Políticas de Reconhecimento e Sobreposições Territoriais
As políticas de reconhecimento de direitos específicos a povos indígenas, quilombolas e tradicionais no Brasil vinculam as identidades destes povos a modalidades de direitos territoriais constituídos em momentos históricos determinados, levando a uma “extraordinária diversidade fundiária” (LITTLE, 2002). No entanto, os contextos nos quais vivem estes povos nem sempre correspondem às formas jurídicas elaboradas pelo Estado para o seu reconhecimento na forma de sujeitos distintos e excludentes. Por viverem identidades porosas, fluidas, ambíguas ou sujeitas a duplicidades, tais grupos sociais sofrem um desrespeito no interior da política de reconhecimento, ligada à exigência de incorporarem uma noção de identidade estranha a que lhes é própria (ARRUTI, 1997). Essa situação apresenta um desafio tanto para a aplicação da legislação como para as categorias antropológicas que subsidiaram a elaboração dessa legislação, uma vez que resultam naquilo que normalmente é apresentado como casos de ‘sobreposição territorial’.
Tendo em vista quais questões, o CPEI e o LATA do CERES propuseram o Workshop Políticas de Reconhecimento e Sobreposições Territoriais, realizado entre os dias 22 e 24 de Maio de 2013, na UNICAMP, sob a coordenação de José Maurício Arruti e Mauro Almeida, e com o apoio do CNPq, do Departamento de Antropologia e do Departamento de História.
A proposta foi reunir pesquisadores envolvidos diretamente em casos onde há ou houve tais ‘sobreposições territoriais’ para debater os impasses políticos e administrativos causados por essas situações, seus efeitos sobre as dinâmicas sociais e classificatórias dos povos localizados nesses territórios, bem as próprias concepções teóricas e conceituais envolvidas nas chamadas ‘políticas de reconhecimento’.
CASOS ABORDADOS
2 situações de Sobreposição no Amazonas
3 situações de Sobreposição no Pará
2 situações de Sobreposição no Acre
3 situações de Sobreposição em São Paulo
2 situações de Sobreposição nos estados do Sul
3 situações de Sobreposição na Bahia
2 outras situações de Sobreposição do Nordeste
REGISTROS DO EVENTO
Todo o evento foi filmado e está disponível em: Vídeos das Mesas do Workshop
Uma parte das contribuições do worshop foi reunida no Dossiê SOBREPOSIÇÕES TERRITORIAIS da revista RURIS (2013, volume 7, número 2).
DESDOBRAMENTOS
Como um dos desdobramentos deste workshop, foi proposto e realizado um segundo, no âmbito do VI SAPIS (UFMG), com o título “WORKSHOP TERRITÓRIOS TRADICIONAIS E UNIDADES DE CONSERVAÇÃO: Diálogos e perspectivas em debate”, Belo Horizonte, 15 a 20 de setembro de 2013
Deste segundo workshop foi tirada uma MOÇÃO, com ponderações e recomendações aos órgãos públicos relativas às situações de sobreposição entre Territórios Tradicionais e Unidades de Conservação.
OUTRO TEXTOS
Para ler o texto de provocação do Workshop, clique aqui.
Para ver o caderno do evento (programação, resumos e currículos dos participantes) clique aqui.
Para ler textos relacionados ao tema publicados neste blog, clique aqui.
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