Situações de Sobreposição no Acre

AC |Povo Kuntanawa e RESEX Alto Juruá (Prof.ª Dr.ª Mariana Pantoja– UFAC)

Povos envolvidosMoradores da Reserva Extrativista do Alto Juruá (AC), de tradição seringueira ou agroextrativista, residentes no alto rio Tejo, na vila Restauração, e povo indígena Kuntanawa, do tronco linguístico Pano.

Resumo do caso: Trata-se da reivindicação de um grupo indígena, autodenominado Kuntanawa, sobre território inteiramente sobreposto à Reserva Extrativista do Alto Juruá. Até dez anos atrás o extenso grupo familiar liderado por Milton Gomes da Conceição e filhos e hoje reunido sob o etnômio era localmente reconhecido como “caboclos”, indicando, pejorativamente, sua ascendência indígena, porém como parte integrante dos moradores da Reserva e do projeto desta unidade, em cuja criação tiveram inclusive papel de destaque. Argumentando preconceito étnico, marginalização política e perda de rumo do projeto da Reserva, e protagonizando um forte processo de afirmação cultural acompanhado de um projeto político-territorial próprio, os Kuntanawa passaram a reivindicar reconhecimento étnico e direitos legais, como saúde e terra. Logrando até o momento uma convivência pacífica com os vizinhos não indígenas, particularmente os moradores da vila Restauração (com alguns dos quais possuem relações de amizade, parentesco e compadrio), configura-se um impasse dado que o grupo pleiteia um território que, embora com poucos moradores efetivamente residindo, se constitui numa área intensamente utilizada pelos moradores da vila para caçadas periódicas e retiradas de madeira – que, de uma maneira geral, os Kuntanawa denunciam ilegais (pela intensidade e destino comercial de parte dos animais abatidos).

 

AC |Povo Arara e RESEX do Alto Juruá (Prof.ª Dr.ª Eliza Costa– FURG) 

Povos envolvidos: Índios Arara (ou Apolima Arara) e não índios moradores da Reserva Extrativista do Alto Juruá.

Resumo do caso: A região do rio Amônia pode ser vista como um marco das incoerências entre as políticas para a Amazônia, que faz fronteira com uma Reserva Extrativista, um Parque Nacional, uma Terra Indígena, um Projeto de Assentamento do INCRA e uma sede municipal em franco crescimento urbano, a partir de recursos públicos. É também uma região de atração para a população local, especialmente com o fim da economia da borracha, pois, diferentemente de outras regiões, inclui as vantagens da proximidade do centro urbano e ao mesmo tempo o acesso aos recursos de caça e madeiras da floresta. Nessa região é que surge a reivindicação da Terra Indígena Arara do rio Amônia, com uma população formada por 63 famílias remanescentes de indígenas de várias etnias, com intercasamentos entre si e com não indígenas, e que deverá expulsar da região 52 famílias moradores da Reserva Extrativista do Alto Juruá e do Projeto de Assentamento.O descontentamento dessas famílias a sair agrava-se pela intensa rede de parentesco e trocas antes existente, pela impossibilidade de encontrar outra região que lhes proporcione aquelas mesmas vantagens e porque algumas dessas famílias serão desintrusadas pela segunda vez sendo que, no primeiro caso, a indenização foi paga antes depois sem as correções, tornando-se irrisória com a inflação. Essas famílias recusam-se a sair da região.

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Publicado em Sobreposições Territoriais por José Maurício Arruti. Marque Link Permanente.

Sobre José Maurício Arruti

Historiador (UFF) e doutor em Antropologia (Museu Nacional- UFRJ), foi pesquisador do CEBRAP (2003-2006) e professor da PUC-Rio (2007-2011), enquanto também coordenava projetos de pesquisa, comunicação e advocacy da sociedade civil junto a quilombos (Koinonia 1999-2009). Atualmente é prof. do Departamento de Antropologia da UNICAMP, onde faz parte do Coletivo Quilombola e coordena o Centro de Pesquisa em Etnologia Indígena (CPEI). Meus textos: http://unicamp.academia.edu/JoséMaurícioArruti

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