Situações de Sobreposição no Amazonas

AM |RDS Mamirauá, RESEX Unini e PARNA Jaú (Prof.ª Dr.ª Ana Beatriz Mendes – UFMG)

Povos envolvidos: Ribeirinhos, extrativistas, quilombolas e indígenas que de alguma forma são reconhecidos pelo Estado como “populações tradicionais” por estarem habitando 3 unidades de conservação no estado do Amazonas: Parque Nacional do Jaú, Reserva Extrativista do Unini e Reserva de Desenvolvimento Sustentável Mamirauá.

Resumo do caso: Trata-se de conflitos e dinâmicas políticas e identitárias envolvendo duas regiões que passaram a ser reconhecidas como áreas de proteção ambiental: o Parque Nacional do Jaú e a Reserva de Desenvolvimento Sustentável Mamirauá. A população, quase que sem saber, foi lançada a partir da implantação das Unidades de Conservação, para fins de diálogo com o órgão gestor, à categoria de população tradicional. Parte dos moradores do PNJ se mobilizaram em prol da criação de uma Resex, contígua ao parque (a Resex Unini, criada em 2006); parte se mobilizou para o autorreconhecimento como quilombola (comunidade Tambor, no rio Jaú, certificada pela Fundação Cultural Palmares em 2006); parte conseguiu indenização por danos morais por ter abandonado o parque (após 1985, que é quando o primeiro censo demográfico foi realizado); parte se mudou para a Resex (uma nova comunidade foi criada no Rio Unini, em 2011) e parte permanece no parque e luta pela redelimitação dos seus limites (comunidade Tapira, onde residi por 3 meses, em 2004 e realizei outras incursões pontuais). De um modo geral, os moradores do Rio Unini estão se organizando, no momento, para viabilizar a gestão e o manejo de recursos pesqueiros e extrativistas (castanha, cipó) no rio.

No caso da RDS Mamirauá, trata-se de um caso emblemático, sobretudo em contraste com o PNJ, pois a UC surgiu da formulação de cientistas que atuavam na área e reconheciam a importância dos conhecimentos tradicionais e das próprias pessoas do lugar como aliados da conservação. Criaram implementaram uma ideia de UC que depois foi reconhecida pelo SNUC, bastante participativa, que pressupunha uma aliança entre o conhecimento científico e o conhecimento tradicional em prol da conservação e da melhoria da qualidade de vida das populações locais. A RDSM também tem a peculiaridade de contar com apoio financeiro significativo do Ministério de Ciência e Tecnologia, sendo uma das UCs com melhor infra-estrutura de pesquisa do Brasil. Cerca de 10 anos após a implementação da RDS, alguns pedidos de reconhecimento de identidade indígena começaram a surgir e isso não teve uma boa repercussão no interior do órgão. O diálogo entre TIs e RDSM é, em alguns casos, tranquilo e bom para ambos; outras vezes, visto como incompatível. Eu reflito sobre o que essas reivindicações representam no âmbito das políticas identitárias e das políticas ambientais.

AM |Quilombo do Tambor e PARNA do Jaú (Ms. Emmanuel Farias– UFAM)

Povos envolvidos: Comunidade quilombola do Tambor e quilombolas na cidade de Novo Airão.

Resumo do caso: Na década de 1980, é criado o Parque Nacional do Jaú. Tal política ambiental intrusou terras tradicionalmente ocupadas referidas a ribeirinhos e quilombolas. Nas décadas seguintes uma série de medidas administrativas consolidou o cercamento dos territórios. Muitas famílias ribeirinhas e quilombolas foram obrigadas a se deslocarem para a periferia da cidade de Novo Airão. A partir o acirramento das tensões sociais, os agentes sociais passam a se organizar segundo critérios étnicos, tais como quilombolas.

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Publicado em Sobreposições Territoriais por José Maurício Arruti. Marque Link Permanente.

Sobre José Maurício Arruti

Historiador (UFF) e doutor em Antropologia (Museu Nacional- UFRJ), foi pesquisador do CEBRAP (2003-2006) e professor da PUC-Rio (2007-2011), enquanto também coordenava projetos de pesquisa, comunicação e advocacy da sociedade civil junto a quilombos (Koinonia 1999-2009). Atualmente é prof. do Departamento de Antropologia da UNICAMP, onde faz parte do Coletivo Quilombola e coordena o Centro de Pesquisa em Etnologia Indígena (CPEI). Meus textos: http://unicamp.academia.edu/JoséMaurícioArruti

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