Vida estudantil e mundo do trabalho – jovens de cursinhos comunitários da periferia

 

por Josuel Stenio da Paixão Ribeiro

Em busca de superar a condição desfavorável imposta a jovens que cresceram na “periferia da periferia” da cidade de Guarulhos(SP), um cursinho comunitário foi idealizado por dois professores de uma escola pública da região. A proposta ganhou corpo quando se agregou a sonhos de diversos jovens. No dia 14 de janeiro de 2002 foi lavrada a ata de fundação do Cursinho Comunitário Pimentas.

Desde o seu surgimento, o Cursinho já tornou possível a centenas de estudantes carentes o ingresso em algumas das melhores universidades do país, como a USP, UNICAMP, UNESP, UFSCar, UNIFESP, entre outras. Em seus treze anos de existência, o Cursinho Comunitário Pimentas já assistiu aproximadamente 600 jovens a ingressar em universidades, metade deles em universidades públicas. Ainda é relevante ressaltar que daqueles que ingressaram em universidades privadas – de alto renome como PUC, Mackenzie e FGV – quase em sua totalidade possuem bolsas integrais.

O Cursinho Comunitário Pimentas surgiu em decorrência da luta pela inclusão de jovens de baixa renda nas Universidades. Contudo, surgiram novas demandas que foram abarcadas ao longo da formação desse cursinho que logo se transformou em um “movimento social complexo”, mobilizando o protagonismo da “Marcha pela Consciência Negra”, que ocorre na região central da cidade de Guarulhos(SP) todos os anos, no dia 21 de Novembro. Na mesma direção, criou o Sarau Cultural que é realizado anualmente e conta com a participação de vários artistas da região. Em janeiro de 2008, ocorreu a “Primeira Conferência Municipal de Políticas Públicas para Juventude”, durante a qual o cursinho demonstrou sua participação massiva nas questões referentes à juventude na Cidade de Guarulhos(SP), elegeu três Conselheiros (dentre dez vagas possíveis) para compor o recém criado Conselho da Juventude, no Município de Guarulhos(SP). Por fim, o mesmo grupo teve um papel significativo ao mobilizar a opinião pública para a criação do campus da UNIFESP – Guarulhos(SP) .

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Pierre Bourdieu nasceu em agosto de 1930, em Denguin, interior da França, Faleceu em janeiro de 2002 aos setenta e um anos, em Paris, capital francesa. Filho de camponeses, trilhou os caminhos mais improváveis para atingir o sucesso acadêmico e graduar-se em Filosofia no ano de 1954 na Escola Normal Superior. Passou por todos os níveis da docência até alcançar o magistério superior no mais renomado instituto de ensino superior da França, o Collège de Frace. Escreveu trinta e sete livros e mais de quatrocentos artigos.

Sua teoria busca compreender as estruturas sociais e como elas sustentam a hierarquia de um ou mais grupos sociais em relação a outros. Procurando evidenciar e sustentar suas descobertas teóricas, de modo rigoroso, ele desenvolve diversos conceitos que serão apropriados por sociólogos e antropólogos de todo o mundo.

Conceitos como o de Capital Cultural, Capital Econômico e Capital Social que compõem o Capital Simbólico, além dos conceitos como de Campo, Espaço Social, Habitus e Violência Simbólica, entre outros, que, de alguma forma, podem aparecer de modo isolado, mesmo sendo interdependentes.

O capital simbólico pode ser compreendido como o conjunto de outras formas de capital, ou seja, a junção entre capital econômico, cultural e social. Assim, tudo aquilo que proporciona reconhecimento social, que proporciona vantagens nas relações sociais, de algum modo, contribui para a composição do capital simbólico.

Nesse sentido, o capital econômico engloba as propriedades (recursos financeiros) que o indivíduo possui, tais como, terras e cartas de crédito (recursos patrimoniais), que possam proporcionar rendas.

Já o capital cultural, engendra-se, ao longo do tempo, por meio do ensino-aprendizagem, de um modo sutil ou não, podendo ainda ser informal, transmitido pela família e pelo círculo social do indivíduo ou formalmente transmitido pelo sistema escolar que, ao longo do tempo, passa a ser um habitus[1].

Esse modelo de capital apresenta-se de três formas distintas e complementares, embora não exista uma obrigatoriedade de coexistência. A primeira, em estado objetivo, é caracterizada pelos bens culturais materiais como livros, máquinas, obras de arte e instrumentos diversos que, de algum modo, tenham potencialidade de proporcionar um conhecimento específico; o segundo está ligado ao estado incorporado, que corresponde ao modo de conduta e domínio das ações e regras sociais, concedendo-lhe uma vantagem sobre os demais ou uma condição de destaque como, por exemplo, o uso tido como adequado da linguagem ou do corpo; por fim, o estado institucionalizado, que nada mais é do que os títulos institucionais adquiridos ao longo da vida (Bourdieu, 1998).

Embora não seja uma regra, o capital cultural geralmente está associado ao capital econômico.

Ainda para compor o capital simbólico, temos o capital social que nada mais são além das conexões sociais estabelecidas como amizades, contatos de trabalho, familiares entre outros. Quanto mais renomado e mais valorizado esse capital pode ser, mais vantagens são possíveis dele auferir. Desse modo, devemos observar que as vantagens adquiridas com as correlações sociais também dependem da quantidade e da influência das conexões existentes que podem ser constituídas de modo (consciente, como um investimento) ou não (formando-se inconscientemente, sem pretensões).

A teoria e o método de Pierre Bourdieu demonstram-se de fundamental importância para a compreensão das sociedades complexas, tanto em um plano macroestrutural quanto em um microestrutural.

Desse modo, entendemos que é possível repensar a teoria/método de Bourdieu a partir da história dos alunos do “Cursinho Comunitário Pimentas” do bairro dos Pimentas. Localizado na periferia de Guarulhos, seus alunos também tinham suas esperanças frustradas pela imposição de suas condições sociais. No entanto, contrariando todas as perspectivas, conseguiram ascender às melhores universidades do Brasil.

Cabe investigar como foi a trajetória intelectual durante a graduação para aqueles que foram alunos do cursinho Pimentas, assim como, dimensionar o grau de dificuldade para a inserção ao mundo do trabalho depois de egressos da graduação.

Uma das preocupações desta pesquisa consiste em observar e identificar os motivos dos sucessos ou insucessos posteriores aos cursos de graduação dos alunos que cursaram seu pré-vestibular no cursinho comunitário Pimentas, podendo assim reconstruir o método de Bourdieu a partir de suas teorias.

Nota

[1] Desse modo “Habitus é então concebido como um sistema de esquemas individuais, socialmente constituído de disposições estruturadas (no social) e estruturantes (nas mentes), adquirido nas e pelas experiências práticas (em condições sociais específicas de existência), constantemente orientado para funções e ações do agir cotidiano”. (SETTON, 2002, p. 63)

Bibliografia

BRASIL, Lei nº 12.711, de 29 de agosto de 2012. Dispõe sobre o ingresso nas universidades federais e nas instituições federais de ensino técnico de nível médio e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 30 ago. 2012.

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___________; CHAMBOREDON, Jean-Claude; PASSERON, Jean-Claude. Ofício de Sociólogo: metodologia da pesquisa na sociologia. Petrópolis: Vozes, 2004.

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___________. A distinção: crítica social do julgamento. São Paulo: Edusp; Porto Alegre, RS: Zouk, 2007

___________. O senso prático. Petrópolis, RJ: Vozes, 2011.

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SETTON, Maria da Graça Jacintho. A teoria do habitus em Pierre Bourdieu: uma leitura contemporânea. Revista Brasileira de Educação, nº 20, pp. 60-70, Maio/Jun/Jul/Ago, 2002.

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WACQUANT, Loïq J. D. Olegado Sociológico de Pierre Bourdieu: duas dimensões e uma nota pessoa. Revista de Sociologia e Política, nº 19, pp. 95-110, nov. 2002.

 

Para o debate sobre o Contexto de Ruptura

http://educacao.uol.com.br/noticias/agencia-estado/2016/05/23/governo-suspende-novas-vagas-do-pronatec-e-do-fies.htm

“Uma das vitrines da área social da gestão petista, programas de incentivo à educação e à profissionalização – como Pronatec, Prouni e Fies – não devem abrir novas vagas neste ano. São efeitos imediatos das medidas de contingenciamento previstas para o Ministério da Educação na gestão do presidente em exercício Michel Temer. A revisão é parte do que no novo governo se chama de “herança maldita” da administração da presidente afastada Dilma Rousseff.”

https://www.brasil247.com/pt/247/brasil/234162/Ap%C3%B3s-fala-de-Mercadante-Governo-recua-sobre-fim-de-Pronatec-e-Fies.htm

“Menos de 24 horas depois dos jornais Folha de São Paulo e O Estado de São Paulo noticiarem que o Ministério da Educação poderia suspender novas vagas do Pronatec e do Fies, o ministro da Educação, Mendonça Filho, voltou atrás e soltou nota assegurando a manutenção dos programas.  O recuo aconteceu após reação do ex-ministro da pasta, Aloizio Mercadante, que questionou o corte.”

http://www.esquerdadiario.com.br/E-o-maior-corte-de-verbas-na-USP-UNESP-e-UNICAMP-em-7-anos-mas-os-estudantes-e-trabalhadores

“Histórico de cortes: a precarização não é de agora, é deliberada pelo governo do Estado de São Paulo há décadas! […] Trabalhadores e estudantes entram em luta nas estaduais paulistas sinalizando que não vão aceitar os cortes, e não vão pagar pela crise!”

Arte terrorismo

Por Caue Nunes

O objetivo é estudar as formas de iconofilia e de iconoclastia contemporâneas e investigar como essas simbologias se manifestam na ordem social. O dualismo iconofilia-iconoclastia movimenta uma série de conceitos antropológicos e semióticos que possibilitam uma vasta investigação no campo da antropologia da imagem. Nesse sentido, a tese inicial é que existe uma verdadeira guerra de imagens no mundo contemporâneo, agenciando afetos e ódios, condição que coloca a imagem em um lugar central das construções simbólicas. As imagens são ao mesmo tempo origem e destino do poder. A delimitação do objeto se construiu a partir da escolha de algumas obras de arte que tratam desse tema. “Em nenhum outro lugar, a não ser na arte contemporânea, há melhor laboratório, montado para tentar e testar a resistência de cada item que compõe o culto da imagem, da figura, da beleza, da mídia, do gênio.” (LATOUR, 2008, p.121)

As obras escolhidas são “Viagem ao Afeganistão”, livro fotográfico de Artur Omar e a exposição “Iconoclash”, coordenada por Bruno Latour. A primeira é o registro da destruição das estátuas de Buda feita pelo Talibã, no Afeganistão, em 2001. A segunda obra é “uma arqueologia do ódio e do fanatismo”, a partir da exposição de vários artistas que tem a iconoclastia como fonte de inspiração. Outros dualismos dialogam com o binômio iconofilia-iconoclastia, como imagem-palavra e verdade-falsidade, além de alguns conceitos como: meio, corpo, afetos, sonhos, potências do falso, fabulação, simbolismo. Por último, faz parte desse projeto a realização de um falso-documentário sobre um hipotético grupo terrorista iconoclasta que destrói imagens. “Por que as imagens provocam tanta paixão?” Foi a partir desta pergunta que Bruno Latour coordenou a exposição Iconoclash, “uma arqueologia do ódio e do fanatismo”. Essa é também a pergunta que deu origem a esse projeto.

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O que é iconoclastia? Uma primeira definição aponta para o sentimento de ódio à determinadas imagens e a ação de destruí-las. Os movimentos iconoclastas da história remetem uma origem religiosa, baseada em interpretações bíblicas originárias da tradição judaico-cristã (MACHADO, 2001). O autor identifica quatro movimentos iconoclastas, todos de origem religiosa, mas ressalta que o último movimento, que se iniciou no começo do Século XX possui características específicas, típicas da Modernidade.

Diferente dos três momentos anteriores, a iconoclastia contemporânea está instaurada muito mais no pensamento filosófico do que em atos concretos do cotidiano. Apesar de atos de destruição de imagens acontecerem com certa frequência, não há um movimento organizado como ocorria no passado. Os sentidos da iconoclastia podem ser compreendidos quando comparados à iconofilia, formando um dualismo, um par de opostos que se retroalimentam, constituindo uma relação dialética, quase como um moto perpétuo. Durante o Século XX as imagens passaram a povoar o imaginário das sociedades ocidentais em progressão geométrica, chegando ao ponto de ocupar todos os lugares da ordem social. Esse excesso de imagens provoca reações das mais diversas formas, incluindo o dualismo iconoclastiaiconofilia.

Esse projeto de pesquisa tem por objetivo investigar como se constrói o dualismo iconoclastia-iconofilia na sociedade contemporânea. A análise consiste em levantar as áreas em que esse dualismo aparece, além compreender como ele se manifesta. Outro objetivo é investigar como alguns pensadores refletem sobre isso, como Debord, Baudrillard, Fulchignoni, Latour e Arlindo Machado. Essa premissa inicial pressupõe a relação com outros dualismos que interpelam a discussão, a saber, os binômios imagem-escrita e verdade-falsidade. “A constatação geral é que todas as sociedades viveram no e pelo imaginário” (AUGÉ, 1998, p.15), fato que faz de toda guerra – inclusive a guerra de imagens – uma “guerra dos sonhos” na medida em que a disputa é coletivamente representada antes de se configurar na realidade propriamente dita. A questão gira em torno da construção imagética e da batalha pela hegemonia de sua circulação. De acordo com Augé, a antropologia é o campo de estudo mais adequado para realizar esse tipo de investigação, já que sempre se interessou pela construção simbólica da realidade, compreendendo como cada sociedade elabora suas representações, visuais ou não. “A tradição etnográfica ocidental interessou-se pelas imagens, pelas dos outros: por seus sonhos, suas alucinações, seus corpos possuídos” (Ibid. p. 12).

Considerar a imagem como objeto de estudo sempre foi uma das premissas da antropologia. Já Belting (2007) emprega a antropologia na sua acepção europeia, que não coincide com a etnologia, para estudar as imagens. Ele está interessado na relação entre imagem, corpo e meio, no sentido de identificar como as imagens “internas” e “externas” são reproduzidas na ordem social, interagindo com nossos corpos (corpo humano), mas também como elas circulam através de meios (tanto os mass media como formas de arte, de origem religiosa ou ritual). Belting está mais interessado em uma história das imagens do que na história dos meios, por isso a acepção antropológica. Resultados

 

Links e imagens para discussão sobre o contexto de Ruptura

Com 5 estrelas a menos, bandeira da logo de Temer foi usada na ditadura
http://oglobo.globo.com/brasil/com-5-estrelas-menos-bandeira-da-logo-de-temer-foiusada-na-ditadura-19318094
A Cultura é (novamente) degolada em tempos de ajuste fiscal – http://brasil.elpais.com/brasil/2016/05/11/politica/1462998470_097192.html

 

Bibliografia

AUGÉ, Marc. A guerra dos sonhos. Campinas: Papirus, 1998

AUMONT, Jacques. Moderno? Porque o cinema se tornou a mais singular das
artes. Campinas: Papirus, 2008.

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_____________. O olho do furacão. A cultura da imagem e a crise da visibilidade. Centro interdisciplinar de Semiótica da Cultura e da Mídia, 2001. Disponível em: http://www.cisc.org.br/portal/index.php/pt/biblioteca/viewcategory/7-baitello-juniornorval.html. Acesso em setembro de 2015.

BELTING, Hans. A imagem autêntica. Centro interdisciplinar de Semiótica da Cultura e da Mídia, 2005. Disponível em:

http://www.cisc.org.br/portal/index.php/pt/biblioteca/viewdownload/11-beltinghans/37-a-imagem-autentica.html. Acesso em setembro de 2015.

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FULCHIGNONI, Enrico. La civilisation de l’image. Paris: Payot, 1972
KLEIN, Alberto. Destruindo imagens: configurações midiáticas do iconoclasmo.
E-compós, Brasília, v.12, n.2, maio/ago, 2009
LÉVI-STRAUSS. Claude. Antropologia estrutural. São Paulo: Cosac Naify, 2012.

LATOUR, Bruno. O que é iconoclash? Ou, há um mundo além das imagens? Horizonte Antropológicos, ano 14, n.29, jan/junho 2008.

MACHADO, Arlindo. O quarto iconoclasmo e outros ensaios hereges. Rio de Janeiro: Rios Ambiciosos, 2001

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difícil. In: Vários autores. Imagem conhecimento. Campinas: Papirus, 2009.

PARENTE, André. Imagem máquina. Rio de Janeiro: Editora 34, 1993.

VIRILIO, Paul. Guerra e cinema. São Paulo: Página Aberta, 1993.

Como vai seu mundo? autoconstrução pessoal e construção de políticas periféricas

por José Douglas dos Santos Silva

Tenho mais de 20 anos como morador de Jandira, cidade de nome feminino, origem Tupi. Localizada a Oeste da Região Metropolitana de São Paulo (RMSP) conta com uma população oficial de 116.045 mil, distribuído em 17 km² (SEADE, 2015). Constituída à beira de uma estrada de ferro, que oficialmente comemora anualmente a chegada do pioneiro – fundador que com sua família adentrou em lugar que nada tinha. Um imigrante, branco, europeu, que como registra o mito de origem, à custa de muito trabalho, comprou terras, e depois de anos conquistou nome de rua, praça, escola, bem como outros europeus que por lá chegaram no início do século XX. Algo distinto, de muitos mineiros, paraibanos, piauienses, baianos, alagoanos, cearenses, pernambucanos e outros tantos de fora que chegaram no final do século XX, mas nunca ganharam o mesmo prestígio, nome de rua, busto na praça. Esses foram corriqueiramente associados com as mazelas, ao atraso da cidade e inseridos em um processo de subalternização cotidiana.

Desse cenário social proponho intercalar a minha própria experiência como filho de migrante nordestino, oriundo de uma geração periférica do final dos anos de 1980 que vivenciou diversas expressões de violência, sobretudo a violência homicida. Proponho um exercício nada ortodoxo que, em parte, demanda uma auto-etnografia, ou seja, a trajetória de vida do pesquisador como recurso para possíveis objetivações de processos sociais amplos (Reda, 2007 e Fiori, 2014). Interesso-me em compor um entrecruzamento com uma nova etnografia, recurso que se afasta do exotismo e do empirismo puro e se ancora em processos teóricos e metodológicos. Uma possibilidade de “constante confronto com dados novos, com novas experiências de campo, resultando em uma invariável bricolagem intelectual” (Peirano, 2014).

O eixo analítico é estudar a cidade e sua população, a partir das narrativas em torno de dor e sofrimento, noções compreendidas ora na chave da tristeza e da privação, ora na do sacrifício que eleva uma espécie de sujeito “guerreiro”, “um sobrevivente”, alguém que atravessa e lida constantemente com adversidades e se produz politicamente. (Das, 1999) Concebo a violência, não simplesmente como algo excepcional, esporádico, mas como movimento que percorre o cotidiano, processo que produz reverberação, elemento que produz efetividade e capilaridade no dia a dia. Portanto, a estratégia analítica é recompor “histórias minúsculas” (Foucault, 2005) de infância, adolescência e fase adulta do próprio pesquisador, de interlocutores, e material artístico periférico. Histórias protagonizadas por vozes difusas no cotidiano, mas relembradas, como uma possível afirmação de existência periférica, algo como testemunho e perplexidade, diante de uma dúvida como Buther (2004) aborda – quem é esse “eu” que segue “sem você”, recorrente em contextos de conflitos. Portanto, a expectativa é de uma incursão sociológica (antropológica, política) a partir de fragmentos, de narrativas de situações individuais e coletivas que ganham profundidade analítica nos cotidianos, quando se fala de dor e sofrimento que, via de regra, compõe esses testemunhos.

Para tanto são questões iniciais de pesquisa: Como essa violência homicida é assimilada no cotidiano periférico de uma cidade e de seus moradores ao longo de anos e décadas? Quais expressões de luto são válidas e que tipo de luto cai no esquecimento? Quais implicações ou desdobramentos repercutem no cotidiano periférico da cidade, a partir do que (Das, 1999) cunhou como “eventos críticos”? Que sujeito político se constrói atravessado por um longo período de violência homicida e de um cenário contemporâneo de “encarceramento em massa” (Wacquant, 2001, Garland,2008) Qual espécie de aprendizado se produz a partir da dor e do sofrimento em suas múltiplas expressões? Como o tempo trabalha nessas relações?

Bibliografia

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FIORE, Mauricio. Uso de drogas: substâncias, sujeitos e eventos. Tese de Doutorado em Ciências Sociais. Unicamp. 2013.

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MAUSS, Marcel. Manual de etnografia. Fundo de Cultura econômica Buenos Aires. 2006.

PEIRANO, M. Horizontes Antropológicos, Porto Alegre, ano 20, n. 42, p. 377-391, jul./dez. 2014

REDA, M.M. “Autoethografy as research methodology” Academic Exchange Quartely, 2007.

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WAISELFISZ, Julio Jacobo. Mapa da Violência 2010: Anatomia dos homicídios no Brasil. São Paulo. Instituto SANGARI. 2010.

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ZALUAR, Alba. Oito temas para o debate: violência e segurança pública. Sociologia, problemas e práticas. Nº 38. p. 19-24.Rio de Janeiro. 2002. Disponível em: http://www.scielo.oces.mctes.pt/pdf/spp/n38/n38a02.pdf. Acesso dia 05/09/2011.

 Monas e bandidas: conjugalidades, improvisos e narrativas de travestis privadas de liberdade

por Vanessa Sander Serra e Meira

 

“Quem anda no trilho é trem de ferro,  sou água que corre entre pedras:  liberdade caça jeito”.

(Manoel de Barros)

O presente projeto visa investigar as experiências de travestis privadas de liberdade, partindo de uma etnografia no Presídio de São Joaquim de Bicas – localizado na região metropolitana de Belo Horizonte – em sua recém-inaugurada “ala LGBT”, onde residem os egressos homossexuais, as travestis e seus companheiros. Pretende-se observar como as intersecções entre o encarceramento e o trânsito de gênero são aspectos relevantes em um contexto de hipervalorização da masculinidade e controle dos corpos e condutas.

As tramas etnográficas que me levaram ao presídio de São Joaquim de Bicas iniciaram-se durante minha pesquisa de mestrado (SANDER, 2015), realizada entre travestis que se prostituem em Belo Horizonte, focada em analisar as relações intergeracionais entre travestis veteranas e novatas – tias e novinhas –, que constroem redes complexas que envolvem, simultaneamente, cuidado, agenciamento, parentesco e exploração. Através de suas narrativas e conflitos, percebi que o encarceramento era parte frequente de suas trajetórias e dos contextos mais amplos de marginalização e vulnerabilidade em que estão inseridas. As distinções nas experiências de privação de liberdade apareciam, inclusive, como elementos importantes na diferenciação e no sentimento de pertencimento das gerações.

As tias referiam-se às atuais condições do sistema prisional mineiro, com alas separadas para travestis, como uma “colônia de férias”, se comparadas às suas experiências de encarceramento antes da inauguração desses espaços e, principalmente, durante a ditadura militar. Nesse período, o qual as veteranas chamam de “tempo do gilete na boca”, muitas travestis escondiam giletes na gengiva para se defenderem da violência nas ruas e da diária repressão da polícia. Quando eram detidas por um longo período, nas Delegacias de Vadiagem, elas se cortavam e prometiam passar o próprio sangue em outros presos e policiais, ameaçando contaminá-los com o vírus do HIV; como forma de barganhar por libertação. Essa perspectiva temporal entre o “tempo do gilete na boca” e o de agora, aparentemente mais afeito aos direitos, permite que se chame as instituições penitenciárias de “colônia de férias”. O que diz bastante não apenas sobre as mudanças nas prisões, mas sobre a própria “dureza” das ruas, que incorporam e recriam em sua dinâmica eixos de desigualdade e diferenciação e os riscos do mundo do crime[1].

A bibliografia antropológica sobre os contextos e vivências de travestis prostitutas no Brasil (BENEDETTI, 2005; KULICK, 1998; PELÚCIO, 2009) revela trajetórias frequentes de rompimento com a família de origem, evasão escolar, dificuldade de acesso ao mercado de trabalho formal e engajamento no trabalho sexual. Ainda que o exercício da prostituição no Brasil não configure enquanto crime, segundo a legislação penal vigente, a indução e o aliciamento do trabalho sexual, bem como a manutenção de estabelecimentos em que ele ocorra possuem tipificação penal.

Como afirma Nestor Perlongher (2008), há uma capacidade exacerbada nos circuitos marginais da prostituição de o mesmo indivíduo participar alternativa ou erraticamente de diversos mercados e redes, dentre elas algumas fortemente sujeitas à criminalização, como a cafetinagem, o comércio informal de drogas e a venda e aplicação de silicone industrial, substância usada nas práticas de bombação[2].

Ainda que a pista[3] seja atravessada por estas práticas ilícitas, que ajudam a configurar o seu ordenamento, isso não significa que ela as integre completamente e sem conflitos. A cafetinagem –   graças ao seu papel atuante e ramificado na organização das ruas, no cuidado no espaço doméstico e na construção dos corpos – envolve relações, de certa forma, mais legitimadas pelas travestis como redes de suporte social. No entanto, o processo de aproximação das atividades circunscritas ao tráfico de drogas nunca opera sem tensão ou crise, nem é generalizado nas pistas de Belo Horizonte. Certa vez, após conversar brevemente com uma travesti sobre sua experiência de encarceramento, fui interpelada por Amanda, outra interlocutora de minha pesquisa, que me alertou sobre a interação com as bandidas.

 “ – Cuidado eim, mapô[4]. Não se mete com bandida. Essa daí saiu da cadeia não tem nem um ano. Ela é danadinha pra roubar os clientes. Dá o beijo dentro do carro e a maricona não dá nem notícia que ela levou a carteira. Dissimulada! Confere se seu celular ainda está aí [risos]. Acho isso um absurdo, mas acho que ela apela pra isso porque foi pras drogas, né? Aí fica louca quando não tem dinheiro pra comprar. Graças a deus eu tenho família que me aceita, sabe? Então nunca tive que mexer com nada disso. Graças a eles que eu não virei esses marginal que vive mês aqui mês no presídio.”

A fala de Amanda apresenta uma lógica que mistura a pista, o crime e a cadeia em um mesmo fluxo. Por isso o problema da justificação é invertido: ela sente a necessidade de encontrar justificativas para o fato de não se envolver no crime, buscando elementos de diferenciação das bandidas, como a boa relação que mantêm com a família de origem (FELTRAN, 2007). O termo bandida era usado frequentemente como referência às travestis que roubavam os clientes. Essa categoria parece ser construída não apenas pelas práticas de roubos e furtos, mas também pela convivência próxima que muitas mantinham com traficantes e por causa de passagens pelo sistema prisional.

Durante o trabalho de campo, percebi que articulações contingentes de marcadores tidos como de gênero, raça, classe e geração, são bastante evidentes e atravessam as experiências das travestis, delineando quais serão as mais tops, as belíssimas e europeias, bem como as que serão travecões, penosas e bandidas, aquelas desprestigiadas seja por seu estilo de transformação corporal, idade, posses materiais ou conduta. As relações entre essas clivagens internas contextuais da pista demonstram a complexidade dos diagramas de hierarquias, conflitos e associações nesses territórios, invariavelmente nomeadas – subjetivadas – por esses marcadores.

A possibilidade de obter um maior poder aquisitivo imediato através da prostituição – e consequentemente a realização de modificações corporais mais ou menos valorizadas – parece estar relacionada principalmente a dois fatores: raça e geração. A dinâmica da pista coloca alguns corpos em evidência enquanto outros são relegados as esquinas mais escuras e aos pontos menos movimentados. Vemos que elementos estéticos relacionados a branquitude, como pele clara, cabelos lisos, longos e loiros, olhos claros e “traços finos”; bem como a juventude são muito valorizados tanto dentro do grupo quanto pelos clientes, numa relação clara com padrões de beleza mais gerais que também se materializam nesse “universo”. Dessa forma, as travestis negras e/ou mais velhas raramente ocupam a posição de tops, aquelas consideradas mais bonitas, que cobram mais caro por seus programas e conseguem maior retorno financeiro com o trabalho sexual. Por causa dos recursos muitas vezes insuficientes e imprevisíveis vindos da prostituição, muitas travestis passam a recorrer a estratégias ilícitas de ganhos financeiros: seja no agenciamento das mais jovens, no comércio de drogas ou na prática de roubos e furtos. E esses são aspectos que as tornam mais facilmente capturáveis pelo sistema penitenciário.

Uma vez que as travestis tornaram-se personagens comuns dos noticiários policiais brasileiros, por já estarem marginalizadas em decorrência de todas as situações cotidianas carregadas de discriminação e violência a que estão sujeitas, elas acabam sendo associadas a uma imagem pública de delinquência. Segundo Michel Foucault (2008), a construção da delinquência está associada à técnica disciplinar, que cria um modelo de conduta, medindo indivíduos singulares para colocá-los em uma linha estatística de periculosidade e culpabilidade. Trata-se de mostrar que o infrator existia antes do crime, criando justificativas morais para seu aprisionamento. Vemos que para além da raça e da pobreza como marcadores altamente capturados pelo sistema prisional, o trânsito de gênero também se mostra importante para delinear a seletividade penal (ZAFFARONI, 2003).

As prisões são configurações sociais nas quais se confrontam negação e demanda por direitos. Também são espaços de re(invenção) de formas de sobrevivência e socialização, de conflitos, negociações e resistências. Dentro das instituições prisionais masculinas, a constante construção do feminino nos corpos das travestis é negociada em um contexto bastante específico, que possui seus códigos próprios e limitações particulares em relação ao trânsito de gênero.

INTERSECCIONALIDADE

As tensões inerentes à busca por atributos tidos como femininos no cárcere, um contexto de extrema valorização da virilidade e disciplinamento dos corpos, mostra como as vivências das travestis são experienciadas na prática e submetidas às suas contingências, e por isso é frutífero pensá-las sob o prisma da performatividade, conforme proposto por Judith Butler (2001). Butler afirma que os sujeitos são reiteradamente generificados através da performatividade: a repetição de gestos, atos, discursos e expressões que reforçam e corroboram normas de gênero contextuais e construções localizadas de feminino e masculino.

No entanto, como sugere Butler (2004) a performatividade de gênero não pode ser teorizada separadamente da prática forçosa e reiterativa de outros regimes regulatórios e marcadores sociais da diferença, como raça, classe e sexualidade, que ficam bastante evidentes nas experiências de encarceramento das travestis. Assim, faz-se necessário adotar a perspectiva da interseccionalidade (BRAH e PHOENIX, 2004), ou seja, pensar que os eixos de diferenciação raciais, econômicos ou de gênero e sexualidade não são campos distintos de experiência, ilhados uns dos outros ou simplesmente justapostos, mas que existem concretamente eme através de relações com cada um dos outros. Segundo Anne Mc Clintock, esses eixos de diferenciação

(…) não são distintos reinos da experiência, que existem em esplêndido isolamento entre si; nem podem ser simplesmente encaixados retrospectivamente como peças de um Lego. Não, eles existem em relação entre si e através dessa relação – ainda que de modos contraditórios e em conflito. (McClintock, 2010, p.19)

A análise interseccional implica em tomar a noção de diferença como categoria analítica que se articula com experiências, relações sociais, subjetividades e identidades pensadas como enunciados contingentes. A ideia de diferença não é tomada em si mesma, de modo essencial, mas como categoria que remete a sujeitos sempre em processo. A partir dessa perspectiva, é possível analisar as vivências das travestis que experienciam o encarceramento, pensando na contingencialidade das experiências, na capilaridade do poder e na articulação dos eixos de diferenciação. Assim, as diferenças observadas e relatadas em campo podem ser entendidas como trajetórias históricas e circunstâncias materiais e políticas (BRAH, 2006) que produzem as condições de possibilidade para a vivência do trânsito de gênero nas instituições prisionais.

O esquema analítico de Avtar Brah não privilegia um nível macro ou micro de análise, mas, ao contrário, busca articular relações sociais, subjetividades e posições de sujeito com o intuito de compreender a dinâmica de poder da diferenciação social sem ofuscar a dimensão da agência e da reflexividade. Entendendo que o encarceramento de travestis escancara efeitos complexos e variados de uma população marcada por eixos de diferenciação (econômicos, raciais, políticos, culturais, subjetivos, psíquicos e experienciais), que se intersectam em contextos históricos específicos, a perspectiva interseccional se torna fundamental para a análise.

O constante aprisionamento de travestis é, em grande medida, consequência das abordagens cada vez mais punitivas diante das práticas socialmente circunscritas em torno do tráfico. As atividades relacionadas ao comércio de drogas tornaram-se crimes hediondos na década de 1990, e o judiciário apostou em práticas restritivas de liberdade em detrimento do investimento em outras alternativas penais, o que levou a um enorme crescimento da população carcerária brasileira. Dessa forma, a presença de travestis nos presídios masculinos tornou-se cada vez mais comum e trouxe diversas tensões para a administração prisional. Era – e em muitos lugares ainda é – comum que elas tivessem seus cabelos cortados, fossem coagidas a servir de mulas[5] para o tráfico de drogas e fossem vítimas frequentes de violência sexual.

Conforme proposto por Veena Das (2008), é importante pensar sobre os processos de criminalização e as experiências no cárcere considerando-os como pertencentes às margens do estado, ainda que esse seja um dos lugares onde ele se faz mais presente: na privação de liberdade. Para tanto, é necessário distanciar-se da consolidada imagem do estado como forma administrativa de organização política racionalizada que tende a debilitar-se ou desarticular-se ao longo de suas margens territoriais e sociais. Em câmbio, é preciso aproximar-se de uma estratégia analítica e descritiva que reflete sobre como as práticas políticas da vida em áreas marginais moldam as práticas políticas de regulação e disciplinamento que constituem aquilo que chamamos “o estado”. Essa antropologia das margens oferece uma perspectiva única para compreender o estado, não porque captura práticas exóticas, mas porque sugere que as ditas margens são supostos necessários do funcionamento estatal.

CONJUGALIDADES

As travestis parecem ter se tornado personagens icônicas do universo prisionalmasculino brasileiro. Nos relatos clássicos sobre essas instituições, como o livro de Drauzio Varela “Estação Carandiru” (1999), abundam referências sobre sua presença. Ainda que suas vivências sejam frequentemente negadas, invisibilizadas ou mesmo punidas pela administração carcerária – sendo consideradas marginais, contingentes ou mesmo expressões de uma moralidade degenerada – elas demonstram como o gênero parece sempre escapar os limites espaciais e linguísticos que usamos para capturá-lo.

“O negro Jeremias diz que nos velhos tempos a cadeia era diferente:
– Tinha ‘menas’ travesti e mais bicha. Diz que uma delas, de cabelos compridos, conhecida como índia, fazia as unhas do diretor, o temido coronel linha-dura. – Era linda. Quando a irmã dela vinha na visita, não díferenciava da outra. Quando os mais novos lhe pedem, e só nesta condição, seu Jeremias, sobrevivente de muitos conflitos, dá o seguinte conselho:

– Se você vem na galeria e vem uma bicha vindo, é melhor passar de cabeça baixa. Já vi muita morte porque foram contar que o cara olhou para a bicha do outro.
Tem razão, os maridos são possessivos. Mulher de cadeia casada jamais circula pela galeria, e para descer ao pátio, só acompanhada. Para casar, o marido deve estar em boa situação financeira, pois a ele cabe o sustento da casa; a ela, a submissão ao provedor. De forma velada, alguns condenam, mas a união é respeitada socialmente.  Nos estudos que conduzimos, não bastava perguntar se mantinham relações homossexuais. Era preciso acrescentar: e com mulher de cadeia? Antes das visitas íntimas, a homossexualidade era prolífica. Uma vez, dei o resultado positivo do teste de AIDS para um ladrão desdentado e perguntei-lhe se havia usado droga injetável no passado:

– Nunca. Peguei esse barato comendo bunda de cadeia. Muita bunda, doutor!
Travestis solteiros movimentam-se sem perigo no meio da malandragem, desde que saibam se colocar no devido lugar. Em caso de desavença com algum ladrão, podem se defender verbalmente, como fazem as mulheres, porém jamais chegar às vias de fato como os homens. Uma vez, dois traficantes do Oito foram ao Cinco cobrar uma dívida e se desentenderam com os devedores e os amigos destes. Foram esfaqueados. Entre os agressores, um travesti. Problema grave: o pessoal do Oito não deixava por menos, queria invadir o Cinco. Conflito de sérias proporções – são pavilhões apinhados – contornado pela esperteza e persistência do diretor do pavilhão. A revolta do Oito não era por causa da agressão, corriqueira em cobrança de dívida, mas pelo fato de um travesti haver participado. Zacarias, um asmático em crise, faxineiro do Oito, queixou-se ao seu Valdir, funcionário do Cinco:
– Olha a que ponto chegou a cadeia, hoje em dia até puto dá facada em ladrão!”

(Estação Carandiru: 1999)

A partir da narrativa de Drauzio Varella, realizada com base em dez anos de convivência com os ocupantes da Casa de Detenção de São Paulo, vemos como nesse contexto a lógica de separação entre identidade de gênero e orientação sexual não faz muito sentido: homossexual, travesti ou mulher de cadeia são categorias identitárias fluidas que podem não ser mutuamente excludentes. Os maridos das travestis aparecem como figuras limiares, e suas relações conjugais precisam seguir um código bastante generificado para conquistar alguma legitimidade e aceitação. Isso indica que esses casamentos, realizados no interior das instituições penais, buscam seguir certos papéis de gênero, no sentido de atribuir aos envolvidos funções consideradas tipicamente femininas ou masculinas, que circunscrevem seus lugares dentro da relação e das redes mais amplas do presídio. Por isso, é comum que aos maridos caiba o sustento e a proteção, enquanto as travestis são orientadas para o cuidado e para as tarefas domésticas. Pode-se dizer que, em certa medida, o caráter fortemente generificado da punição e dos códigos de conduta da instituição ao mesmo tempo reflete, recria e aprofunda a estrutura generificada da sociedade mais ampla.

Nesse sistema altamente marcado por designações de lugares e práticas tidas como masculinas ou femininas, as travestis são rotineiramente levadas a ocupar posições de prazer e perigo (VANCE, 1984). No mundo hierárquico e viril da prisão masculina elas podem ser, paradoxalmente, o alvo preferencial da violência ou do afeto e desejo. Essa configuração foi evidenciada nas falas de Rebeca, interlocutora de minha pesquisa de mestrado. Quando questionada sobre sua relação com os outros detentos durante a passagem pelo Presídio de Vespasiano, focou o relato em dois aspectos principais: na violência e nas marcas físicas deixadas por dois espancamentos que sofreu na instituição e nas relações conjugais que estabeleceu durante o período de reclusão.

“Conheci meu atual marido sabe onde? Lá dentro. Faz 6 anos que estamos juntos e nunca encontrei alguém que gostasse realmente de mim como ele. Ele não teve vergonha de me assumir e eu ainda consegui tirar ele do crime. É interessante lá dentro porque entre os detentos acho que existe menos preconceito e discriminação pra relacionar com a gente, sabe? Porque eles mesmos passam por isso na sociedade por serem presidiários. Acho que isso faz eles entenderem mais a gente. São mais sinceros, não iludem, se jogam realmente na relação e te veem como ser humano. Muitos dos homens que aqui fora poderiam ter preconceito, lá dentro mantêm caso com a gente, ficam apaixonados e tudo. Até as bichas mais feias e judiadas arrumam marido lá.”

A partir da narrativa de Rebeca, podemos pensar a prisão como um espaço produtivo de relações (PADOVANI, 2015), considerando como os vínculos tecidos a partir da experiência prisional modificam as trajetórias de vida das pessoas que tramam redes de conjugalidade e afeto durante a privação de liberdade. Nesse sentido, é importante observar os discursos e práticas que apontam a experiência prisional como redimensionadora tanto da gramática das relações do contexto da rua como das normas de gênero.

Presídio de São Joaquim de Bicas

Com a pressão dos movimentos sociais de travestis e transexuais[6], criou-se na região metropolitana de Belo Horizonte a primeira ala específica para travestis e homossexuais em uma instituição prisional masculina, no Presídio de São Joaquim de Bicas (PRSJB II), onde pretende-se realizar a incursão etnográfica dessa pesquisa. O PRSJB II possui 754 vagas, mas, segundo dados do Conselho Nacional de Justiça ele abriga 1740 pessoas, dentre elas os 36 egressos que ocupam a “Ala LGBT” ou “Ala gay”, como é conhecida, onde residem os presos que se declararam homossexuais, as travestis e seus companheiros.

Tenho a intenção de realizar, pelo menos, doze meses de trabalho de campo durante o doutorado, fazendo visitas semanais a unidade penitenciária e também realizando interlocuções com travestis que já passaram pela experiência do aprisionamento. Assim, será possível observar os fluxos e circulações que atravessam a prisão e a rua. O encarceramento de travestis não implica em um hiato social ou um rompimento total de suas relações, mas uma reorganização das mesmas. Dessa forma, é possível pensar a cadeia fora do paradigma goffmaniano da “instituição total”, caracterizada pelo completo isolamento, e observar que existem eixos lógicos de continuidade intra e extra-muros (CUNHA, 2002). As prisões possibilitam certa circulação de informações e a constituição de redes de relações, fofocas e controles que as atravessam chegando, inclusive, as pistas. Diante disso, é possível adotar uma perspectiva mais sistêmica, que incorpora dinâmicas sociais externas ao espaço físico da prisão: considerando relações de poder e interpelando a funcionalidade estratégica do encarceramento e suas transformações (GODOI, 2011).

LINKS PARA O DEBATE SOBRE A RUPTURA

  1. Trajetórias de travestis prostitutas e sistema prisional

É necessário pontuar, de início, que discutir as trajetórias de travestis prostitutas, em especial aquelas com passagens pelo sistema prisional, não era tema simples, mesmo antes da atual conjuntura de ruptura governamental e de projeto político. Os últimos anos foram, inclusive, pautados por uma política de combate ao tráfico de drogas que gerou um aumento enorme da população carcerária (de acordo com dados da Infopen, entre 2004 e 2014, a população carcerária brasileira aumentou 80% em números absolutos, saindo de 336.400 presos para 607.700.)

http://noticias.uol.com.br/cotidiano/ultimas-noticias/2015/06/23/prisoes-aumentam-e-brasil-tem-4-maior-populacao-carceraria-do-mundo.htm(“Prisões aumentam e Brasil tem 4ª maior população carcerária do mundo”)

http://dsantin.blogspot.com.br/2013/04/retrato-da-populacao-carceraria.html(“Retrato da população carcerária”)

As travestis e transexuais com quem convivi durante o trabalho de campo tampouco se sentiam contempladas pelas tímidas políticas LGBT empreendidas pelo governo do PT. Diria que, de uma forma geral, elas mantém uma postura muito crítica em relação ao Estado: constantemente evidenciam como as instituições estatais atravessam suas vidas apenas em situações de controle e violência. E aqui se referem, principalmente, às políticas de HIV-Aids, à abordagem policial e à seletividade do sistema penitenciário.

http://www.otempo.com.br/cidades/viol%C3%AAncia-e-exclus%C3%A3o-causam-morte-precoce-de-travestis-1.1009090(“Violência e exclusão causam morte precoce de travestis”)

http://www.super.abril.com.br/comportamento/o-recorde-que-nao-queremos-ter-somos-o-pais-que-mais-mata-transexuais (“O recorde que não queremos ter: somos o país que mais mata transexuais”)

2. Aprofundamento dessas violências e a radicalização de um discurso conservador

No entanto, ainda que estejamos tratando de contextos historicamente precários, tipicamente marcados pela violência e exclusão, os poucos dias de “governo” liderados pelo PMDB mostram a possibilidade de aprofundamento dessas violências e a radicalização de um discurso conservador que afeta as travestis de maneiras diversas e articuladas. As perspectivas geradas pela nomeação do novo ministro da Justiça (agora também responsável pela pasta de direitos humanos) são desfavoráveis. Alexandre de Moraes é conhecido por sua gestão como secretário de Justiça do governo de São Paulo, quando as mortes registradas como confronto com a PM subiram 61%. Além disso, a nomeação de políticos ligados a certos grupos religiosos conservadores, legitima e revela como novos atores buscam a política institucional justamente para erodir valores democráticos, como o tratamento igual aos indivíduos independentemente do que os singulariza e a promoção, no ambiente escolar, do respeito à pluralidade e diversidade.

http://g1.globo.com/politica/noticia/2016/05/alexandre-de-moraes-ministro-da-justica-do-governo-temer.html(“Alexandre de Moraes, ministro da justiça do governo Temer”)

http://g1.globo.com/sp/campinas-regiao/noticia/2015/11/apos-polemica-envolvendo-enem-camara-debate-ideologia-de-genero.html (“Após polêmica envolvendo Enem, câmara debate ideologia de gênero”)

 

BIBLIOGRAFIA

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ZAFFARONI, E.R. Em busca das penas perdidas: a perda de legitimidade do sistema penal. Ed. Revan, Rio de Janeiro, 1999.

 

 NOTAS AO TEXTO

 

[1]     Conforme proposto por Gabriel Feltran, a expressão “mundo do crime”, ou simplesmente “o crime”, é tomada aqui em sua acepção nativa. Essa noção, na perspectiva das travestis em Belo Horizonte, designa o conjunto de códigos e sociabilidades estabelecidas em torno dos negócios ilícitos do narcotráfico, e dos roubos e furtos de clientes.

[2]     ‘Bombação’ se refere às aplicações clandestinas de silicone industrial realizadas para melhoramentos estéticos, nos quadris, nádegas e seios, conforme a vontade de cada travesti. A profissional que realiza esse serviço é chamada de bombadeira.

[3]     Termo que designa área de prostituição.

[4]     Significa mulher. As travestis adotam uma série de termos vindos do ioruba-nagô, compondo um conjunto de expressões e gírias conhecidas como bajubá ou pajubá. O bajubá é definido por elas como sendo um dialeto oriundo dos espaços sagrados das religiões afro-brasileiras.

[5]     ‘Mulas’ são as pessoas designadas pelo tráfico para transportar drogas dentro do próprio corpo.

[6]     Ainda que a construção das ‘Alas LGBT’s’ nos presídios mineiros tenha sido pauta dos movimentos sociais, o discurso da administração prisional sobre sua criação vai muito menos num sentido de garantia de direitos humanos do que numa vontade de gerir, num sentindo foucaultiano, aquela população, que descrevem como causadora de desordem: com corpos sexualizados que causam desejos e conflitos incontroláveis.

Gênero e sexualidade nas práticas de sexo pago por webcam

por Lorena R P Caminhas

A presente pesquisa objetiva estudar mulheres que oferecem o serviço de sexo pago via webcam[1], buscando compreender como determinadas gramáticas morais acerca de gênero e sexualidade estão presentes nessa atividade e de que modo esses sujeitos dialogam com essas normatividades – como seria possível articular as possibilidades de incorporar tais gramáticas e, ao mesmo tempo, se desvincular de suas determinações. Para tanto, serão investigados os processos de atuação (o agir que se ancora em determinados discursos normativos) e as justificações elencadas para conferir coerência à ação.

A questão que subjaz esse estudo dialoga diretamente com as discussões teóricas acerca de gênero e sexualidade: contemporaneamente, considera-se que gênero e sexualidade são construtos socioculturais, que se edificam e se mantêm através da reiteração de determinadas práticas ancoradas em enunciados normativos (BUTLER, 2002, 2007). A relação entre discurso e ação é dialética, na medida em que as ações corroboram os enunciados e os enunciados são a base para o agir. Essa configuração do gênero e da sexualidade é fruto de uma gramática moral que cria um interior e um exterior: dentro está o conjunto de normas que vão sancionar os corpos e os sujeitos que compõem o espectro de inteligibilidade e fora estão situados os abjetos, aqueles que vão constituir o oposto das possibilidades de ser/estar em gênero e sexualidade. O exterior é a possibilidade de criação da própria lei: para a consolidação de uma norma existe a edificação daquilo que é prescrito como seu oposto.

As exemplificações dessa discussão são feitas, em sua maioria, a partir da abordagem das vidas de homossexuais, transexuais e travestis[2], uma vez que eles subvertem a própria normatividade e estão posicionados no exterior constitutivo (são casos limites). Essa pesquisa possui como um objetivo adjacente questionar em que medida sujeitos que estão inseridos nas gramáticas de gênero e sexualidade (por exemplo, mulheres heterossexuais) também dialogam com as construções externas à moralidade, buscando constituir-se como sujeitos coerentes. Tal discussão amplia o espectro de abordagem da temática, revelando que o dentro e o foras das gramáticas de gênero e sexualidade também são instâncias acessadas na construção de indivíduos considerados a priori coerentes[3].

Outra importante questão que colabora na compreensão dos sujeitos em estudo e de sua problemática central são as políticas de sexualidade. Elas configuram um campo de disputas, instituindo modos específicos de desigualdades e de prescrições. A título de exemplificação das questões em jogo neste projeto, destaca-se as escalas de avaliação das práticas sexuais (RUBIN, 1985), as quais irão fundamentar um enquadramento punitivo e controles formais e informais. Tal escala estabiliza e naturaliza as práticas permitidas e valorizadas, compensando os sujeitos que se enquadram em suas diretrizes, e as imorais e estigmatizadas, providenciando penalidades para os indivíduos transgressores. A produção de um regime da sexualidade procura controlar as experiências eróticas, fazendo com que matrizes de poder as intersectem e as sedimentem. Em seu diálogo com gênero, a sexualidade é perpassada por padrões institucionais/culturais que direcionam ambas as esferas, criando uma gramática de atuação.

As moralidades de gênero e as políticas da sexualidade vão compor o espectro de atuação das camgirls, oferecendo a elas um conjunto de normatividades com as quais será preciso estabelecer um diálogo. A pergunta de pesquisa pretende se inserir exatamente nessa tensão, discutindo de que modo as mulheres no interior dessa atividade desempenham o gênero e mobilizam sua sexualidade em um ambiente pleno de moralidades, que possibilita, ao mesmo tempo, passividade e agência. Através de suas atuações elas estão aderindo e transformando as próprias normas.

No presente estudo ainda se destacam dois âmbitos constitutivos: os mercados do sexo e os mundos midiatizados. Os mercados são conceituados por Laura Augustín (2000, 2007) como campos onde se estabelecem a venda e compra de sexo, prática situada em contextos econômicos, sociais, culturais e históricos específicos e, por isso, caracterizados por ambiguidades e tensões. Eles englobam uma miríade de estabelecimentos/produtos – como bordeis, linhas telefônicas eróticas, casas de massagem, saunas, revistas e filmes de sexo, cinemas eróticos, sexo na internet – e de atividades – algumas promovem o contato físico e outras a estimulação sexual indireta; podem possuir maior ou menor flexibilidade de horários/locais de trabalho; podem oferecer maior ou menor espaço para negociação com os clientes. Os sujeitos envolvidos nessas indústrias devem estar em condições de barganhar as práticas sexuais com os clientes, encenar uma apresentação de si e seus atributos, e transitar entre diferentes papeis (o que pode borrar ou reforçar as fronteiras de gênero e de desejo sexual).

Os mercados do sexo possuem uma vertente midiática, que contribuiu para a expansão e diversificação do entretenimento adulto (BERNSTEIN, 2007), proporcionando a oferta de novos serviços (AUGUSTÍN, 2000), tais como: fotos e vídeos pornográficos que podem ser vistos em mídias analógicas como a televisão e digitais como na internet, serviços de tele sexo, sexo via internet (que abriga desde sexo pago/gratuito por webcam a chats eróticos), anúncios de acompanhantes ou de massagistas em jornais e sites da internet.Por meio dessa vertente essas indústrias vão passar a se integrar em um ambiente ético e moral conformado no contexto de midiatização.

A partir deste ponto entra em destaque a atuação dos mundos mediatizados, que colaboram na construção da problemática de pesquisa. Em primeira instância, é preciso definir o processo de midiatização: “reformulações sócio-tecnológicas de passagem dos processos mediáticos à condição de processualidades interacional de referência” (BRAGA, 2007, p.142).Destarte, duas questões se destacam: as transformações sociais em relação com tecnologias de comunicação (as mídias) e a transformação dos processos de interação simbólica (comunicação). A midiatização consiste na ascensão de processos interacionais que se valem de recursos tecnológicos/midiáticos, estabelecendo os media como espaços de interlocução singulares. Os dispositivos midiáticos passam a ser uma instância fundamental na organização das trocas, redirecionando-as e redesenhando-as, colaborando com a construção da realidade social.

A midiatização é um conceito que busca ampliar a compreensão da atuação dos media nos espaços sociais, tentando discutir as implicações desse fenômeno para a democracia e para a sociedade civil, para as relações sociais, dentro dos processos de reconhecimento, em relação às práticas políticas (institucionais e hodiernas). Desse modo, ele aponta para as dimensões morais e éticas desses dispositivos, tanto no que se refere às representações da alteridade, quanto no que diz respeito de estar em face do outro.

Essa retomada do processo de midiatização enfatiza a necessidade de compreender os media para além de seus aspectos tecnológicos, colocando em relevo as configurações dos “episódios comunicacionais”[4] (BRAGA, 2012) que vão estar imbricados em gramáticas morais que informam areflexão e a ação. Nesse sentido, o conceito normativo de “distância apropriada” (SILVERSTONE, 2002) passa a ser a baliza a partir da qual se analisa as relações estabelecidas entre sujeitos e processos comunicativos. Em geral, o que se destaca nessanoção é a atuação do par distância e proximidade, que revelam uma dupla função dos media: eles separam ao mesmo tempo que conectam. Assim, eles criam uma proximidade ou um distanciamento que pode ser espacial (diferença de localização geográfica) e moral (defasagem que se apresenta no modo de consideração do outro como sujeito digno de respeito e reconhecimento).

Essas questões são particularmente importantes para a presente pesquisa, uma vez que se trata de práticas eróticas acontecendo por meio de uma interação mediada por computador. Elas alertam para a necessidade de ter atenção para a composição moral dos espaços midiáticos nos quais determinados atores e ações estão inseridos, o que colabora para formatar os papéis/posições que eles irão assumir. Ao invés de tratar a internet como uma tecnologia que possui determinadas características técnicas que, por pressuposto, contribui para a interação entre sujeitos, coloca-se como questão em que medida esse lócus, enquanto espaço social, está imbricado e ajuda a formatar/fomentar determinadas diretrizes morais em um contexto de midiatização.

Links para discussão sobre a Ruptura:

Abaixo seguem alguns links que ajudam a fundamentar a importância de pensar processo de midiatização, e suas consequência éticas e morais para a representação (em sentido simbólico e político) dos sujeitos (principalmente os que estão posicionados em minorias) e para a situação de estar em face do outro por meio da mídia (como esses discursos e essas imagens passam a figurar no meio social a partir da apreensão de uma audiência). Essa discussão ajuda a contextualizar, sobretudo, a importância dos media em estabelecer e manter determinadas moralidades, construindo um espaço social que pode reforçar prejuízos e desrespeitos (ou como ampliar a discussão pública e promover o reconhecimento). Em um momento no qual assume um governo de cunho conservador, que possui respaldo de algumas das maiores empresas de mídia do Brasil, essas questões são ainda mais salientes e significativas.

  1. Marcela Temer como modelo de mulher possível na política institucional brasileira:

http://veja.abril.com.br/noticia/brasil/bela-recatada-e-do-lar

(Marcela Temer: bela, recatada e do lar)

http://diariogaucho.clicrbs.com.br/rs/dia-a-dia/noticia/2016/05/alem-da-primeira-dama-mulheres-de-tres-ministros-chamam-a-atencao-pela-beleza-5800930.html

(Além da primeira-dama, mulheres de três ministros chamam a atenção pela beleza)

http://www.gazetadopovo.com.br/vida-publica/pela-primeira-vez-em-37-anos-ministerio-nao-tera-mulheres-c9b59phya7wbbfyf3jpqs5jk6

(Pela primeira vez em 37 anos, ministério não terá mulheres)

http://www.cartacapital.com.br/politica/bela-recatada-e-do-lar-materia-da-veja-e-tao-1792

(Bela, recatada e do lar: matéria da “Veja” é tão 1792)

http://www.bbc.com/portuguese/noticias/2016/04/160418_marydelpriore_entrevista_marcella_temer_np

(Crítica a “bela, recatada e do lar” é intolerante com o Brasil “invisível”, diz historiadora)

http://extra.globo.com/noticias/brasil/mulher-de-ministro-do-turismo-posa-em-frente-ao-congresso-sou-primeira-dama-mais-bonita-do-governo-19163977.html

(Mulher de ministro do turismo posa em frente ao congresso: “Sou a primeira-dama mais bonita do governo)

2. Mudanças de enquadramento nas notícias de economia no atual governo Temer:

Para ampliar um pouco mais o espectro de compreensão sobre a importância de discussão das moralidades e do papel dos meios de comunicação, seleciono abaixo as mudanças de enquadramento nas notícias de economia no atual governo Temer:

http://g1.globo.com/economia/noticia/2016/05/dolar-alto-deixa-brasil-barato-para-estrangeiros-e-atrai-turistas.html

(Dólar alto deixa Brasil “barato” para estrangeiros e atrai turistas – 15/05/2016)

http://g1.globo.com/economia/noticia/2015/09/entenda-os-efeitos-do-dolar-r-4-e-razoes-da-alta-da-moeda.html

(Entenda os efeitos do dólar a R$ 4 e as razões da alta da moeda – 22/09/2015)

http://economia.uol.com.br/noticias/redacao/2015/09/23/dolar-mais-alto-deixa-o-brasileiro-mais-pobre-veja-quem-ganha-e-quem-perde.htm

(Dólar mais alto deixa o brasileiro mais pobre; veja quem ganha e quem perde – 23/09/2015).

 

Referências Bibliográficas:

AUGUSTÍN, L. Trabajar em la indústria del sexo,2000. Acessado em: http://www.nodo50.org/mujeresred/laura_agustin-1.html.

_____________. Introduction to the cultural study of commercial sex. In: Sexualities, London, v. 10, nº 4, 2007, p. 403-407.

BERNSTEIN, E. Temporarily yours: intimacy, authenticity and the commerce of sex. London: Universityof Chicago Press, 2007.

BRAGA, J. Midiatização como processo interacional de referência. In: MÉDOLA, A; ARAÚJO, D; BRUNO, F. (orgs). Imagem, visibilidade e cultura midiática. Porto Alegre: Sulinas, 2007, p. 141-167.

__________. Interação como contexto da comunicação. In: Matrizes, ano 6, n° 1, 2012, p. 25-41.

BUTLER, J. Performative acts and gender constitution: an essay in phenomenology and feminist theory. In: TheatreJournal, v. 40, nº 4, 1988, p. 519-531.

__________. Cuerpos que importan: sobre los límites materiales y discursivos del “sexo”. Buenos Aires: Paidós, 2002.

__________. Undoinggender. New York-London: Routledge, 2004.

__________. El género en disputa: el feminismo y la subversión de la identidad. Barcelona: EdicionesPaidós Ibérica S.A., 2007.

RUBIN, G. Thinking sex: notes for a radical theory of the politics of sex. In: VANACE, C. (ed). Plesure and danger: exploring female sexuality.Boston: Routledg, 1985, p. 143-179.

SILVERSTONE, R. Regulation and the ethics of distance: distance and the ethics of regulation. In: MANSELL, R. et all. Networking knowledge for information societies: institutions and interventions. Netherlands: Delft University Press, 2002, pp. 279-285.

 

Notas do texto

 

[1]Inicialmente serão acessados os principais sites brasileiros que reúnem os perfis das camgirls (cameraprive.com, camerahot.com e sweetcam.com). As mulheres que comporão o corpus da investigação serão selecionadas por região: preferencialmente serão as alocadas em São Paulo; se necessário serão abarcadas as de Belo Horizonte, Rio de Janeiro e Espírito Santo.

[2]Essa asserção baseia-se nas obras de Judith Butler (2002, 2004).

[3]É preciso deixar claro que as camgirls são sujeitos submetidos também às apreciações sociais que são feitas aos indivíduos situados nos mercados do sexo, e que elas vão dialogar com as normatividades de gênero e sexualidade a partir desse lugar. Essa especificidade será abordada no trabalho de modo a edificar o contexto no qual as ações e os discursos são produzidos.

[4]É preciso destacar que a comunicação não é um processo pleno de garantias de efetivação; ao contrário, é contingente e tentativo, exigindo um esforço dos parceiros na interação social.

Prostituição de Luxo: Sexualidade, Trabalho e Sociabilidade na cidade de Belém-PA

por Tiago Luís Coelho Vaz Silva

 

 

Na atualidade, o advento da globalização e os avanços tecnológicos, sobretudo os relacionados à comunicação, acarretaram em profundas mudanças no modelo convencional em que a prostituição[1] costumava ocorrer. Originou-se uma crescente indústria do sexo que ultrapassa as fronteiras geográficas e na era digital oferece produtos e serviços pela rede mundial de computadores (internet), contribuindo profundamente para transformações e ressignificações nas noções de sexo e sexualidade, por exemplo.

A indústria do sexo movimenta milhões em dinheiro e cada vez mais atrai um número maior de pessoas dispostas a pagar bem por produtos e serviços, o que tem gerado um expressivo crescimento de profissionais envolvidos com o “trabalho sexual”[2](WEITZER, 2010). Dentro do cenário mais amplo da indústria do sexo, destaco aquilo que tem se chamado de “prostituição de luxo”: uma modalidade de prostituição praticada por pessoas de “fino trato”, que tem uma atenção especial com a beleza e boa aparência e, sobretudo, são seduzidas pelo luxo e glamour dos produtos que consomem, dos espaços que frequentam e dos ganhos econômicos e simbólicos que podem fazer inseridas neste meio (GUIMARÃES & BRUNS, 2008). Essas pessoas possuem entre 18 e 25 anos de idade, tem origem em classes média e alta, são escolarizadas (muitas frequentando, inclusive, cursos superiores) e costumam dizer para os familiares (quando ainda conseguem manter seu segredo) que atuam profissionalmente como modelos, manequins, no ramo de marketing e eventos, para justificar o estilo de vida que possuem (ABDALLAH& MENZ, 2013).

Este projeto tem a finalidade de desenvolver um estudo sobre a indústria do sexo em Belém, mais especificamente, uma das diferentes formas que a prostituição pode assumir: a prostituição de luxo.

Diante do exposto surgem algumas curiosidades epistemológicas que orientarão a investigação do estudo em pauta:

Sob quais eixos se constroem as feminilidades e as masculinidades, as noções de sexo e sexualidade entre as pessoas que vendem sexo na prostituição de luxo?Esta modalidade de prostituição surge como uma alternativa de autonomia ao modelo de subordinação imposto pela heteronormatividade à prostituição convencional (?),possibilitando uma experiência diferenciada com o sexo e com a sexualidadeao redefinir a prostituição como um encontro com o prazer, construído através de uma noção particular de autonomia e de liberdade.

Como se estabelece a negociação da intimidade nas relações afetivo-sexuais entre garotas/os de programa e seus companheiros/as? Afinal, a prostituição de luxo enquanto uma modalidade de trabalho sexual se insere no domínio da atividade econômica, mas que manifesta relações interpessoais intimistas através da prestação de serviços sexuais, o que pode gerar tensão na relação afetivo-sexual entre companheiros/as (até mesmo com clientes) diante a interseção entre as esferas do trabalho e da intimidade, e vice-versa.

Como lida com o estigma a pessoa que resolve se prostituir atraída pelo luxo e glamour da indústria do sexo? O fato de se prostituir por prazer acarreta em maior estigma para os envolvidos na prostituição de luxo, de quem a sociedade (principalmente, a família) poderia questionar com mais moralidade a escolha em se prostituir, já que não o fazem contra a sua vontade ou por circunstâncias do destino.

Deste modo, pretende-se apreender em que consiste esta modalidade de prostituição que tem se chamado de prostituição de luxo, compreendendo a trajetória individual e as práticas sociais daqueles que estão inseridos neste universo, a fim de problematizar o papel da sexualidade e do gênero nos processos de construção das subjetividades.

A perspectiva de abordagem sobre o fenômeno prostituição que apresentamos busca distanciar-se da apreensão da prostituição associada à pobreza, a infância traumática e a falta de oportunidade, que tendem a reproduzir a imagem das pessoas envolvidas no trabalho sexual com o estereotipo da prostituta sofrida(MARTIN, 2003)que só exerce esta atividade devido à coerção ou a miséria[3]. A perspectiva de que lançamos mão para compreender a prostituição de luxo em Belém se coaduna a estudos que tomam por base a teoria interacionista, ao enfatizarem os possíveis ganhos simbólicos de oferecer serviços sexuais em troca de pagamento, tais como: prazer sexual, festas, artigos de luxo, reconhecimento no mercado de desejos (FONSECA, 1996; GUIMARÃES & BRUNS, 2008; BARRETO, 2012; MENDONÇA, 2012).

As observações preliminares indicam a proeminência de três categorias analíticas para compreensãodo universo em que a prostituição de luxo se inscreve como possibilidade de encontro com o prazer: sexualidade, sociabilidade e consumo.

A possibilidade de exercer sua sexualidade com relativa segurança[4] e de forma mais livre ao relacionar-se com o número de parceiros que quiser, inclusive os selecionando, surge como uma alternativa de autonomia ao modelo de subordinação imposto pela heterossexualidade normativa à prostituição convencional (McCRACKEN, 2013). Isto permite que o eixo pelo qual garotas/os de programa desempenham sua sexualidade seja construído com base no prazer e não no estereótipo da necessidade, ao mesmo tempo em que se beneficiam de bens materiais e simbólicos em decorrência do que fazem.

A sociabilidade e o estilo de vida manifesto pelas pessoas inseridas na prostituição de luxo revelam nas/os garotas/os de programa uma atração particular por esta modalidade de prostituição, sendo envolvidas/os pelo luxo e glamour que a indústria do sexo pode oferecer através da suposta facilidade com que se tem acesso aos ambientes requintados, a sofisticação dos bens e artigos consumidos, e o dinheiro que se pode ganhar com este negócio.

As preocupações estéticas com o corpo, com o que vestir e usar (adereços relacionados ao mundo da moda), bem como o desejo em adquirir carros e imóveis constituem-se em mais um referencial no encontro com o prazer oportunizado pela prostituição de luxo. Este mercado da prostituição possibilita a garotas/os de programa uma maneira de ascender à sociedade de consumo, com todas as suas implicações ideológicas expressas em sonhos e ilusões.

Os contornos específicos que a prostituição de luxo assume na experiência de garotas/os de programa aumenta a probabilidade de gostarem do que fazem, o que é recorrente nos discursos das pessoas inseridas neste universo, redefinindo a noção de prostituição ao se constituir em possibilidade de alcançar o prazer através da tríade:  sexualidade, sociabilidade e consumo.

Pretende-se desenvolver um estudo com base na experiência etnográfica, através da observação participante, no intuito de fazer a imersão no domínio das relações face a face dos comportamentos e representações dos indivíduos inseridos na prostituição de luxo em Belém. Ao mesmo tempo, consideramos a necessidade de compreender as relações entre as estruturas mais gerais de como o mercado do sexo afeta a vidas das pessoas.

No que se refere ao público-alvo (interlocutores da pesquisa), não se pretende limitar a uma categoria de gênero e sexualidade, mas exploraras diferentes possibilidades que surgirem no contexto de pesquisa: mulheres, homens e transgêneros, heterossexuais, homossexuais, bissexuais e outras sexualidades que se apresentarem,sendo brancos/as, negros/as, mestiços/as, dentre outros; considerando as interseccionlidades entre gênero e raça, gênero e classe (BRAH, 2006).

Há cerca de dois anos, por intermédio de um amigo fui apresentado a uma garota de programa, acompanhante de luxo, com quem, em outros momentos, tive a oportunidade de conhecer previamente o fenômeno da prostituição de luxo em Belém. A partir de então, comecei a me interessas sobre o tema e passei a ter contatos eventuais com esta garota de programa (uma informante-chave), com finalidade estritamente acadêmica. Em outras oportunidades, fui apresentado por ela a mais três acompanhantes de luxo do seu circulo de relações[5], todas do sexo feminino, com quem conversei algumas vezes, mas que podem se estabelecer em informantes em potencial.

Outras possibilidades de aproximação e contato em busca de demais informantes serão feitos virtualmente através da internet com visitas a sites de agências ou blogs particulares de garotas/os de programas destinados à oferta de sexo, que se enquadrem no perfil estabelecido para o estudo[6]. Após estabelecer os contatos individuais com acompanhantes de luxo, buscarei identificar a existência de alguma rede de relações na qual possa expandir a quantidade de interlocutores, bem como participar e ter acesso de forma sistemática e permanente, ao longo do tempo de estudo, aos espaços onde ocorra a prostituição de luxo em Belém.

 

Para o debate

1) Para situar o debate sobre o Projeto de Lei n. 4211/2012, conhecido como projeto de Lei “Grabriela Leite”, que tem como objetivo regulamentar a atividade de profissionais do sexo. Explora, ainda, a relação entre o estigma da prostituição existente em nossa legislação.

– O Deputado Federal Jean Wyllys (PSOL-RJ) Explica: – Lei Gabriela Leite (regulamentação da atividade das profissionais do sexo)

https://www.youtube.com/watch?v=yQcUFX3KI2Y

– Regulamentação das casas de prostituição: entenda o debate

http://revistaforum.com.br/digital/144/regulamentacao-das-casas-de-prostituicao-entenda-o-debate/

– Nem toda prostituta é Gabriela Leite: prostituição, feminismo e leis

http://blogueirasfeministas.com/2013/12/nem-toda-prostituta-e-gabriela-leite-prostituicao-feminismo-e-leis/

2) Para situar a reação conservadora de grupos religiososno debate sobre sexualidade e educação para as relações de gênero no contexto escolar.

– Discussão sobre ideologia de gênero nas escolas vira palco para espetáculo de preconceito na Câmara de Campinas (SP) (VÍDEOS)

http://www.brasilpost.com.br/2015/06/02/ideologia-de-genero-escolas_n_7492546.html

– Polêmica sobre questões de gênero pode deixar alunos do Recife sem livros

http://www.brasilpost.com.br/2016/03/27/polemica-genero-recife_n_9553134.html

Não é ‘ideologia de gênero’, é educação e deve ser discutido nas escolas, diz pesquisadorahttp://www.brasilpost.com.br/2016/03/25/preconceito-lgbt-escola_n_9546374.html

3) Para situar sobre a atual conjuntura de mudança de governo Dilma-Temer e a ameaça a direitos de minorias de gênero. Na segunda matéria, percebe-se a tentativa de mascarar a política de ausência de mulheres a frente dos Ministérios, que mesmo nos anos de ditadura militar teve mulheres ocupando cargos no primeiro escalão do governo.

– Há muito a Temer: o novo governo e os direitos LGBT

http://www.revistaforum.com.br/osentendidos/2016/05/12/ha-muito-temer-o-novo-governo-e-os-direitos-lgbt/

– Cultura vai para secretaria ligada à Presidência sem status de ministério e titular será mulher.

http://oglobo.globo.com/brasil/cultura-vai-para-secretaria-ligada-presidencia-sem-status-de-ministerio-titular-sera-mulher-19308355

 

Notas ao texto

[1]São muitas as definições que foram dando forma ao longo dos séculos a noção de prostituição, mas basicamente ela pode ser definida como a concessão de favores sexuais em troca de remuneração financeira. Em quase todas as definições sobre prostituição há a presença de dois elementos marcantes: sexo e dinheiro. No entanto, se faz necessário indicar outros dois elementos, bastante recorrentes nas definições, que ajudam a caracterizar a troca desses favores como prostituição: a frequência dos atos sexuais e; um número de pessoas com as quais se manifesta a troca de tais serviços.

[2]Designamos aqui de trabalho sexual todas as profissões que prestam serviços sexuais especializados.

[3] Ao contrário de estudos que focam sua análise na venda de sexo como necessidade econômica, a presente pesquisa pretende adentrar em um universo da prostituição onde a venda de sexo assume outras dimensões: em que pessoas alegam ter escolhido por vontade própria se prostituir e o fazem por prazer; e não por serem vítimas de situações que as tenham forçado a essa escolha, mas por terem sido atraídas pelo luxo e glamour da indústria do sexo, sem haver diretamente qualquer relação com a satisfação de necessidades materiais básicas a sobrevivência.

[4] Diferente da prostituição de rua, considerada uma das formas mais perigosas de trabalho sexual, as pessoas que vendem seu corpo na prostituição de luxo trabalham com relativa segurança (em clubes ou não), podendo selecionar os seus clientes e estabelecer as fronteiras na qual será desenvolvida a relação, o que pressupõe maior controle sobre o seu corpo e sobre a situação de modo geral (McCRACKEN, 2013; WEITZER, 2010).

[5]As pessoas envolvidas na prostituição de luxo não se constituem como grupo, o que dificulta o acesso aos interlocutores e a própria inserção em redes de relações quando elas se estabelecem. A possibilidade de rede de relações ocorrer quando garotas/os de programa são contratadas/os para prestarem serviços sexuais em dupla; ou contratadas/os para uma private social em um clube, casa noturna ou mesmo na residência de algum cliente. Porém, sem garantia alguma que estabelecerão qualquer tipo de interação social para além daquele momento e do serviço para qual foram contratadas/os, a não ser que já possuam relações sociais prévias – o que é mais comum para as/os que prestam serviços sexuais em dupla, pois utilizam isto como estratégia para conquistar clientes.

[6]Em pesquisa prévia na internet identificou-se dez sites relacionados ao tema para o contexto de Belém. Os termos usados para a busca foram: “prostituição de luxo”, “acompanhantes de luxo”, “acompanhantes Vips”. Observamos que houve a recorrênciada maioria entre os dez sites para os termos de busca empregados. Contudo, até o presente momento em que o estudo se encontra, não foram estabelecidos critérios para o que considerar como dentro do perfil do objeto, tampouco a triagem destes mesmos sites.

 

Referências

 ABDALLAH, Ariane & MENZ, Juliana. Garotas de programa de luxo. In: revistatpm.com.br. Publicado em 03 de junho de 2010. Disponível em http://revistatpm.uol.com.br/revista/99/reportagens/garotas-de-programa-de-luxo.html. Capturado em 30 de outubro de 2013.

BARRETO, Victor Hugo de Souza. Vamos fazer uma sacanagem gostosa? Uma etnografia do desejo e das práticas da prostituição masculina carioca. Dissertação de Mestrado. Programa de Pós-Graduação em Antropologia da Universidade Federal Fluminense. Niterói, RJ, 2012.

BRAH, Avtar. Diferença, diversidade, diferenciação. Cadernos Pagu (26), pp. 329-376, 2006.

FONSECA, Cláudia. A dupla carreira da mulher prostituta. Estudos Feministas, Ano 4, n. 1, 1º semestre, 1996, p. 7-33.

GUIMARÃES, Roberto Mendes & BRUNS, Maria Alves de Toledo. Prostituição de Luxo: a vivência sexual das profissionais do sexo. In: Fazendo Gênero 8 – Corpo Violência e Poder. Florianópolis, SC, 2008.

MARTIN, D. Riscos na prostituição: um olhar antropológico. São Paulo: Humanitas/FFLCH/USP: Fapesp, 2003.

McCRACKEN, Jill. Street Sex Worker’sDiscourse:Realizing Material ChangeThroughAgentialChoice. New York: Routledge, 2013.

MENDONÇA, Silvia Beatriz. Prostituição, prazer e a construção do feminino. Trabalho Apresentado na 28º Reunião Brasileira de Antropologia. São Paulo: SP, 2012.

WEITZER, Ronald. Sex For Sale:Prostitution, Pornography, andthe Sex Industry. New York: Routledge. 2nd Edition, 2010.

ZELIZER, Viviana A. A negociação da intimidade. Petrópolis, RJ: Vozes, 2011. (Coleção Sociologia).

 

Greve e negociação coletiva: dimensões da luta sindical

 por Carlindo Rodrigues de Oliveira

O debate existente na Sociologia do Trabalho sobre os movimentos grevistas no Brasil está, em grande parte, assentado em estudos de casos de experiências concretas de paralisações, de relevante interesse para os cientistas sociais e para dirigentes e ativistas sindicais.

É o caso, por exemplo, dos textos clássicos de José Álvaro Moisés (Greve de Massa e Crise Política: estudo da Greve dos 300 mil em São Paulo – 1953-54, 1978), de Francisco Weffort (Participação e Conflito Industrial – Osasco e Contagem – 1968, 1972), e dos vários livros e teses sobre as greves do final da década de 70, entre os quais se destacam os de Amnéris Maroni (A estratégia da recusa, 1983), Laís Abramo (O resgate da dignidade: a greve de 1978 em São Bernardo, 1986), Marco Aurélio Garcia (São Bernardo: a (auto) construção de um movimento operário) e, em certa medida, o clássico livro de Eder Sader (Quando novos personagens entraram em cena, 1988).

Há, no entanto, menos pródiga literatura sobre a relação mais abrangente entre conflito, confronto, greve e negociação. É nesse debate e na sua manifestação concreta na realidade brasileira que se situa o objeto da tese que pretendo desenvolver.

São complexas as relações entre conflito, confronto, greve e negociação, responsáveis por importantes debates na sociologia política, desde o início do século XX.

As principais formulações teóricas se dividem em três grandes vertentes.

Uma dessas vertentes associa uma estratégia de confronto, através das greves, a um questionamento da própria relação de trabalho capitalista, no sentido de sua superação. Para esses pensadores,

“a greve educa, fortalece e mobiliza o processo de superação da sociedade capitalista na criação da ‘comunidade’ dos produtores associados”. (Cattani & Holzmann, 2012, p. 150).

Segundo Richard Hyman (1996), os líderes do chamado “Sindicalismo Revolucionário”, corrente sindical anarquista de grande prestígio na Europa Ocidental da virada do século XIX para o século XX,

“enfatizavam a luta em defesa dos interesses da classe trabalhadora, ao mesmo tempo em que denunciavam a disseminação dos pacíficos convênios coletivos; para eles, a militância industrial era essencial para a defesa dos interesses econômicos dos trabalhadores, enquanto estimulavam a confiança destes na preparação de um desafio planejado ao capitalismo, através da greve geral revolucionária”.

Uma segunda vertente, formulada inicialmente por Lênin, via na ação sindical um espaço de luta por conquistas meramente economicistas, postulando que uma mudança revolucionária só seria possível sob a liderança de uma vanguarda organizada em partido político (Lenin, 1978).

Pensadores de outra vertente, partindo também do entendimento de que a relação social capitalista é sempre uma relação conflituosa, são partidários, entretanto, de uma postura mais moderada, de institucionalização do conflito, através da negociação coletiva, num arranjo onde a greve é meramente um instrumento de pressão em relação aos empregadores. Para essa institucionalização, seriam pressupostos a existência de sindicatos representativos e sua aceitação por parte dos empregadores.

Representantes dessa vertente, como os escritores norte-americanos Lester (1958); Ross e Hartman (1960) afirmam que os sindicatos “maduros” abandonam os objetivos políticos radicais e se concentram na negociação de convênios coletivos.

Comentando esses autores, entretanto, Ida Regalia alerta que

Se é verdade, como afirmaram os teóricos da institucionalização do conflito, que um sindicato, quanto mais goze do apoio da base e do reconhecimento e da aceitação das partes contrárias, tanto mais tenderá a moderar e a conter o conflito, em troca de vantagens, também é verdade que, se mudarem aquelas condições, mudarão também as bases para o cálculo das conveniências. Em caso de perda do consenso de base ou de partes dessa ou de diminuição do reconhecimento das empresas ou dos governos, poderá aparecer mais conveniente uma linha de intensificação do conflito e de intransigência reivindicativa em relação a uma linha de moderação. (Ida Regalia, 1992, p. 229-230)

Nesse debate, portanto, a greve é abordada ora como um instrumento de pressão dos trabalhadores por conquistas mais imediatas, ora como instrumento de construção de uma identidade de classe, com vistas à superação do sistema capitalista.

Quanto à negociação coletiva, enquanto alguns a valorizam enquanto instrumento de criação de novos direitos, a partir de uma dada correlação de forças, onde o poder sindical é quase sempre inferior ao poder do capital, o que reflete um determinado estágio da luta de classes (Camargos, 2009; Delgado, 2006; Amorim, 2015), outros a consideram um instrumento de “paz social” e de colaboração de classes (Gompers, 1920; Lester, 1958; Ross e Hartman, 1960).

Sobre a Ruptura

Seguem links que tratam de questões ligadas ao mundo do trabalho em ameaça no governo Temer. Destaque para a prevalência do negociado sobre o legislado e para a “regulamentação” da terceirização. Um dos links é para a íntegra do documento do PMDB que é o programa do governo Temer “Uma ponte para o futuro”.
OS 55 PROJETOS CONTRA OS TRABALHADORES EM TRAMITAÇÃO NO CONGRESSOhttp://www.diap.org.br/index.php?option=com_content&view=article&id=25839:55-ameacas-de-direitos-em-tramitacao-no-congresso-nacional&catid=45:agencia-diap&Itemid=204

O IMPEDIMENTO DE DILMA E O PROGRAMA “PONTE PARA O FUTURO” DO PMDB

http://www.diap.org.br/index.php?option=com_content&view=article&id=25947:o-impeachment-e-sua-agenda-oculta-uma-ponte-para-o-passado&catid=45:agencia-diap&Itemid=204

O PROGRAMA “PONTE PARA O FUTURO” DO PMDB

pmdb.org.br/noticias/uma-ponte-para-o-futuro/

PREVALÊNCIA DO NEGOCIADO SOBRE O LEGISLADO – permissão para que acordos coletivos definam condições abaixo das que estão asseguradas em lei.

http://www.sinprosp.org.br/noticias.asp?id_noticia=2197

FÓRUM EM DEFESA DOS TRABALHADORES AMEAÇADOS DE TERCEIRIZAÇÃO

http://www.combateaprecarizacao.org.br/ http://www.combateaprecarizacao.org.br/

http://www.revistaforum.com.br/rodrigovianna/geral/terceirizacao-modernizacao-que-esconde-um-retrocesso-civilizatorio/