De antropólogos, quilombolas e “outros”

Em ensaio pouco divulgado[1], o japonês Nishitani Osamu destacava a existência, nas linguagens ocidentais, de duas famílias de palavras para designar “ser humano”:  a primeira, “human” ou “humanity” ( inglês) ou mesmo “humanité” ( francês); a segunda, “anthropos”. Uma, de origem latina, a outra, grega, que, contudo, tiveram utilizações distintas na história. Basicamente, sua tese é da existência de uma assimetria entre ambas, de tal forma que “anthropos” é sempre objeto de conhecimento, e “humanitas”, sujeito: assim, as variedades de espécies humanas não-ocidentais se tornaram objeto de estudo referido como “anthropos” e, desta forma, a antropologia não dizia respeito a ocidentais em muitos casos, exceto se associados à “antigüidade”, o período em que o Ocidente ainda não era Ocidente. O interesse de estudo dizia respeito àqueles que eram diferentes de “si próprios” ( que eram os  “ocidentais”). Daí o trocadilho do autor: “humanitas” é o objetivo e a realização de “humanitas” pelas “humanitas”, ou seja, a coincidência “do sujeito que dá nascimento ao conhecimento, o objeto daquele conhecimento e o conhecimento a que dá nascimento”.

Curioso, pois, que a antropologia tenha, inicialmente, estudado as sociedades diferentes, “os primitivos” e “selvagens”, e, portanto, a distância entre o sujeito e o objeto fosse imensa: daí, também, porque incentivadas metodologias que encurtassem tais distâncias, em especial a “pesquisa participante”. A sociologia, por sua vez, partia de premissa distinta: eram cidadãos europeus estudando seus concidadãos e, para isto, paradoxalmente, utilizou metodologias de distanciamento- inquéritos, análise documental, entrevistas. Depois da segunda guerra, os “selvagens” passaram a serem “vistos dentro de nós”, nas nossas sociedades, e, portanto, a sociologia passou a utilizar cada vez mais métodos da antropologia e, esta, daquela. [2]

Se no início, pois, a ligação da antropologia com o colonialismo era de todo evidente, depois do processo de descolonização, ao voltar-se para “dentro” das sociedades, ela se faz como um estudo de “colonialismo interno”. Esta dinâmica de “anthropos” e “humanitas”, contudo, não era estranha também ao direito. O direito internacional, em especial, vai trabalhar com três círculos concêntricos de humanidade: a civilizada, de aplicação integral deste direito (Estados da América, Europa menos Turquia, protetorados), a bárbara, com aplicação restrita do Direito internacional positivo, e selvagem ( povos não-organizados da África, selvagens de ilhas oceânicas), em que os estados civilizados se obrigam a respeitar apenas “os princípios humanitários do direito racional”. [3] Os estados não reconhecidos como “civilizados” eram apropriáveis por meio do colonialismo.  E os direitos humanos?  Na versão da primeira modernidade, a discussão era saber se os índios tinham alma (observe-se que sequer se estabelecem objeções quanto aos africanos escravizados). Depois, com os “direitos do homem e do cidadão”, exclusões explícitas quanto a renda, gênero, etc. E com a Declaração Universal dos Direitos Humanos? Esta, sim, foi mais sutil, porque estabelece que os povos colonizados estão sujeitos aos mesmos direitos, “de acordo com as particularidades locais” e a conveniência do colonizador… A declaração de independência dos povos colonizados só vai ser assinada em 1960; a proibição de escravidão não abrangia o “trabalho forçado” (existente nas colônias), somente abolido em 1950; e mesmo a vedação da tortura se baseava numa distinção entre “sofrimento necessário” e “sofrimento desnecessário”.  Tal como no “1984” de Orwell, todos são iguais e humanos, mas alguns eram mais humanos que outros…

Aqui, no Brasil, parece que as questões indígena e negra caminharam, até certo ponto, em rumos distintos. No “imaginário social”, a questão da usurpação das terras dos então habitantes permitiu uma forma de racialização distinta dos africanos escravizados. Para estes, muitos entenderam que a abolição significou o fim da questão ( para os indígenas não fora previsto mecanismo legal de igual porte). Mas esta racialização também implicou “selvagens” de fora da sociedade e “selvagens” internos, estes agora como perigosos, de periferia, excluídos pela “inclusão parcial”. Aqui talvez a diferença de tratamento que alguns antropólogos- e os juristas também- tenham com relação às duas questões. A “ dívida histórica” e, pois, a injustiça histórica é mais facilmente atribuível ao genocídio dos índios, não ao genocídio dos negros ( recorde-se que o filósofo do direito Kant afirmava que se podia bater no escravo, mas não tão violentamente que causasse a morte, porque a pele deles era mais dura e suportava melhor as dores).

Paradoxalmente, neste campo, é que se tem visto posições bem distintas. De um lado, alguns antropólogos a defender direitos de quilombolas e, com seus laudos, afirmar direitos sonegados e recuperar a história de expropriação de terras, o “racismo” ambiental, a segregação espacial, mas também a afirmação de uma territorialidade e um rico processo de “história oral” que os processos jurídicos ainda tem dificuldade de aceitar como prova processual. De outro lado, são também antropólogos a dizer que o racismo não é tão cruel aqui como em outros países ( aliás, o próprio colonialismo teria sido mais “suave”), que a “democracia racial” deve ser defendida a  todo custo, que a discriminação é “puramente” social ( abolindo intersecções de violências cruzadas de gênero, raça, sociabilidade) e que medidas de inclusão não devem levar em conta qualquer fator racial sob pena de insuflar um racismo que não é nossa “tradição”. Esta clivagem é verificada na própria tramitação do Estatuto da Igualdade Racial, a que se apensou um projeto para estabelecer parâmetros da legislação colonial para os quilombos ( verdadeira negação do direito constitucionalmente reconhecido). Resta saber se os movimentos sociais vão estabelecer formas de tradução de lutas e de inteligibilidades para vencer os desafios, de forma a que se somem aos esforços dos quilombolas o movimento negro urbano, os sem-terra, os movimentos feministas e anti-racistas, os movimentos socioambientais, indígenas e as populações tradicionais. Sem estas coalizões de escalas distintas e de solidariedades recíprocas, toda tentativa de cosmopolitismo será temerária.  E, aqui, o trabalho dos juristas e antropólogos deve ser objeto de especial atenção.  

 César Augusto Baldi

 


[1] OSAMU, Nishitani. Anthropos and humanitas: two western concepts of “human being”. IN: SAKAI, Naoki & SOLOMON, Jon. Translation, biopolitics, colonial difference.  Hong Kong: Hong Kong University, 2006, p. 265.

[2] SANTOS, Boaventura de Sousa. Um discurso sobre as ciências. 8ª ed. Porto: Afrontamento,  1996, p. 50-51.

[3] PUREZA, José Manuel. Ordem jurídica, desordem mundial. Um contributo para o estudo do Direito Internacional. Revista Crítica de Ciências Sociais, (64): dezembro de 2002, p. 22.

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