O índio que cortava orelhas: a criminalização dos Tupinambá

Por Daniela Fernandes Alarcon

caciquebabauNo dia 24 de abril de 2014, o cacique Babau (Rosivaldo Ferreira da Silva) – uma das lideranças do povo Tupinambá, que habita o sul da Bahia – foi preso. Cinco dias depois, uma decisão liminar do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou sua libertação, por estarem ausentes os requisitos legais exigidos para a aplicação de prisão temporária[1].

O cacique é acusado de envolvimento no assassinato de um pequeno agricultor, Juracy José dos Santos Santana, ocorrido em 10 de fevereiro último, na zona rural do município de Una, e teve sua prisão temporária decretada pelo juiz Maurício Alvares Barra, da Vara Criminal da Comarca de Una, dez dias após o incidente[2]. A existência do mandado de prisão, contudo, só veio à tona em 17 de abril – menos de 24 horas depois de o cacique receber o passaporte para viajar ao Vaticano, para efetuar denúncias ao papa.

A prisão está intimamente relacionada à disputa fundiária entre indígenas e pretensos proprietários de terras, acirrada pelo descumprimento, por parte do Estado, de sua atribuição de proteger os direitos territoriais indígenas. Debruçando-se sobre a prisão de Babau, este texto buscará indicar algumas concepções que informam a atuação estatal no caso tupinambá.

*

O processo de demarcação da Terra Indígena (TI) Tupinambá de Olivença – que se estende por cerca de 47 mil ha, em porções dos municípios de Buerarema, llhéus e Una, e onde vivem cerca de cinco mil indígenas – teve início em 2004. No momento, está pendente a assinatura, pelo ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, da portaria declaratória da TI, para que o processo se encaminhe às etapas finais. Note-se que, até agora, foram violados todos os prazos legalmente estabelecidos[3].

Desde agosto de 2013, a TI encontra-se militarmente ocupada, por determinação do ministro da Justiça. Em janeiro último, agentes da Força Nacional de Segurança Pública (FNSP) e da Polícia Federal (PF) instalaram uma base na aldeia Serra do Padeiro, onde vive o cacique Babau. Em fevereiro, cerca de 500 soldados do Exército deslocaram-se à região, por ordem da presidenta Dilma Rousseff. Os indígenas passaram a ser vigiados ostensivamente, sendo alvo também de ações de reintegração de posse violentas[4].

O inquérito policial que embasou o mandado de prisão temporária do cacique correu em segredo de justiça. A celeridade das investigações chama a atenção, quando se sabe que a Polícia Civil em Una dispõe de um “contingente reduzidíssimo” (dois policiais), como reconhece o próprio juiz. Apenas testemunhas de acusação foram ouvidas – a Polícia alegou à Justiça não ter conseguido encontrar o cacique para que ele prestasse depoimento.

A justificativa para o cerceamento de defesa causa espanto, já que Babau é assistido desde 2010 pelo Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos, em razão de numerosas ameaças de morte. Ademais, como se indicou, ele vive em um território ocupado pelas forças repressivas do Estado – nada mais conhecido que seu paradeiro.

Note-se ainda que a aplicação de prisão temporária, conforme a Lei nº7.960/1989, é cabível quando presentes três requisitos, previstos no artigo 1º, nos incisos I a III:

I – quando imprescindível para as investigações do inquérito policial;

II – quando o indiciado não tiver residência fixa ou não fornecer elementos necessários de sua identificação.

III – quando houver fundadas razões, de acordo com qualquer prova admitida na legislação penal, de autoria ou participação do indiciado nos seguintes crimes:

a) homicídio doloso (art. 121, caput, e seu § 2°) […].

Na decisão, nenhum dos requisitos legais está presente. O juiz não indica que a manutenção do cacique solto atrapalharia as investigações, que ele fugiria ou ameaçaria eventuais testemunhas. A identidade e a residência de Babau são de conhecimento público. Apesar de haver, de fato, notícia de homicídio, não há qualquer indício de que Babau tenha tido participação. O juiz sustenta, apenas, que há relato de testemunha. Qual testemunha? Não somos informados. Na decisão, lê-se:

Colheu-se que um dos principais suspeitos da execução era um dos pequenos agricultores contemplados pelo Incra [Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária] com a área [lote de reforma agrária], contudo, consta que foi arregimentado pelo Cacique Babau (Rosivaldo Ferreira da Silva) para ‘virar índio’ (grifos nossos).

Cabe perguntar: o que o juiz entende por “virar índio”? Ele continua: “não existe qualquer critério objetivo e seguro para constatação de quem é verdadeiramente índio”. Em outras passagens, o juiz emprega o termo “biótipo” como sinônimo de identidade étnica e fala em “supostos índios” e em uma “milícia criminosa travestida de silvícola”[5]. “Fomentar essa ‘categoria de índio’ que invade, ameaça, destrói, furta, rouba, comete extorsão e homicídios é destruir e denegrir por completo a imagem do verdadeiro índio” (grifo nosso).

É evidente o desconhecimento do juiz não apenas da teoria antropológica, mas da legislação vigente, que determina a autoidentificação como critério de reconhecimento de grupos indígenas. As falhas antropológicas levam a uma falha jurídica: o juiz impõe condições próprias para alguém ser considerado índio, não previstas em qualquer lei, na Constituição Federal ou em documento internacional.

Finalmente, em sua decisão, o juiz afirma ter tomado conhecimento – mais uma vez, não se sabe de quem – de que Babau tem por hábito exigir que lhe entreguem uma orelha daqueles que manda executar, “fato já comprovados [sic] em outros crimes na região” (grifo nosso). Não se tem notícia, contudo, de qualquer comprovação da “prática”. Com essa imagem, vai-se compondo uma personagem brutal. Note-se que Babau já foi encarcerado três vezes – em 2010, permaneceu cinco meses preso, parte dos quais em um presídio de segurança máxima.

Lamentavelmente, o juiz não é voz dissonante no conjunto de agentes do poder público atuantes no caso tupinambá. Um funcionário da Fundação Nacional do Índio (Funai) que prefere não ser identificado relata acontecimentos que ilustram o desempenho parcial e discriminatório de certas autoridades[6]. Conforme o servidor, em reunião ocorrida em Ilhéus em 27 de fevereiro último, teve lugar o seguinte diálogo, reconstituído de forma aproximada[7]:

 Delegado da PF: A polícia está aqui porque a população se sente hostilizada pelos índios.

Funcionário da Funai: Os índios também se sentem hostilizados. O sem-terra [Santana] morreu e estão aqui, mas ninguém deu atenção aos três índios mortos [assassinados em 8 de novembro de 2013].

Delegado: Os índios morreram por causa de bebedeira. Já o sem-terra [Santana], foram os índios que mataram.

Funcionário da Funai:  Como o senhor sabe?

Delegado: Isso está no papel.

Funcionário da Funai: Papel?! O papel é um inquérito!

 Ao final da reunião, o representante do Exército ali presente teria se referido à extração de orelhas, afirmando que Babau as solicitava “para fazer macumba no seu terreiro de candomblé”. Trata-se de uma caracterização distorcida e pejorativa da religiosidade dos Tupinambá da Serra do Padeiro – que tem em seu cerne o culto aos encantados, entidades não humanas que dispõem de domínios territoriais específicos e, conforme a cosmologia tupinambá, são os verdadeiros donos da terra.

 *

 Nesse quadro, indivíduos e grupos contrários à demarcação da TI vêm dispondo de ampla margem para cometer ações violentas contra os indígenas, atualizando uma longa história de violência expropriatória, pontilhada por aldeias extintas em massacres, devastadoras enfermidades contagiosas, estupros, tomas de terras, ações policiais truculentas (em que se comprovou inclusive a prática de tortura) e prisões ilegais de lideranças.

Apenas a urgente conclusão do processo de demarcação poderá pôr fim ao conflito, garantindo os direitos de índios e não índios. O Ministério da Justiça, contudo, tem apenas renovado, repetidamente, a permanência das forças de repressão no território tupinambá, sem dar qualquer sinal sobre a finalização do processo demarcatório.


[1] Brasil. Poder Judiciário Federal. Superior Tribunal de Justiça. Habeas corpus nº292.982-BA (2014/0089618-0). Brasília, 29 abr. 2014.

[2] Brasil. Bahia. Poder Judiciário do Estado da Bahia. Vara Criminal de Una. Decisão (Processo nº0000064-82.2014.805.0267. Prisão temporária). Una, 20 fev. 2014.

[3] Para uma análise mais detida sobre a demarcação da TI Tupinambá de Olivença, assim como sobre o processo expropriatório de que os Tupinambá foram alvo e sobre as formas de resistência que engendraram historicamente, ver: Alarcon, Daniela Fernandes. 2013. O retorno da terra: As retomadas na aldeia Tupinambá da Serra do Padeiro, sul da Bahia. Dissertação de mestrado (Ciências sociais). Brasília, Universidade de Brasília. Para uma síntese, também da autora: “O retorno à terra dos tupinambás”. CartaCapital, 23 out. 2013. Disponível em: <http://www.cartacapital.com.br/sociedade/o-retorno-a-terra-dos-tupinambas-5708.html&gt;.

[4] Ver, por exemplo: Carta-denúncia de Rosivaldo Ferreira da Silva (cacique Babau). Aldeia Tupinambá Serra do Padeiro, 24 mar. 2014. Disponível em: <http://campanhatupinamba.wordpress.com/2014/03 /25/indigena-de-14-anos-abusada-por-policiais/>. Em fevereiro, o Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu a liminar que determinava o cumprimento de uma série de reintegrações de posse: Brasil. Poder Judiciário Federal. Supremo Tribunal Federal. Suspensão de liminar nº758 Bahia. Brasília, 24 fev. 2014.

[5] Note-se que “silvícola” é termo utilizado no revogado Código Civil de 1916, para indicar a incapacidade dos povos indígenas.

[6] Comunicação pessoal à autora, 25 abr. 2014.

[7] Não se tem acesso às atas de tais reuniões.

Daniela Fernandes Alarcon é mestre pelo Programa de Pós-Graduação em Estudos Comparados Sobre as Américas (Ceppac/UnB), com uma dissertação  intitulada “O retorno da terra : as retomadas na aldeia Tupinambá da Serra do Padeiro, sul da Bahia” (2013). Este texto é uma parte da sua apresentação no GT (45) “Histórias indígenas e Contextos do Indigenismo: classificações, territórios e reflexividade cultural” da 29a. RBA (agosto/2014, Natal-RN).

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Sobre José Maurício Arruti

Historiador (UFF) e doutor em Antropologia (Museu Nacional- UFRJ), foi pesquisador do CEBRAP (2003-2006) e professor da PUC-Rio (2007-2011), enquanto também coordenava projetos de pesquisa, comunicação e advocacy da sociedade civil junto a quilombos (Koinonia 1999-2009). Atualmente é prof. do Departamento de Antropologia da UNICAMP, onde faz parte do Coletivo Quilombola e coordena o Centro de Pesquisa em Etnologia Indígena (CPEI). Meus textos: http://unicamp.academia.edu/JoséMaurícioArruti

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