquadraria dentre as muitas violências sofridas pelas comunidades Guarani e Kaiowá, sejam elas praticadas por fazendeiros ou pistoleiros das fazendas, sejam elas praticadas pelo Estado, na demora a reconhecer e garantir o direito territorial Guarani e Kaiowá e nas decisões de despejo que desconsideram a tradicionalidade da ocupação indígena e a historicidade dos processos vividos por aquelas comunidades. É importante lembrar que se estipulou a demarcação das terras indígenas em um prazo de cinco anos depois da promulgação da Constituição de 1988, o que de fato não aconteceu até hoje. Desta maneira a carta, seguida de um breve registro da história daquelas comunidades em particular, relata o processo de reocupação e as violências sofridas por aquele grupo. Além disso, ressalta que as comunidades estão acampadas nas margens do rio e não no interior das fazendas, não havendo motivos para a expulsão ordenada pela justiça. A carta segue afirmando que as comunidades não deixarão o território e o acampamento, e que desta forma a justiça poderia decretar sua morte coletiva.

ImagemUma semana depois a carta começou a ser tema de artigos de opinião que circularam por grandes portais de notícia, como Folha, Estadão e O Globo. Estes artigos denunciam a situação vivida pelos Guarani-Kaiowá no Mato Grosso do Sul, abordando a grave questão dos suicídios, mas este não constituía o tema central tratado. Estes artigos centravam suas análises na complacência de maneira geral da sociedade brasileira quanto às violências sofridas pelos Guarani-Kaiowá e também na explicação da diferença de sentido de terra e território para estas comunidades, o conceito de tekoha guasu, em comparação com a maneira que os fazendeiros pensam a terra. Apesar de o fato dos suicídios praticados serem apontados como parte da situação vivida pelas comunidades não há uma centralidade deste tema.a naquele local, fazendo ainda menção aos antepassados ali enterrados além de quatro mortes recentes, duas por suicídio e duas por espancamentos. Em um primeiro momento a carta não obteve repercussão na grande mídia ou provocou mobilização por meio de mídias sociais, apesar de ter sido reproduzida nos sites do Conselho Indigenista Missionário (CIMI) e do GT Combate ao Racismo Ambiental.

Com os artigos chamando atenção para a carta Guarani e Kaiowá há um movimento da mídia em noticiar a mesma só que ao contrário dos artigos que problematizavam a questão Guarani-Kaiowá as manchetes escolhidas pelos veículos de comunicação remetia ao suposto suicídio coletivo pretendido por aquela comunidade, enquanto a carta falava de uma morte coletiva. Note-se que nenhum artigo de opinião segue esse viés interpretativo, mas é exatamente esta notícia sensacionalista que consegue a atenção popular. A partir de então surgiram campanhas em redes sociais como a tomada do sobrenome Guarani Kaiowá (Somos todos Guarani-Kaiowá), petições públicas online e finalmente chamadas para eventos públicos em apoio ao povo Guarani-Kaiowá, sempre pensadas para evitar o pretendido suicídio coletivo.

Dada a dimensão que a notícia tomou algumas organizações publicaram notas públicas a fim de esclarecer que não se tratava de um suicídio coletivo. De qualquer maneira o fato já havia se desdobrado em mobilizações de apoio aos Guarani-Kaiowá, exercendo pressão sobre o Estado, como a reunião marcada pela presidente Dilma para tratar do assunto com José Eduardo Cardozo, ministro da Justiça e Luís Inácio Adams, advogado-geral da União, e finalmente moveu o Ministério Público a reverter decisão inicial que expulsava os Guarani-Kaiowá da área em disputa. A fala de um procurador da república é reveladora nesse sentido:

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“A mobilização das redes sociais foi definitiva para alcançar esse resultado. Provocou uma reação raramente vista por parte do governo quando se trata de direitos indígenas”, disse o procurador da República Marco Antonio Delfino de Almeida, que atua em Dourados.[2]

Assim, é interessante pensar como estes eventos se sucederam, a publicação da carta em si, a reação da mídia, considerando de maneira geral as notícias, artigos de opinião e notas públicas e finalmente as ações que estas suscitaram tanto por parte da sociedade civil quanto por parte do Estado.

Carta Guarani-Kaiowá

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09/10/2012 Carta da comunidade Guarani-Kaiowá de Pyelito Kue/Mbarakay-Iguatemi-MS 

para o Governo e Justiça do Brasil link (Carta postada no perfil Aty Guasu no facebook – acesso apenas via facebook, neste link está a reprodução da carta na página

Descrição do perfil: O perfil da Aty Guasu no FB é mantido e alimentado por membros do Conselho da Aty Guasu. Destina-se, primariamente, à divulgação pública de comunicados oficiais desse órgão.O perfil da Aty GuaCombate ao Racismo Ambiental)

Artigos de opinião:su no FB é mantido e alimentado por membros do Conselho da Aty Guasu. Destina-se, primariamente, à divulgação pública de comunicados oficiais desse órgão.

  • 19/10/2012 Marina Silva – “Sobre todos nós” link
  • 22/10/2012 Eliane Brum – “Decretem nossa extinção e nos enterrem aqui” link
  • 27/10/2012 Tonico Benites  – Artigo na versão digital do suplemento Prosa & Verso link
  • 28/10/2012 José Ribamar Bessa – “Corta essa de suicídio” link

Notas públicas:

  • 19/10/2012 FUNAI: Esclarecimentos sobre situação de Pyelito Kue
  •  (MS) link
  • 23/10/2012 CIMI: Nota sobre o suposto suicídio coletivo dos Kaiowá de Pyelito Kue link
  • 29/10/2012 CTI: Nota pública do CTI sobre a questão fundiária Guarani-Kaiowá link

Notícias: Seleção de notícias sobre o povo Guarani-Kaiowá link

Destaques:

  • 19/10/2012 Índios anunciam suicídio coletivo no MSlink
  • 24/10/2012Situação dos índios de MS é tensa, mas eles não vão se matar, diz Cimi link
  • 31/10/2012 MPF comemora decisão que mantém índios em terra guarani-kaiowá no MS link
  • 01/11/2012 Mais de 4 mil prometem “morte virtual” no Facebook em apoio aos índios de MS link
  • 01/11/2012 Como uma carta (e a Internet) salvou uma tribo brasileira link
  •  02/11/2012Uma tragédia indígena link
  • 04/11/2012Vergonha Nacionallink
  •  Petição pública – Abaixo-assinado. Justiça declara morte a etnia Guarani-kaiowá em favor do latifundiário link

Vídeos:

  • A Luta Guarani – link – Filme sobre o assassinato do líder Kaiowá Nísio Gomes e a luta dos povos Kaiowá no Mato Grosso do Sul para a demarcação de seus territórios tradicionais. Direção: Felipe Milanez e Paulo Padilha.
  • Outro Olhar – índios Guarani-Kaiowá – link –  O líder índio Kuelito Puê fala como os Guarani-Kaiowá vão seguir na luta pela terra. Eles descartam a hipótese de suicídio coletivo. A produção é da Associação Cultural de Realizadores Indígenas (Ascuri).

[1] Artigo publicado no blog Prosa & Verso em 27 de outubro link.

[2] Trecho retirado da matéria “MPF comemora decisão que mantém índios em terra guarani-kaiowá no MS

 

Alessandra Traldi Simoni é cientista social, mestre em Demografia (UNICAMP) e pesquisadora do CPEI / Texto apresentado no Encontros de Conjuntura Indígena do CPEI